Vice confirma ter sido informada sobre investimentos na Educação
Janete negou interferência sobre escolha de atas ou no processo de compras; oitivas são suspensas
Matheus Augusto
Um dos depoimentos mais aguardados da CPI da Educação foi realizado ontem: o da vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida (PSC). Durante seu depoimento, Janete esclareceu à comissão ter conhecimento sobre os investimentos a serem realizados pela Educação. No entanto, negou saber em detalhes os preços de cada item.
— A Andreia sentou comigo e me mostrou a lista. (...) Todos os itens eu tinha ciência de que seriam comprados — afirmou.
Janete confirmou ter se reunido diversas vezes com a secretária de Educação, Andreia Dimas, para discutir o planejamento da pasta, como obras, reformas em escolas e a defasagem estrutural das unidades.
— Queríamos fazer um investimento na edição que não havia sido feito nos últimos anos — contextualizou.
A vice-prefeita confirmou que Andreia apresentou quais aquisições seriam feitas, como brinquedos, mobiliários, equipamentos de informática e outros. Ela, no entanto, negou ter envolvimento com a escolha ou precificação dos produtos.
— São milhares de itens a serem comprados, seria humanamente impossível conferir todos — afirmou à comissão.
A secretária reforçou, ainda, não ser sua atribuição fazer juízo de valor sobre os preços dos produtos ou sobre os materiais definidos.
— Não peguei a pasta e olhei item a item porque não cabe a mim. (...) Não sou orçamentista. (...) Não tenho capacitação técnica e pedagógica para questionar — justificou.
Fatores
O aumento do investimento em Educação no 2º semestre, informou a vice-prefeita, teve dois fatores principais. O primeiro é a pandemia, que deixou as escolas vazias e, consequentemente, reduziu o gasto.
— Quando você não tem aula, os gastos com as escolas são menores. A gente não tem conta de água, de energia, de telefone, então o custo operacional diminui. É lógico que houve um sobra que pôde ser investida nas compras dos materiais no segundo semestre — detalhou.
O segundo fator foi a mudança em setembro, pelo Tribunal de Contas, do índice a ser investido em Educação. Com isso, cerca de R$ 6 milhões adicionais precisariam ser gastos para alcançar o novo indicador.
— O tempo que tínhamos para fazer a escolha foi o fator mais importante para a adesão. (...) A decisão de comprar através de uma ata é da secretaria — explicou.
Janete negou qualquer interferência política sua ou do prefeito Gleidson Azevedo (PSC) no processo de compras, escolha de atas ou definição dos produtos.
Escolhas técnica
Durante seu depoimento, Janete também disse não ter participado das escolhas das atas a serem aderidas, que cabe às “equipes técnicas e competentes” de cada pasta.
— A compra, se vai ser por ata ou licitação, o tipo de processo é da parte técnica de cada secretário. Não é uma decisão política, não há interferência — informou.
Diferença
Presidente da CPI, Josafá Anderson (Cidadania) disse que, pelo apurado até o momento, a diferença é de R$ 8 milhões se a pesquisa de mercado fosse “melhor estudada”. Relatora, Lohanna França (PV) citou ter encontrado em outra ata o play ball vendido por R$ 6 mil, quase R$ 4 mil mais barato do que o valor pago pela atual administração.
Diante das informações, Josafá questionou Janete se, caso ela estivesse à frente da Educação, faria as mesmas aquisições.
— Não posso trabalhar com suposições — respondeu a vice-prefeita.
Ela acrescentou, no entanto, confiar na competência dos servidores.
Lohanna, por sua vez, voltou a questionar a falta de análise dos conteúdos das compras, como a conferência dos orçamentos.
— Ninguém checa? O servidor técnico não pode errar? — refletiu.
Novamente, Janete voltou a destacar a confiança das equipes técnicas e no processo, regulamentado internamente.
— Não vejo erro no processo — avaliou.
Ao fim da investigação da CPI, sugeriu a secretária, a comissão pode propor mudanças para melhorar o processo de compras na gestão pública.
Afastamento
Sobre o afastamento temporário da secretária de Educação, Janete definiu a decisão como necessária para dar transparência ao trabalho da comissão.
— Infelizmente, a pessoa que estava sendo indicada pela CPI como responsável direta pela condução dos trabalhos é a única com ligação direta na secretaria de Educação — afirmou.
Janete defendeu a qualificação profissional e sua confiança em Andreia e nos demais servidores.
— As nossas vidas estão sendo invadidas de maneira muito pessoal — criticou.
A chefe da Segov destacou acreditar que todo o processo legal foi seguido e “ninguém levou qualquer tipo de vantagem”. Por fim, Janete pediu à comissão que separe ações técnicas dos atos políticos.
— A palavra que usaram para mim era de que eu seria fritada na CPI se eu afirmasse que conhecia o que seria comprado. (...) Minha consciência não me permitiria vir aqui e mentir e deixar a Andreia ou qualquer outro servidor — finalizou.
Suspensas
A oitiva da vice-prefeita também marcou a suspensão temporária dos próximos depoimentos. O período, de prazo indefinido, será utilizado para concluir a análise dos documentos em posse da comissão. Quando concluído, as oitivas serão retomadas.
Comentários
