Vereadores voltam a trocar críticas sobre projeto

Proposta cria Política Municipal de Saúde para comunidade LGBTQIA+

Matheus Augusto

O debate nas redes sociais chegou ao Plenário da Câmara na tarde desta terça-feira. Lohanna França (PV) e Eduardo Azevedo (PSC), ambos pré-candidatos a deputados estaduais, voltaram a discordar, cada um em seu pronunciamento, sobre o objetivo do projeto apresentado pela vereadora. A proposição, o PL CM 088/2022, cria a Política Municipal de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Pessoas Intersexo e Assexuadas (LGBTQIA+).

As críticas

Eduardo começou seu discurso, na reunião da Câmara, na terça-feira, apresentando um balanço de seu mandato, em especial emendas destinadas à saúde. 

— Sempre quando vem um tema polêmico, nos atacam dizendo que não fizemos nada — acusou. — Eu, como parlamentar, tenho que discutir todos os projetos.

Ele também apontou Lohanna como responsável por “disseminar que estou fazendo fake news”.

— Me atacou, mas não teve a coragem de falar sobre a questão. (...) Falou da (...) da minha mãe, do meu pai, dos meus irmãos. (...) ela queria ser irmã do Cleitinho — ironizou.

No Plenário, o vereador apresentou dois trechos específicos da proposição. No primeiro, no artigo 3º, o vereador grifou: “reconhecimento da identidade de gênero e orientação sexual em todos os serviços do SUS e, particularmente, evitar constrangimentos em todos os âmbitos dos serviços de saúde e no uso de banheiros”. E, no segundo, no mesmo artigo: "oferecer atenção e cuidado à saúde de crianças, adolescentes, idosas e idosos LGBTQIA+. 

— Atenção à saúde da criança LGBT? Onde vamos chegar? Crianças de até 12 anos querem brincar. Por que a criança tem que ter contato com a sexualidade? Criança LGBT? Nunca ouvi falar nisso — disse.

Na interpretação do vereador, o projeto abre precedentes que considera perigosos. 

— Se esse projeto for aprovado, (...) um marmanjão, um estuprador, um pedófilo, se ele se identificar como mulher, ele pode chegar dentro da UPA e o projeto deixa ele entrar no banheiro feminino? Qual vai ser a reação de quem estiver lá dentro? — questiona.

Azevedo acrescentou: “Hoje, começa no SUS; amanhã, vai começar na Câmara, na prefeitura, nas escolas, e em toda cidade”. O edil aproveitou seu pronunciamento para convocar a população a participar, no dia 29, às 19h, de uma audiência pública no Legislativo para discutir o tema e a proibição do “banheiro multigênero unissex”. Segundo ele, os banheiros unissex, mas de uso individual, de locais sem estrutura para ter banheiros dividos entre masculino e feminino, serão preservados. 

— Isso não pode acontecer aqui, não. É preocupante — alertou, reforçando o convite.

Os argumentos

Autora do projeto, Lohanna França discursou logo em seguida. Seu tempo foi utilizado para criticar as falas do colega, as quais classificou como “recheadas de preconceito”. Ela também rotulou Eduardo como um “vereador apaixonado por fake news”. 

— O vereador do banheiro, tudo ele resume a banheiro. Com mais de 10 mil pessoas abaixo da linha da pobreza em Divinópolis, encontrar um vereador que só sabe falar de banheiro o dia inteiro é muito cansativo — avaliou.

Sobre a origem da proposta, a parlamentar citou reuniões com a comunidade LGBTQIA+ para construir a proposta. Dentro das unidades de saúde, por exemplo, ela citou relatos de preconceito que podem ser combatidos com capacitação e educação. Por isso, a busca por um “projeto que tratasse sobre a saúde integral”. 

Lohanna também criticou as tentativas de resumir um projeto com mais de 50 incisos a trechos específicos. Ela destacou que a proposta não trata sobre banheiros, mas sobre capacitação, acolhimento e outros tópicos ligados à saúde. 

— Um projeto tão amplo que ele tentou reduzir a banheiro — refletiu. 

Para defender a questão sobre as críticas à menção de crianças, a autora citou pesquisa com resultado em que 81% dos casos de assédio acontecem dentro da família. Ela defende a educação sexual como proposta para que as crianças saibam identificar e denunciar os casos em que são vítimas de assédio ou abuso.

— A pedofilia é uma crime que será combatido apenas com educação sexual — argumentou. 

A vereador também lamentou a suposta tentativa de Eduardo em “associar a pedofilia a pessoas LGBTQIA+”. 

— Será que quem está aqui, ocupando a Tribuna, sendo pago com dinheiro público, tem o direito de falar palavras homofóbicas e imputar a um grupo a chance maior de cometer crime? Parece que é isso que o vereador fez — citou, solicitando a apuração da Corregedoria de Ética da Casa.  

Por fim, Lohanna incentivou os demais vereadores a apresentarem emendas construtivas ao projeto e repudiou as tentativas de "diminuir o tamanho dessa Casa e a capacidade de criar leis”.

— O parlamento não é um lugar de palanque político. Um senhor que está pensando apenas no dia 2 de outubro e na sua eleição para deputado — encerrou. 

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