Vereadores divergem sobre projeto que inclui Divinópolis em consórcio de saúde
Ademir afirma que pacientes terão que viajar para realizar procedimentos simples; base argumenta que adesão é necessária para acelerar atendimentos
Bruno Bueno
Um projeto enviado nesta semana por Gleidson Azevedo (PSC) à Câmara causou polêmica e divergiu opiniões. A pauta EM nº 070/2022 propõe a adesão do município ao Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba (Icismep).
O vereador Ademir Silva (MDB) e o presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Warlon Elias, afirmam que os pacientes que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) terão que viajar para outros municípios a fim de realizar procedimentos simples, como exames oftalmológicos.
Parlamentares da base do governo, como Eduardo Azevedo (PSC), argumentam, por sua vez, que a adesão é necessária para acelerar os procedimentos do SUS e garantir o atendimento da população mais carente.
Oposição
O emedebista foi o primeiro vereador a falar sobre o assunto. Nas redes sociais, publicou um vídeo criticando o projeto e questiona como ficará a situação dos pacientes.
— Estamos aqui com um absurdo que está prestes a acontecer na nossa cidade. Você, divinopolitano, que vai para a UPA, fica internado e depois é obrigado a ir para cidades vizinhas, (...) agora com o projeto EM nº 70, eles estão querendo fazer o mesmo com exames — afirma.
O vereador pediu à população que cobre os parlamentares para impedir o andamento do projeto. Ele argumenta que Divinópolis tem capacidade para realizar os procedimentos sem a necessidade de deslocamentos dos pacientes.
— É uma vergonha a gente pegar os nossos munícipes, que precisam do SUS, e levar de ônibus, carro ou de outro jeito, correndo o risco da estrada (...) para fazer um exame fora — relata.
Base
Ana Paula do Quintino (PSC) também opinou sobre o assunto na reunião da Câmara. Ela contou que, em 2019, percebeu sua visão turva e conseguiu uma consulta com oftalmologista através do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (Cisvi). A vereadora foi orientada a buscar uma nova consulta, após indicativos de um possível tumor.
— Como a gente não tem aqui em Divinópolis essa especialidade, eu saí daqui 4 horas da manhã para consulta no Hospital São Geraldo, em Belo Horizonte — afirmou.
O diagnóstico não confirmou o tumor, mas identificou que a vereadora tinha apenas 15% de visão em um dos olhos, sendo necessário iniciar o tratamento. Ela justificou o relato para fazer referência ao projeto EM 70/2022, que cita a oferta de exames de média e alta complexidade não disponíveis na cidade.
— Eu, por várias vezes, falei aqui que, quando o vereador não entender o projeto, é só chamar o autor, nesse caso o Executivo, para explicar para gente e a população — ressaltou.
Ana Paula anunciou, ainda, a elaboração de um ofício direcionado ao presidente da Comissão de Saúde, Zé Braz (PV), para solicitar a convocação do secretário de Saúde (Semusa), Alan Rodrigo, à Câmara.
— Para ele explicar para gente isso. Quando a informação é passada sem explicação vira uma bola de neve e a gente começa a receber mensagens dos outros xingando — relatou.
Dúvidas
Zé Braz também se mostrou favorável ao projeto, mas ressaltou a importância de um encontro com representantes para esclarecer dúvidas.
— O intuito dessa adesão é a contratação de mais procedimentos médicos que a gente não consegue absorver em nosso município. (...) Aguardamos a reunião com gerente geral do Icismep para conhecer mais sobre os serviços ofertados e tirar dúvidas — opina.
O presidente da comissão ressaltou que o projeto poderá ser útil para os divinopolitanos que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS).
— O SUS oferece uma quantidade insignificante de atendimentos. Por isso existe uma longa fila. É preciso devolver para o povo o que eles pagam de imposto — esclarece.
Críticas
Eduardo Azevedo (PSC) adotou um tom mais energético para defender o projeto. Ele ressaltou que, em sua opinião, considera a pauta essencial para ampliar a oferta de serviços na área da saúde em Divinópolis.
— Com esse projeto, essas pessoas vão ser tratadas em uma clínica em Betim, onde a fila de espera é resolvida dentro de uma semana, em um prazo menor. Atendimento mais justo e digno. Não está tirando direito nenhum de servidor ou da população. A verdade incomoda — pontua.
O parlamentar também criticou os vereadores que se posicionaram contra o projeto.
— Vai mudar, sim, a vida dessas pessoas, dignidade, atendimento mais ágil. (...) Paciência. Para que tanta inverdade? Infelizmente, a maioria joga por ego — ressalta.
Conselho
Após o fim dos pronunciamentos, Zé Braz pediu novamente a palavra e disse que recebeu mensagens com “tons de ameaça” do presidente do CMS, Warlon Elias. O texto enviado pelo representante, conforme relato do parlamentar, foi este: “Seu discurso é bonito, mas não é a realidade. Quando o povo estiver xingando por estar na estrada para fazer procedimento banal, eu estarei na mídia relatando a verdade para todos. Vou desenhar isso para o povo”.
Justificativa
Gleidson afirma na justificativa do projeto que os municípios não conseguem arcar com os custos das demandas mais complexas de saúde.
— Carências profissionais, ausência de recursos materiais e de apoio ao diagnóstico são apenas alguns dos problemas típicos dos municípios do interior, capazes de serem resolvidos por intermédio do consórcio público — defende.
Para tanto, apresenta o Icismep como uma alternativa para complementar a assistência à saúde da população.
— Com a adesão, Divinópolis poderá aumentar consideravelmente a resolubilidade de demandas reprimidas em exames de média e alta complexidade que exigem maior densidade tecnológica, procedimentos cirúrgicos, e consultas eletivas não disponíveis atualmente, que são importantes para elucidação diagnóstica e definição das melhores condutas no tratamento do paciente — relata.
Icismep
A instituição atua em mais de 60 municípios consorciados. Dentre eles, alguns municípios que compõem a micro e macrorregião de Saúde de Divinópolis, como Cláudio, São Sebastião do Oeste e São Gonçalo do Pará.
— Ademais, o Icismep possui uma extensa cartela de serviços atualmente indisponíveis no Município de Divinópolis e nos consórcios aos quais somos vinculados. Estimamos que a adesão ora pretendida irá possibilitar que uma parte importante dos nossos gargalos assistenciais possam ser resolvidos — enfatiza a Prefeitura.
Quanto ao impacto financeiro, o Executivo disse que as ações serão custeadas por meio de recursos decorrentes de repasses ao “Teto Mac”.
Projeto
O artigo 2º do projeto estipula que a adesão de Divinópolis à Icismep implica no cumprimento do município com as obrigações e direitos do contrato. Os recursos financeiros serão transferidos pelo município à instituição com base na resolução orçamentária do consórcio.
Já as despesas da aplicação ocorrem por meio das “dotações próprias consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário”.
Prefeitura
Em resposta aos questionamentos do Agora, o Executivo ressaltou que o município possui vários pacientes em fila de espera aguardando avaliação médica.
— São 1.700 pacientes oftalmológicos para procedimentos e departamentos que não existem em nosso município e que somente é resolvido em Belo Horizonte. Além disso, são 750 pacientes para coloproctologia, exames que não são contemplados pelo SUS como sessão de oxigenoterapia (hiperbárica) — descreve.
Também ressaltou à reportagem que já adotou providências para resolver a situação, como a publicação de um processo seletivo. Contudo, segundo a Prefeitura, “não houve sucesso por falta de inscritos e interesse de prosseguir com a admissão”.
Por fim, o Executivo argumenta que a tabela de serviços e procedimentos do Icismep é extensa — mais de 700 — e benéfica para o município na oferta de serviços.
— O atual consórcio contratualizado disponibiliza aproximadamente 46 procedimentos. Iremos trazer estes profissionais para que possam atender em nossa atenção secundária do município de forma a proporcionar o acesso adequado em próprio território, zelando assim pelo bem estar do paciente — finaliza.
O município é responsável por levar os pacientes para realizarem os exames.
Comentários
