Vereadores detalham emendas, defendem ambulantes e aprovam cinco projetos

Presidente da comissão de defesa dos animais também anunciou proposta para proibir carroças

 

Matheus Augusto

Cinco dos seis projetos em pauta na Câmara, na tarde de ontem, foram aprovados pelos vereadores. Na reunião, os parlamentares detalharam a aplicação de suas emendas impositivas, defenderam o comércio ambulante durante o rodeio e cobraram melhorias em diversos setores.

 

Emendas

Durante o seu pronunciamento, o vereador Diego Espino (PSC) anunciou a chegada de R$ 150 mil aos cofres da Prefeitura para investimento em obras. Segundo ele, o recurso foi articulado junto ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD). Espino relembrou que, quando usou recursos disponibilizados pela Câmara para ir a Brasília, foi duramente criticado. 

—  Me massacraram. Só falam de quanto eu gastei, mas não falam de quanto eu trouxe —  afirmou. 

O vereador também reforçou a destinação de R$ 126 mil para a compra de medicamentos e R$ 126  também para a Policlínica. Na oportunidade, Espino disse que preferiu distribuir suas emendas impositivas em valores maiores, porém, para menos finalidades. O edil indicou ainda que, para amplificar os interesses políticos, outros parlamentares preferem “pulverizar” as emendas em várias destinações de valores menores. 

Minutos depois, o comentário foi criticado pelo vereador Zé Braz (PV).

— Não vejo assim. Fiz quase 30 localidades que realmente precisavam. Um pouco que pudesse melhorar a qualidade, especialmente das unidades de saúde. Geladeira, fogão, ventilador… A compra de bens de consumo para melhorar as condições dos usuários e profissionais — defendeu. 

 

Destinação

Outro a abordar a destinação das emendas impositivas foi o presidente da Mesa Diretora, Eduardo Print Jr. (PSDB). Durante seu discurso, ele explicou o motivo de ter enviado parte de seu montante para o Sindicato Rural para permitir o retorno de um dia gratuito durante o rodeio.

— Retomar, após quatro anos, o dia gratuito para o povo — comentou.

O vereador citou a importância do 1º de junho, que marcará os 110 anos da emancipação da cidade. Print também agradeceu o deputado federal Domingos Sávio (PSDB) pelo apoio. 

— Alguns podem me criticar, faz parte da vida pública ser criticado. Vão dizer que esse dinheiro poderia ir para a UPA, hospital, escolas, que eu também destinei, e outros. Mas a política é dividida em vários setores: saúde, educação, esporte, lazer, cultura… E o rodeio hoje é um bem imaterial cultural de Divinópolis votado por essa Casa — citou.

O presidente também citou o dia gratuito como um incentivo ao fomento econômico. 

 

Oficialização

Vereadora mais votada da atual legislatura, Lohanna França (PV) oficializou ontem sua pré-candidatura a deputada estadual. A parlamentar informou que sua campanha foi construída com o apoio nacional do partido e tem como objetivo fortalecer Divinópolis. 

— Divinópolis nunca vai me perder, mas me ganhará com muito mais força. A palavra de uma deputada na Prefeitura tem muito mais força, e pode enviar mais recursos — afirmou, prometendo “honestidade e trabalho”. 

 

UPA

Novamente, Hilton de Aguiar (MDB) criticou a alta demanda de atendimento pediátricos na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). 

— Nunca vi tantas crianças na UPA. Os pediatras estão se desdobrando. Precisamos do atendimento primário nas unidades de saúde. (...) Você vê o cansaço no olhar dos médicos — relatou.

O vereador destacou a importância de a Secretaria de Saúde (Semusa) fortalecer o atendimento primário. 

— Não adianta encher a UPA de pediatras, precisa primeiro do atendimento nos postos de saúde — afirmou. 

 

Proibição de carroças

Presidente da Comissão de Bem-Estar e Proteção Animal, Flávio Marra (Patriota) relatou o caso, em Pará de Minas, em que um cavalo desmaiou de “tanto puxar peso em cima de uma carroça”.

Diante da situação que, segundo ele, é recorrente também em Divinópolis, Marra anunciou a apresentação de um projeto para extinguir as carroças.  

— Tenho respeito pelos carroceiros, catadores de reciclagem, mas não podemos jogar essa sobrecarga para os animais — defendeu.

Conforme antecipado pelo próprio autor da proposta, os carroceiros terão o prazo de um ano, a partir da sanção do texto, para se adaptar à mudança. A expectativa é que a Prefeitura ofereça cursos profissionalizantes aos afetados pela decisão.

— Os animais não podem pagar esse preço. Se os animais não podem falar, a gente fala por eles. (...) Sejam a voz dos animais — afirmou. 

Marra orientou os demais municípios mineiros a apresentarem projeto similar. 

 

Ambulantes

Outro tema abordado pelo vereador foi a proibição de ambulantes nas proximidades do parque de exposição. 

— Ficamos dois anos em pandemia. Esses guerreiros, que só têm isso para atrapalhar, precisam disso. Espetinho, refrigerante, cerveja etc. Uma festa macro. (...) É claro que temos que seguir a lei, mas vamos ter bom senso. Esse pessoal foi prejudicado. (...) Vamos deixar eles trabalharem — pediu.

Em resposta, Eduardo Azevedo (PSC) anunciou que a Prefeitura deve abrir amanhã o cadastro para os ambulantes. O chamamento público permitirá que 60 comerciantes informais sejam autorizados a trabalhar na região. Os interessados devem, até esta sexta, fazer o cadastro pelo site da Prefeitura ou procurar pessoalmente a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. No sábado, será o sorteio.

 

Perseguição

Ao fim da deliberação, Eduardo solicitou um parecer das comissões temáticas do Legislativo sobre seus projetos. Segundo ele, há propostas de sua autoria que foram protocoladas há mais de 160 dias. Nesse período, até projetos com menor prazo de tramitação foram votados.

— Tudo me leva a crer que, infelizmente, existe uma perseguição pessoal — concluiu.

O presidente da Câmara solicitou a formalização da demanda por escrito para dar prosseguimento às medidas cabíveis.

 

Projeto aprovados

Durante o encontro, os vereadores aprovaram a criação do programa “Escola da Terra”, de Zé Braz, que prevê a criação de hortas escolares. 

Em seguida, a Câmara também formou maioria para aprovar o projeto do vice-presidente Roger Viegas (Republicanos). O texto autoriza a parceria com a iniciativa privada para a doação de uniformes esportivos para alunos das escolas municipais. 

Proposta por Ney Burguer (PSB), ficou aprovada a legislação que aumenta a multa para o descumprimento de prazos na abertura e fechamento de valas. Durante a discussão, Rodrigo Kaboja (PSD) declarou voto favorável à proposta, mas avaliou que, na prática, a situação pouco deve melhorar. Mesmo com a consideração, o projeto foi aprovado.

Apenas uma proposta em pauta não foi votada ontem. O texto apresentado por Lohanna França, que permite o transporte de atletas e artistas com carros oficiais da Prefeitura, recebeu o sobrestamento de 30 dias. Ao debater o tema, o líder do governo, Edsom Sousa (Cidadania), citou melhorias que poderiam ser feitas ao projeto, como ampliar o limite de 1.100 km. Além disso, Eduardo Azevedo (PSC) citou a preocupação para que o transporte “não seja utilizado por quem tem recursos próprios para pagar por um translado”. A vereadora argumentou que “quem tem dinheiro também paga imposto”.

— Mesmo os ricos tomaram a vacina pelo SUS — citou. 

Sobre a restrição quilométrica, Lohanna explicou que a metragem foi baseada em projetos aprovados por outras cidades. Protocolado em janeiro, a vereadora demonstrou insatisfação com o sobrestamento, mas o pedido foi acatado. 

Os vereadores também aprovaram os dois e únicos projetos do Executivo previstos na Ordem do Dia. O primeiro regulariza o uso de um terreno no bairro Jardim Candelária para a prática de esportes e o segundo reverte ao patrimônio municipal o terreno doado à Associação Orquidófila de Divinópolis (AOD).

 

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