Vereadores criticam regulação e SES detalha investimentos
Políticos cobram agilidade na transferência de pacientes na UPA para desafogar unidade
Matheus Augusto
Entre as alegações para a superlotação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) em Divinópolis, as lideranças políticas criticam a regulação de transferência hospitalar, regulada pelo Estado. Por isso, mesmo após o atendimento, os pacientes seguem na unidade à espera de uma vaga. O tema voltou a ser assunto na Câmara e, ao Agora, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) detalhou as ações para melhorar o atual cenário.
Na Tribuna
Presidente da comissão de Saúde da Câmara, Zé Braz (PV) voltou a abordar o abandono de plantões da UPA, devido ao baixo valor oferecido aos profissionais. Conforme detalhou o Instituto Brasileiro de Políticas Pública (Ibrapp), gestora da unidade, o Município oferece R$ 1.300 para plantão noturno, sábado e domingo, porém, diante da escassez de profissionais, a administração precisou subir o valor para R$ 2.800.
— O plantão não é atrativo para a equipe médica. (...) Como um médico pode atender até quase 120 pessoas em 12 horas? É muito exaustivo — lamentou.
Novamente, o representante do Legislativo cobrou união entre as lideranças e criticou a atuação do Estado.
— É vergonhoso o que o Estado faz com Divinópolis — definiu.
O vereador Hilton de Aguiar (MDB) também condenou a atual situação, reconhecendo o problema como crônico.
— Temos um governo do Estado que é cego, não enxerga Divinópolis. Vem aqui, pega os votos e somem — criticou.
Neste mesmo sentido, Flávio Marra (Patriota) concordou que o problema é o mesmo enfrentado em administrações anteriores. Para minimizar o problema, defendeu mais investimentos na Atenção Primária, ou seja, nos postos de saúde, especialmente enquanto o Hospital Regional não é concluído. Marra apontou para a necessidade de Divinópolis unir forças politicamente, agora com dois deputados estaduais, um federal e um senador.
— Representatividade maior do que a atual nunca tivemos, vamos juntar forças e resolver — cobrou.
Membro da comissão de Saúde, Ney Burguer (PSB) esteve na unidade nesta semana após receber inúmeras mensagens de cidadãos relatando a demora no atendimento.
— Infelizmente, a situação ficou caótica na UPA. (...) Vamos dar valor aos profissionais. (...) A regulação do Estado não funciona, e transforma nesse caos — pontuou.
Em seu quinto mês de mandato, após assumir a cadeira de Eduardo Azevedo (PSC), Anderson da Academia, do mesmo partido, também recebeu mensagens sobre a situação e foi até a unidade no domingo.
— Todo mundo nervoso por um motivo: a falta de médicos — contou.
No momento da sua visita, faltavam três clínicos, um cirurgião e um pediatra, sendo apenas dois médicos, além de enfermeiros.
— Partiu meu coração, fiquei muito triste com a situação da UPA — definiu.
Antes de encerrar, pediu compreensão e paciência dos pacientes com os profissionais.
Reforço das ações
A regulação, informou a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, segue protocolos estabelecidos para que todos os pacientes recebam o tratamento adequado em tempo hábil.
— A secretaria reforça que segue monitorando o fluxo regulatório dos leitos em todo o estado, com o objetivo de gerar um atendimento qualificado e em tempo oportuno dos pacientes. A Regulação Estadual utiliza-se de um fluxo regulatório bem definido para os casos de urgência e emergência, no qual a instituição de origem, seja ela um Pronto Socorro, uma Unidade de Pronto Atendimento 24 horas ou até mesmo um Hospital, ao identificar a necessidade de transferência do paciente, procede com a solicitação no sistema informatizado de regulação estadual, o SUSfácilMG, que por sua vez gera um laudo de solicitação a ser atendido pelas centrais de regulação — explicou.
A pasta acrescentou, ainda, que o trabalho é ininterrupto.
— A Secretaria reforça ainda que as 13 Centrais Estaduais de Regulação funcionam 24 horas por dia, 7 dias na semana, com o objetivo de buscar a vaga adequada, até encontrar o recurso assistencial necessário ao quadro clínico de cada paciente cadastrado no SUSfácilMG.
Entre as ações para melhorar a situação em todo o estado, a SES-MG informou que, desde novembro do ano passado, “aumentou em quatro vezes o valor do repasse de recursos destinados ao custeio e manutenção das Unidades de Pronto Atendimento (UPA) do estado, para que os municípios pudessem se preparar para este período sazonal de doenças respiratórias”.
— Por meio da resolução 8348/2022, o valor mensal destinado às UPA é de R$ 19.378.000,00, totalizando R$ 232.536.000,00 por ano. O recurso é liberado quadrimestralmente e pode ser destinado, por exemplo, à contratação de pediatras e médicos clínicos — informou.
E também detalhou os repasses à cidade.
— Sobre a UPA de Divinópolis, a SES-MG esclarece que há um investimento previsto de R$ 500 mil por mês do recurso estadual para o custeio da unidade, totalizando R$ 6 milhões/ano, em caso de cumprimento de 100% dos indicadores assistenciais avaliados quadrimestralmente. Nos primeiros quatro meses de 2023, o Estado repassou ao Fundo Municipal de Saúde R$ 1,8 milhão para pagamento dos serviços prestados pela UPA — comunicou a secretaria.
A informação de pagamentos de recursos estaduais está disponível para acesso público em http://pagamentoderesolucoes.saude.mg.gov.br/
Outras cobranças
O presidente da comissão de Saúde também usou seu pronunciamento para abordar outras demandas da Saúde. Uma delas é o já anunciado concurso público, a ser realizado pela Prefeitura no próximo ano.
Zé Braz comentou sobre a importância dos profissionais de saúde na cidade serem definitivos, já que os contratos temporários criam uma rotatividade prejudicial à continuidade na prestação do “serviço público de qualidade”.
— Quando esses contratados começam a conhecer a área, o paciente, acaba o contrato — justificou.
Já em relação ao pagamento do piso da enfermagem, o vereador relatou ter entrado em contato com o secretário de Fazenda (Semfaz), Gabriel Vivas. Conforme informado a ele, a Prefeitura aguarda o repasse do governo federal para, imediatamente, iniciar o pagamento aos profissionais.
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