Vereadores citam desgaste e derrubam veto de Gleidson
Projeto de Josafá foi negado pelo prefeito, mas será sancionado pela Câmara; parlamentares criticaram relação entre do Executivo e Legislativo
Bruno Bueno
O prefeito Gleidson Azevedo (PSC) sofreu mais uma derrota na Câmara. Na tarde de ontem, os vereadores derrubaram, por unanimidade, o veto total do chefe do Executivo ao projeto de Josafá Anderson (CDN), que dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte que trata a Lei Complementar Federal nº 123 de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. No veto, ele alega inconstitucionalidade e outras ilegalidades.
Eduardo Print Júnior
O presidente da Câmara, vereador Eduardo Print Júnior (PSDB), já havia prometido ‒ durante entrevista concedida ao Agora ‒ que derrubaria o veto em conjunto com os outros parlamentares. Ele também afirmou que está cansado dos vetos aos projetos do Legislativo e sugeriu que a atual administração fosse à Justiça para questionar a decisão.
Na reunião de ontem, Print disse que o principal motivo para os procuradores derrubarem os projetos da Câmara é o ego da vaidade. O presidente da Câmara alega que essa situação abala o relacionamento entre o Executivo e o Legislativo.
— A Mesa Diretora já colocou à disposição todo nosso corpo jurídico ao Executivo. Fizemos, inclusive, reuniões remotas e presenciais. No entanto, existe o ego. O ego da vaidade. Se o procurador não baixar a bola, vai ficar difícil jogar bola entre o Executivo e o Legislativo — ressaltou.
Josafá Anderson e Ademir Silva
O autor do projeto, vereador Josafá Anderson (CDN), foi o primeiro parlamentar que se posicionou contra o veto de Gleidson. Ele questionou os motivos pelos quais o chefe do Executivo, em sua opinião, barra várias pautas do Legislativo.
— Os vetos do Executivo aos projetos da Câmara estão ficando corriqueiros. A gente não tem o entendimento, líder do governo, do Executivo com o Legislativo. É um projeto simples que adequa o município a uma outra lei que já é aplicada em outras cidades, a fim de trazer segurança às microempresas. Fico por entender o porquê de tantos vetos aos projetos dos vereadores — afirmou.
Ademir Silva (MDB) disse que a gestão de Gleidson vai ser “campeã do século” com o número de vetos.
— O Edsom, na gestão passada, disse que o governo do Galileu ia ser campeão de vetos. Por que ele falava isso? É porque o governo anterior vetava todos os projetos da oposição. (...) Só que agora, nessa gestão, o governo não quer nem saber se o projeto é da oposição, situação, pai, irmão; ele veta. (...) Pode ter certeza, se o ano passado foi o campeão de vetos, esse aqui vai ser o do século — pontuou.
Interpretações diferentes?
O líder do governo, Edsom Sousa (CDN), questionou se existem duas constituições diferentes, visto que as leis estão sendo apuradas divergentemente pelos procuradores.
— O veto desrespeita o nosso corpo jurídico. (...) Parece que temos duas constituições em Divinópolis: a do Legislativo e a do Executivo. Ora, com todo respeito, nós temos um grupo seleto de doutores e professores nesta Casa. (...) Nós já tentamos pedir à Mesa Diretora para provocar o corpo jurídico e pedir que eles venham aqui explicar (...) — questionou.
Ele também ressaltou que a situação está gerando um desgaste enorme.
— Se a gente for fazer o levantamento, provavelmente, deve ser o maior número de vetos enviados nesta Casa. (...) Eles estão com medo? Porque, se a gente derrubar o veto, a responsabilidade cai pra gente. Olha o jogo que estamos entrando. Será que na semana que vem vai vir outro? Isso está trazendo um desgaste enorme para a gente (...) — esclareceu.
Rodyson do Zé Milton
Rodyson do Zé Milton (PV) refletiu o posicionamento do líder do governo.
— Nosso líder tem experiência em várias administrações. (...) Quando o líder se posiciona dessa forma preocupa os vereadores. Se ele não tem segurança do corpo jurídico do Executivo, quem somos nós para questionar? Ele tinha que subir à avenida Paraná, discutir com os procuradores e convencer o prefeito que eles estão errados (...) — salientou.
O vereador também acusou o Executivo de tratar os vetos com dois pesos e duas medidas.
— É importante termos amparo legal para depois não sermos cobrados pelo Ministério Público ou pela opinião pública. (...) O que me chama atenção é que a colcha de retalhos do zoneamento, iniciativa do legislativo, que precisamos fazer para ajudar o crescimento da cidade, é vetada lá em cima. (...) Eles vetam somente o que vem da iniciativa legislativa. São dois pesos e duas medidas (...) — enfatizou.
Flávio Marra
Flávio Marra (Patriota) perguntou se a situação é ocasionada por omissão, covardia ou incompetência.
— Na última reunião eu disse que não entraria em bola dividida para travar projeto e prejudicar o prefeito e a cidade. Mas eu quero deixar claro que o projeto foi aprovado por unanimidade. Todos os vereadores perceberam a importância da pauta. (...) Eu não sei se é omissão, covardia ou incompetência. Só sei que não pode ficar nesse jogo de empurra. (...) — explicou.
E finalizou afirmando que sempre vai derrubar um veto de um projeto que ele tenha votado favorável anteriormente.
— Toda vez que chegar um veto lá de cima, vocês podem ter certeza, vereadores, que, se eu votei favorável pelo projeto durante a reunião, é porque eu entendo que ele é bom para cidade, então eu também vou votar para derrubar o veto — finalizou.
Sanção
O projeto, agora, será sancionado sem a participação do prefeito. Print Júnior vai, nos próximos dias, assinar a pauta e publicar a lei no Diário Oficial.
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