Supremo Tribunal e seu descrédito

Nos países democratas, como no Brasil, temos três divisões de poderes,  que são: Executivo, Legislativo e Judiciário.

São poderes independentes, sem hierarquia entre si, ou seja, nenhum desses poderes está acima do outro, cada um devia fazer sua parte que lhes cabe legalmente. 

O Poder Judiciário tem o Supremo Tribunal Federal (STF) como seu maior representante. Neste Tribunal contamos com 11 ministros, que decidem os processos de forma individual ou colegiada, ou seja, na sua maioria de votos. 

Popularmente conhecido como Supremo, cabe a garantia do respeito à Constituição Federal e pelo cumprimento das leis ‒ entendido como o guardião da Constituição. 

Em relação ao Supremo Tribunal Federal, como um órgão máximo do Judiciário, o cidadão espera que suas decisões e sua atuação na sociedade seja a mais discreta, a mais célere, a mais imparcial, a mais sábia possível ‒ até porque para se chegar ao cargo de ministro do Supremo espera-se que a pessoa tenha totais capacidades física, intelectual, moral e psicológica para tamanha responsabilidade. 

O ministro do Supremo, como integrante da Alta Corte de Justiça do Brasil, tem a altíssima responsabilidade em seus votos e apreciações de julgamento, pois decidem sobre os caminhos do Brasil.  

Acredito que o brasileiro não tinha tanta noção das responsabilidades e a extensão das decisões de cada ministro do Supremo. Essa expertise partiu do julgamento do processo do Mensalão quando a Casa da Justiça foi levada à mídia nacional. 

Desde então, os cidadãos têm conhecido os ministros por nome, observado suas decisões, suas amarras por trás dos "bastidores da Justiça".

É o ditado "quem não é visto não é lembrado", desde então, somente a elite, os políticos e os ligados aos setores da Justiça que conheciam os trâmites e os protagonistas das decisões do Supremo, isso significa que por muito tempo o STF existiu sem se pautar pela opinião dos seus jurisdicionados/cidadãos. 

É verdade que, com a amplitude das redes sociais e a maior participação dos cidadãos nas questões sociais e de cidadania, a realidade da Alta Corte passou a ser conversa de boteco, de festas, de reuniões de famílias, passou a integrar até sermões em de cultos e missas, enfim, passou a ser assunto do momento, e que bom que chegamos a este ponto.

O Instituto Datafolha, no último dia 25, publicou pesquisa indicando números negativos em relação ao STF, números que refletem o desprestígio da Alta Corte de Justiça do Brasil. 

Segundo essa pesquisa, o STF registra 38% de desconfiança dos entrevistados, 44% confiam um pouco e somente outros 15% declararam confiar muito na Suprema Corte.

Os números são dramáticos e deviam gerar constrangimento aos ministros, obstante que um juiz não se deve pautar pela opinião pública em seus julgamentos, porém, o que se reclama é que falta imparcialidade e respeito à Constituição Federal e, com isso, ausente a efetividade na tutela jurisdicional gerando justamente esse descrédito. 

A pesquisa reflete a verdade da opinião atual do cidadão para com a Casa da Justiça, poucos acreditam em seus julgamentos, justamente porque falta e muito a imparcialidade nos julgamentos ‒ o tribunal politizou demasiadamente, dentre outros motivos. 

Poucos falam em acabar com a interferência da política nas nomeações de desembargadores e ministros no Judiciário, entendo que esse seria um dos caminhos para resgatar a opinião pública e a qualidade nos julgamentos ‒ ao cidadão quer julgamento justo, nada mais. 

Eduardo Augusto Silva Teixeira - Advogado 

[email protected]

Comentários
×