Sete escolas de Divinópolis aderem à paralisação estadual

Categoria reivindica piso salarial de 33%; representantes do município participam de assembleia em Belo Horizonte

 

Bruno Bueno

Sete escolas de Divinópolis aderiram à paralisação da rede estadual em Minas Gerais. A informação foi confirmada pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG). 

Sendo assim, sete instituições não funcionaram durante o dia de ontem. São elas as escolas estaduais Antônio da Costa Pereira, Manoel Correia, Antônio Olímpio de Morais, Martin Cyprien, Dona Antônia Valadares, Joaquim Nabuco e São Francisco de Assis.

 

Reivindicação

Os servidores estaduais, que realizaram a paralisação em todo o estado, reivindicam o cumprimento do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) de 33%, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). O governador Romeu Zema (Novo), no entanto, anunciou que o reajuste será de 10%.

Sindicalistas e servidores realizaram uma assembleia estadual, seguida de uma atividade no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte. 

 

Justificativa

A coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Denise Romano, justificou as ações realizadas e garantiu que mais atividades serão feitas pelos representantes.

— O governo Zema descumpre um direito legal, sabe da nossa reivindicação desde o primeiro dia da gestão, em 2019, e não apresentou nenhuma política de valorização salarial para a Educação. O piso é lei e não vamos abrir mão! — afirmou.

De acordo com a sindicalista, alguns profissionais, como Auxiliares de Serviços da Educação Básica (ASB), recebem menos de um salário-mínimo. 

— Enfrentamos um empobrecimento estrutural e o governo precisa cumprir a lei. Dignidade remunerativa é um direito. Já notificamos o governo sobre a paralisação e a possibilidade de aprovarmos na assembleia a greve na rede estadual, a partir do próximo dia 9 de março — disse.

 

Direto

A classe argumenta que o piso é um direito garantido pela Lei Federal 11.738/08, pela Constituição do Estado, por meio do artigo 201A, e pela Lei 21.710/2015, que garante o pagamento do piso integral para o magistério na jornada de 24h semanais.

— Na Constituição do Estado, é garantida a aplicação do piso não só para o magistério, mas para todas as carreiras da Educação: professores da educação básica, especialistas da educação básica, analistas educacionais, analistas de educação básica, analistas educacionais, assistentes de educação, assistentes técnicos de educação básica, técnicos da educação e auxiliares de serviços da educação básica — relatou o sindicato em nota.

 

Dia da mulher

A data escolhida para a paralisação, 8 de março, não foi escolhida em vão. O Dia Internacional da Mulher foi pensado, segundo representantes, para demonstrar a luta das mulheres na Educação e em outros setores. 

— É uma data muito emblemática para todas nós, porque a categoria da Educação é composta majoritariamente por mulheres. Faremos desse dia histórico um momento de mobilização e luta coletiva para que tenhamos nossos direitos constitucionais cumpridos. As educadoras não abrirão mão do piso salarial — destaca a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG.

Ela ainda reforça que a categoria também se mobiliza contra o Regime de Recuperação Fiscal do governo Zema, que foi encaminhado à Assembleia Legislativa por meio do Projeto de Lei 1.209/2019. 

— O regime congela salários e carreiras, proíbe realização de concursos e reajustes salariais por até nove anos, amplia as privatizações de empresas públicas. Por isso, nossa luta é contra o Regime de Recuperação Fiscal. Não existe piso salarial com o PL 1.209/2019 — concluiu.

 

Divinópolis

Representantes do SindUte/MG de Divinópolis compareceram ao Conselho Geral do Sindicato em Divinópolis. A coordenadora de Comunicação do Sind/Ute, sede Divinópolis, Maria Catarina Laborê, falou sobre o evento em uma postagem nas redes sociais.

— Bom dia, mulheres de luta do Sind/Ute/MG! Iniciando neste momento o Conselho Geral do nosso sindicato. Parabéns aos companheiros e companheiras de Divinópolis e do estado, que transformaram as salas de aula no dia de hoje em aula por valorização profissional. Zema, pague o piso que nos deve — pontuou.

 

O que diz o governador?

Pressionado por sindicalistas e servidores do funcionalismo público de Minas Gerais, o governador do Estado, Romeu Zema (Novo), anunciou, no último dia 24, um projeto de lei que concede reajuste salarial de 10% para todos os servidores estaduais.  

— Encaminharei hoje à ALMG, em regime de urgência, um projeto de reajuste de 10% para todo o funcionalismo mineiro. Ativos, inativos e pensionistas, com vigência a partir de maio. Além da recomposição salarial, também faremos o reajuste da ajuda de custo recebida pelos servidores civis. Quem recebe hoje R$ 47 de auxílio alimentação passará a receber R$ 75 por dia, entre auxílio e ajuda de custo — disse o governador à época.

Os servidores da Educação vão receber, segundo o governador, um reajuste retroativo a janeiro. Segundo Zema, outros benefícios devem ser destinados ainda neste ano.

— Já para os profissionais da Educação, o reajuste de 10% será retroativo a janeiro. Uma conquista que se soma à recente incorporação dos abonos e o pagamento das férias-prêmio. Além disso, enviaremos ao longo do ano projeto que regulamentará uma bonificação adicional pelo desempenho das escolas e alunos — relatou.

 

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