Servidores da Educação têm nova assembleia hoje
Vários alunos da rede estadual estão sem aula há uma semana; Tribunal de Justiça solicitou fim imediato da greve
Bruno Bueno
A queda de braço entre servidores estaduais e o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), parece não ter fim. Além do setor de Segurança Pública, parcialmente paralisado desde fevereiro, o chefe do Executivo enfrenta outro importante conflito em ano eleitoral com os servidores da Educação.
Em greve desde o dia 8 de março, os servidores, impulsionados pelo Sindicato Único dos Trabalhadores da Educação em Minas Gerais (Sind-UTE/MG), cobram o cumprimento do Piso Salarial Nacional Profissional, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), e contabilizado em 33% de reajuste. Zema, no entanto, oferece 10% de recomposição.
Diversos alunos da rede estadual, incluindo vários de Divinópolis, estão sem aula há mais de uma semana. Nesta quarta, a classe se reúne mais uma vez para intensificar as ações de paralisação. Uma Assembleia Estadual de Greve está marcada para às 14h na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
Convocação
Representantes do Sind-UTE/MG elencaram os motivos da greve e convocaram os servidores para participarem da assembleia.
— Participe e vamos fortalecer a justa luta pelo Piso Salarial Profissional Nacional e contra o Regime de Recuperação Fiscal! (...) A responsabilidade é do governo Zema, que paga aos trabalhadores em Educação de Minas Gerais um dos piores salários — relatou.
A pasta continuou as críticas direcionadas ao governador e questionou se é possível viver com o salário de professor em Minas Gerais.
— Você sabia que, durante todo o governo, Romeu Zema não deu nenhum aumento salarial para a Educação? Isso mesmo, zero! Já imaginou o empobrecimento que a categoria enfrenta no país em que o botijão de gás custa R$ 140? — disparou.
Conciliação
A direção estadual do Sind-UTE participou ontem de uma tentativa de conciliação com o Governo do Estado. A audiência, mediada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), contou com a presença de representantes de ambas as partes. Conforme o Sindicato, a pasta levou a proposta baseada na votação da última assembleia estadual ocorrida no dia 16.
— Esse encaminhamento havia sido feito pelo desembargador em audiência realizada anteriormente. Além da proposta, o Sindicato também demonstrou que o Estado tem condições financeiras de cumprir a legislação e pagar o Piso Salarial. Foram apresentados dados sobre o aumento de receita, aumento de recursos vinculados como Fundeb e MDE nos últimos anos — informou em nota.
Ainda segundo o órgão, membros do Governo se mostraram irredutíveis quanto à proposta de conciliação e, inclusive, se retiraram da mesa de negociação. O processo, agora, retorna para o desembargador relator.
— Apesar de todo o debate e esforço por parte do Sind-UTE/MG, o Governo do Estado demonstrou total ausência de interesse na continuidade do processo de mediação e informou que não levaria nenhuma proposta para avaliação do Governo — pontuou.
Liminar
Assim que os servidores iniciaram a greve, o Governo do Estado solicitou que o TJMG impedisse as ações e ordenasse o retorno imediato das aulas. A decisão, ocorrida na mesma semana, foi acatada pelo desembargador Raimundo Messias Júnior.
— Concedo a tutela de urgência e determino a suspensão da greve deflagrada pelo Sind-Ute, bem ainda o imediato retorno dos servidores da educação básica em exercício ou lotados nas escolas, Superintendências Regionais de Ensino, Órgão Central e aqueles que estão em cessão ou adjunção em outro ente público, sob pena de multa diária no valor de R$ 100.000,00, contados da intimação do sindicato — diz a decisão.
Em nota, o Sindicato afirma que já recorreu da decisão.
— O Sind-UTE/MG, como já informado, recorreu da sua decisão liminar na ação da greve e aguarda o pedido de reconsideração — enfatizou.
Divinópolis
De acordo com informações do Sind-UTE/MG, cerca de 22 escolas estaduais de Divinópolis estavam sem aula até a última sexta-feira.
Maria Catarina Laborê, representante do Sind-UTE Divinópolis, comentou sobre a situação da greve no município.
— Temos 12 escolas com adesão total à greve e dez que aderiram parcialmente. O movimento está só crescendo em Divinópolis e no Estado. Não queremos os 10% que o Zema ofereceu, queremos os 33,29% anunciados pelo Ministério da Educação. É uma Lei Federal de 2008, que temos garantida também na Constituição do Estado — disse.
O que diz o Estado?
Pressionado, Romeu Zema se mostrou irredutível ao pedido dos servidores. Zema ofereceu 10% de reajuste para todos os servidores estaduais e garantiu que não vai aumentar o valor, mesmo que perca as eleições no fim do ano. Para agradar a categoria, o político informou que o reajuste será retroativo ao mês de janeiro. Antes disso, propôs 10,6% à Segurança, Educação e Saúde. Porém, emenda na Assembleia Legislativa cobra que seja para todos os servidores.
Em nota à imprensa, a Secretária de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) divulgou um balanço sobre o número de escolas estaduais paralisadas.
— O balanço apurado quinta-feira (17/3) apontou que cerca de 90% das escolas públicas estaduais mineiras tiveram funcionamento normal ou parcial em todo o estado. Com o intuito de preservar e respeitar os direitos dos estudantes e visando alinhar e planejar os procedimentos de reposição de aulas, será elaborado um cronograma para os dias paralisados — apontou.
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