Semusa implanta nova organização dos atendimentos de psiquiatria

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), divulga a implantação da territorialização do ambulatório de psiquiatria do Sersam. A medida corresponde a descompatibilização do serviço, tanto no ponto de vista de espaço físico, como dos fluxos e rotinas de atendimentos, bem como os processos de trabalho atualmente adotados.

A decisão foi votada durante a “II Conferência Municipal de Saúde Mental de Divinópolis”, realizada no dia 10 de abril de 2022, que teve como tema “A Política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS. Nesta conferência foi votado, por usuários, trabalhadores de saúde e gestores dos serviços, a territorialização do “ambulatório de psiquiatria” do Sersam, ou seja, a descompatibilização do serviço, tanto no ponto de vista de espaço físico, como dos fluxos e rotinas de atendimentos, bem como os processos de trabalho atualmente adotados.

Sendo assim, o ambulatório de psiquiatria, para atendimentos habituais permanece como está, entretanto, com funcionamento no espaço físico da Policlínica. Os atendimentos serão realizados por médicos psiquiatras, com horários agendados, trazendo maior conforto e melhor acolhimento ao usuário. O público alvo continuará sendo os usuários em sofrimento mental em processo de desestabilização psíquica e que não caracterizem como urgência/emergência psiquiátrica.

Nesta primeira etapa, os agendamentos serão feitos pela equipe do CAPS III e, posteriormente, quando o processo de matriciamento estiver estabilizado e a agenda pré-definida, as Unidades de Saúde da rede terão acesso às marcações. 

As “Urgências/emergências Psiquiátricas” continuarão sendo atendidas no CAPS III (Sersam), sem necessidade de agendamento, da forma que já são atendidas atualmente. Não sofrerão nenhuma alteração. Os pacientes em crise psiquiátrica, que necessitarem de intervenção imediata, deverão ser conduzidos por meios próprios, atendimento móvel de Samu ou resgate, conforme acontece atualmente. 

Qual o papel da Atenção Primária à Saúde neste processo?

A Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do usuário no SUS e a ordenadora de todo e qualquer seguimento assistencial, pois, é ela que realiza o papel fundamental no cuidado integral ao usuário. Além disso, ela é responsável por acolher e atender o usuário em seu território, por ter um vínculo estabelecido com o paciente e por ser o recurso de saúde mais próximo do domicílio destes. 

Ao atender e avaliar as demandas dos usuários de seu território de abrangência, os profissionais de saúde da APS acolhem, orientam, tratam e/ou encaminham (referenciam) estes usuários para outros pontos da rede a fim de estabelecer o acesso e acompanhamento deste paciente para uma solução mais adequada para os casos apresentados.

Assim, ao necessitar de auxílio/suporte para acompanhamento de casos psiquiátricos, os profissionais da APS poderão e deverão acionar a equipe do CAPS III, CAPS-Ad ou CAPS i para monitoramento. Através de matriciamento, será indicado para os casos necessários, o encaminhamento deste paciente ao atendimento psiquiátrico ambulatorial, na Policlínica. Atendimentos estes, que deverão contribuir consideravelmente nos casos.

Porém, quando se tratar de urgência/emergência psiquiátrica, que demandarem atendimento imediato, os encaminhamentos continuarão e deverão ser realizados para a equipe do CAPS III, conforme preconiza a Portaria Ministerial 336/2001. 

Importante

Os agendamentos para o ambulatório de psiquiatria, na Policlínica, estão sendo realizados pelo CAPS III e recepção do ambulatório de psiquiatria (no Sersam), quando estes são encaminhados pelo médico. 

A Semusa desta que as Unidades de Atenção Primária à Saúde ainda NÃO estão encaminhando os pacientes, através da fila única, para o atendimento na Policlínica. As Unidades de Atenção Primária à Saúde devem encaminhar os usuários para o CAPS III, normalmente, como já acontece atualmente. NÃO houve alterações de encaminhamentos da APS até o momento. 

Importante lembrar que os serviços de Atenção à Saúde Mental do município de Divinópolis, estão preparados para acolher as demandas desta área da população, principalmente neste momento delicado que a humanidade atravessa. 

Os serviços estão se reestruturando de forma a acolher e acompanhar melhor e adequadamente pacientes em condição de sofrimento mental. Para, além disso, atender também a solicitação da população, bem como de demanda gerada na Conferência Municipal de Saúde Mental.

A Prefeitura de Divinópolis destaca que a população de Divinópolis merece serviços de atenção e assistência de saúde mental pautados no acolhimento, cuidado, ética e profissionalismo da equipe assistencial e gestão.

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