Secult divulga novo cronograma da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais
A Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult), após receber 1.732 recursos, dos editais 02 ao 11 da Lei Paulo Gustavo, não conseguiu manter o cronograma anteriormente divulgado. O número de recursos foi além do esperado e, por isso, não foi possível realizar todos os trâmites necessários.
Após uma revisão de todo o cronograma da lei no Estado e, juntamente com a Comissão Estratégica da Lei, a Secult lançou os próximos passos e os novos prazos por editais.
Os recursos estão sendo avaliados pelos pareceristas, passando pela documentação e todo processo necessário para conferência e organização dos resultados finais e serão divulgados entre os dias 23 de fevereiro e 05 de março.
Após a divulgação dos resultados finais, a pessoa beneficiária CLASSIFICADA terá o prazo de 5 dias corridos para enviar a documentação exigida em edital para sua devida habilitação.
Caso seja verificada irregularidade na documentação, as pessoas proponentes serão comunicadas para enviarem a documentação corrigida e esta correção deverá ser realizada de acordo com a notificação recebida em até 3 dias corridos conforme previsto em edital. Caso não seja enviada a documentação ou, caso esta não esteja correta, o proponente será desclassificado.
Sendo o proponente habilitado, a Secult liberará os termos, seja de concessão, compromisso ou premiação, conforme o caso. Nesta etapa, o proponente deverá proceder com as devidas assinaturas via SEI, que é a plataforma do Sistema Externo de Informações, para formalizar conforme item “Celebração e pagamento” dos editais. Após as assinaturas, a Secult procederá com a publicação destes e as devidas liberações dos recursos, que serão pagos em parcela única. Após o pagamento os proponentes poderão, enfim, executar seus projetos.
Cronograma da lei
Publicação dos resultados finais
Editais 3, 4, 5 e 6: até 23/02
Editais 7, 9 e 11: até 27/02
Editais 8 e 10: até 29/02
Edital 2: até 05/03
Habilitação dos classificados
Editais 3, 4, 5 e 6: de 26 a 01/03
Editais 7, 9 e 11: de 29 a 06/03
Editais 8 e 10: de 04/03 a 08/03
Edital 2: de 07/03 a 14/03
Assinaturas e publicação dos termos
Editais 3, 4, 5 e 6: de 04/03 a 06/03
Editais 7, 9 e 11: de 07/03 a 11/03
Editais 8 e 10: de 11/03 a 13/03
Edital 2: 15/03 a 19/03
Liberação dos recursos (empenho, liquidação e pagamento)
Editais 3, 4, 5 e 6: de 07/03 a 21/03
Editais 7, 9 e 11: de 12/03 a 26/03
Editais 8 e 10: de 14/03 a 27/03
Edital 2: de 20/03 a 03/04
Conferência com o banco, correções e pagamentos que retornarem
Editais 3, 4, 5 e 6: a partir de 22/03
Editais 7, 9 e 11: a partir de 27/03
Editais 8 e 10: a partir de 28/03
Edital 2: a partir de 04/04
AGENDA CULTURAL
15/02 a 28/02 – EXPOSIÇÃO - “A Beleza da Infância Negra” de Marcelo Martins Corrêa, na Casa dos Conselhos, no horário de 8 às 18h
15/02 a 01/03 – 4ª Exposição de desenhos dos alunos da Professora: Elidia Chaves – Lili, do ateliê Pequena Essência, na Biblioteca Pública Ataliba Lago, no horário de 7h30 às 19h
17/02 – MÚSICA – Show com Fernando Ferreira, com participação especial de Samuel do Valle e Davi Alves, no Bar da Claudete, às 19h30
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