Secretária rebate vereador e garante que gastos com Educação são legais
Ademir Silva questionou a pasta sobre aquisição de mobiliários para a rede municipal; Andréia Dimas esclareceu as aplicações em 2021
Bruno Bueno
As acusações do vereador Ademir Silva (MDB) sobre possíveis irregularidades nos gastos da Prefeitura de Divinópolis com o setor de Educação se tornaram constantes. Em diversas oportunidades o parlamentar usou a tribuna da Câmara para questionar a qualidade, quantidade e precificação dos investimentos.
A chefe da pasta no Município, Andréia Dimas, em entrevista ao Agora na tarde de ontem, rebateu as acusações do vereador e garantiu que os gastos foram executados dentro da legalidade.
— Educação não é gasto. É investimento. Nos meus 17 anos de Prefeitura eu nunca tive uma reforma nos espaços escolares como tivemos agora. Isso vai continuar acontecendo, então eu espero ser questionada sempre nesse sentido, porque nós merecemos o melhor — disse.
Entenda o caso
O desgaste começou quando o vereador usou seu pronunciamento na Tribuna Livre para questionar os motivos pelos quais, segundo ele, a Prefeitura não gastou o mínimo necessário em Educação. De acordo com o parlamentar, o Executivo precisava destinar 25% de toda a verba para o setor, o que não teria acontecido em 2021.
O vereador, no entanto, foi desmentido pela vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). Acompanhada pela secretária de Educação, a ex-vereadora mostrou que os dados utilizados por Ademir só comportavam os gastos realizados entre janeiro e outubro, desconsiderando, assim, os meses de novembro e dezembro.
Ademir assumiu o erro na reunião seguinte, mas voltou a questionar a Secretaria. O parlamentar perguntou os motivos pelos quais os maiores gastos da Prefeitura ocorreram somente em dezembro do ano passado. Em reuniões seguintes, Ademir também acusou a pasta de superfaturamento na compra de materiais para escolas e para a sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Desmentiu
Andréia desmentiu as acusações do vereador e disse que o planejamento anual já esperava que os maiores gastos seriam realizados em dezembro. Ela explicou os motivos para isso acontecer.
— Não procede essa denúncia do Ademir. Nós só podemos efetivar o pagamento quando a mercadoria chega. No primeiro semestre nós não fizemos aquisições devido ao momento que estávamos passando com a pandemia. Retornamos em agosto e fizemos a análise do que poderíamos investir — afirmou.
Os valores, que não podem ser aplicados em outra área que não seja a Educação, foram divididos em diversos segmentos. A servidora elencou alguns deles.
— Nós caímos na pandemia em 2020 e não tínhamos recurso. É essencial que cada sala de aula tenha pelo menos um computador. Nós incluímos o diário oficial on-line, mas não fornecemos recurso para o professor trabalhar. Então ele tem que usar o recurso próprio dele? Cada sala recebeu pelo menos um notebook para o profissional trabalhar com diversificação de conteúdo e produção de arquivos — revelou.
Escolas
A secretária é responsável pela gestão das 52 escolas municipais de Divinópolis. A demanda por materiais, segundo a servidora, foi enorme durante o ano passado. Andréia elencou alguns dos pedidos.
— As escolas mandaram para a gente as demandas. No mobiliário da educação infantil, por exemplo, havia crianças sentando com o pé balançando nas cadeiras. Pedagogicamente, e eu falo isso como especialista, nós sabemos que não é a mesma coisa. Então trocamos as cadeiras. (...) Tem também os ventiladores que compramos muito porque a sala é um forno — relatou.
Conforme a servidora, a reforma das escolas foi atrasada devido à entrega de projetos necessários. Com a mudança, os profissionais precisaram se adequar para atender todas as prioridades.
— Me questionaram se a prioridade não deveria ser reformar as escolas. Eu concordo e, inclusive, nós temos uma lista de unidades que passaram por melhorias. Só não conseguimos fazer porque não deu tempo de fazer no ano passado. Essas obras precisam de um projeto e, para não perder tempo, elencamos as prioridades juntamente com representantes das escolas e da Secretaria — acrescentou.
Secretaria de Educação
Ademir havia questionado sobre a compra de materiais para a sede da Semed. A chefe da pasta garante que os investimentos eram necessários e essenciais.
— Houve um questionamento pontual sobre a aquisição de mobiliário para a Semed. Eu vou dizer que eles eram, sim, necessários e essenciais. O profissional precisa ter qualidade para trabalhar. Eu destaco que das aquisições feitas nenhuma foi para minha sala — pontuou.
Andréia relata que todo o processo foi realizado em conjunto com vários representantes. Ela também explicou a aquisição de uma material especial que foi comprado para a Semed.
— Na aquisição existe uma cadeira especial. Todos achavam que era para minha sala, mas não foi. Essa compra foi feita para um funcionário que trabalha na portaria. Ele estava prejudicado fisicamente, já que trabalhava em pé ou sentado de maneira incorreta e sem condições de trabalho. Fizemos, então, um levantamento do material necessário para as escolas e para a secretaria — salientou.
Preço
Um dos principais questionamentos de Ademir Silva foi sobre o preço dos materiais. De acordo com o vereador, alguns objetos, como mesas e cadeiras, chegaram a custar mais de R$ 3 mil. Perguntada sobre os valores, Andréia destacou que os produtos precisam ser de qualidade.
— Já me questionaram se os materiais precisam ser de qualidade. Eu respondo que sim. A escola pública não pode ser diferente da privada. Enquanto eu estiver à frente desta gestão, nós não ouviremos dizer que sobrou ou devolveu recurso. (...) Não acordamos em dezembro querendo gastar mais. Fizemos um planejamento e realizamos o pagamento porque os produtos só chegaram neste mês — discursou.
Ela também afirmou que a Semed precisa respeitar o processo licitatório para executar a compra dos materiais, não sendo possível, por exemplo, comprá-los em qualquer local.
— Eu não posso ir numa loja e comprar um equipamento mais barato. No serviço público temos que fazer um processo licitatório onde as empresas ganham e, assim, nós compramos delas pelo preço mais barato do documento. (...) Eu não posso comprar nada sem a pesquisa de no mínimo três empresas diferentes. Foi o valor mais em conta que encontramos — destacou.
Investimentos para 2022
Questionada, Andréia destacou que o planejamento de recursos para a Educação do Município começou mais cedo neste ano.
— Sem pandemia, nós estamos organizando isso desde janeiro. Algumas escolas estão precisando de refeitório e nós já fizemos o pedido para contemplá-los. Como a gente vai deixar umas crianças sem encosto? (...) A contratação de assistentes educacionais também começa nesta semana — concluiu.
A servidora finalizou a entrevista informando sobre os investimentos pontuais que serão realizados em algumas escolas do Município.
— A gente começou a compra de parquinhos. A maioria das escolas têm brinquedos de ferro. Nós sabemos que esse material requer manutenção constante pois ele causa riscos às crianças. Vamos continuar fazendo tudo o que for preciso para fazer da escola o melhor lugar possível. Nossos alunos merecem uma unidade de qualidade — contou.
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