Saúde e causa animal pautam projetos em reunião da Câmara
Oito proposições serão analisadas; seis do Legislativo e dois do Executivo
Bruno Bueno
A Câmara de Divinópolis analisa hoje oito projetos na reunião desta tarde. Seis são de autoria do Legislativo e dois do Executivo. Textos sobre saúde e causa animal são os destaques.
Antes da análise das pautas, a Tribuna Livre será utilizada pelo cidadão Fabiano Gomes de Oliveira que, segundo a assessoria da Câmara, “fará agradecimentos a respeito da limpeza do Córrego no bairro São João de Deus”.
Saúde e causa animal
O vereador Zé Braz (PV) abre os trabalhos com seu Projeto de Lei Complementar 130/2021, que dispõe sobre a autorização de visitas virtuais, por meio de videochamadas, aos pacientes internados em enfermarias, apartamentos, e unidade de terapia intensiva impossibilitados de receber visitas presenciais.
— A presente lei visa dar transparência ao real estado do paciente, assim como preservar virtualmente seu bem-estar emocional e psicológico e de sua família, minimizando o sofrimento causado pelo processo de internação e o desgaste emocional, bem como o sofrimento relacionado ao isolamento, evitando o surgimento de quadros de transtornos depressivos e de ansiedade — justifica o vereador.
O segundo será o Projeto de Lei Complementar 030/2022, que dispõe sobre a criação de um cadastro de animais aptos a serem adotados em Divinópolis. O vereador Diego Espino (PSC), autor do projeto, justifica que a pauta busca viabilizar formas de que a adoção desses animais ocorra de uma maneira mais simples. Flávio Marra (Patriota) apresentou uma emenda no texto que também será discutida no Plenário.
Zoneamento
A Prefeitura de Divinópolis atribui por meio do projeto 015/2022, zoneamento de uso e ocupação do solo à gleba 800, zona 58, localizada no Gafanhoto. A proposta, segundo o Executivo, foi estudada de forma que a instalação de atividades seja compatível com a região, bem como com o plano de ampliação da zona industrial de Divinópolis.
O quinto projeto do dia é o PLCM-081/2022, que dispõe sobre a descaracterização e novo zoneamento dos imóveis na rua Oswaldo Machado, nº 18, Centro. O projeto é de autoria do vereador Israel da Farmácia (PDT).
Segundo o autor, a matéria visa permitir que alguns comerciantes, que possuem suas empresas no local, consigam o alvará de funcionamento para legalizar suas empresas que já funcionam há anos. O zoneamento atual não permite isso.
Nomenclatura
Dois projetos de nomenclatura também estão previstos na Ordem do Dia. A pauta CM-084/2022, de autoria do vereador Wesley Jarbas (Republicanos), é um deles. O texto denomina “Pedro Ferreira de Morais” a rua 3 no bairro Residencial Totonho Carvalho.
Ney Burguer (PSB) apresentou uma pauta parecida. O parlamentar, por meio do Projeto de Lei Complementar 108/2022, denomina “Camilo de Lélis Cunha” ao campo de futebol do bairro Planalto.
Utilidade pública e reversão
O Executivo também apresentou o projeto EM-041/2022, que solicita a reversão do imóvel objeto da doação ao acervo patrimonial do Município.
— De acordo com a justificativa, o referido imóvel não atende à necessária função social, tampouco atendendo ao interesse público a que se destinou a doação. A matéria está apta para uma única discussão e votação — informou a Câmara em nota.
O último projeto em pauta é o 118/2022, que declara de utilidade pública a Associação de Material Reaproveitável (Ascordiv). O projeto é de autoria do vereador Josafá Anderson, do Cidadania. A instituição sem fins lucrativos desenvolve ações de conscientização ambiental em diversas escolas de Divinópolis.
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