Saúde apresenta propostas a candidatos a governador
Categoria defende mais investimento em postos de saúde, conclusão de hospitais regionais e valorização de profissionais
Matheus Augusto
O Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) encaminhou uma carta aos candidatos ao Governo do Estado com propostas e compromissos. O objetivo, segundo a entidade, é apresentar as demandas da Saúde e de valorização dos profissionais.
— [Solicitamos] o compromisso em garantir os preceitos Constitucionais da Saúde como um direito de todas e todos e dever do Estado, oferecido à população de forma pública, universal, estatal, de qualidade, igualitária, equânime e com financiamento adequado e crescente — justificou.
As propostas apresentadas, acrescenta, são resultados dos “anseios da população de Minas Gerais e aprovadas nas Conferências de Saúde”.
Investimento
O conselho apresenta 16 tópicos. Uma delas é a conclusão dos hospitais regionais, com equipamento e custeio, a serem administrados pelo Sistema Único de Saúde (SUS-MG). Outro ponto é a garantia de execução das propostas do Plano Estadual de Saúde.
O CES destaca a importância da gestão estadual aumentar os investimentos na Atenção Primária, “garantindo equipes completas e o cuidado em saúde de acordo com as necessidades de toda a população do território da área de abrangência''.
Ações específicas
Defesas adicionais são feitas pela implementação de políticas públicas específicas para determinados grupos, como à população rural. É proposto, ainda, a retomada da Coordenação de Saúde das Mulheres.
— Comprometer-se com o retorno da Coordenação de Saúde das Mulheres e com uma política integral de saúde das mulheres contemplando suas especificidades e diversidade de raça e etnia, orientação sexual, identidade de gênero, geracional e dos contextos urbanos e rurais.
O texto também cobra que seja colocada em prática a Política Estadual de Saúde Integral para a comunidade LGBTQIA+ de MG (Resolução CIB-SUS/MG nº 3.202/2020) e seu Plano Operativo.
Valorização
O conselho cita a necessidade de valorizar e qualificar os profissionais da saúde, inclusive com a convocação de concurso público para eliminar, gradualmente, os contratos terceirizados.
— (...) por meio da criação e implementação do plano de cargos, carreiras e salários para todas as categorias funcionais do SUS-MG, conforme as diretrizes nacionais para a gestão do trabalho no SUS, incluindo metas nos termos de compromisso em gestão que contemplem melhores condições de trabalho e salários justos para todas/os as/os profissionais de Saúde — argumenta.
Coren
Outra entidade a se manifestar nos dias que antecedem à eleição foi o Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG). O órgão também defende a valorização da categoria, especialmente diante da suspensão temporária, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), do piso salarial da classe.
— A luta pela garantia do piso salarial da enfermagem não tem partido, tem é urgência. (...) O que a enfermagem quer é ação. De onde os recursos para o pagamento do piso sairão? Alternativas existem, então, por que não votá-las? Nesta semana, o Brasil vai às urnas e a enfermagem não quer mais aguardar. Que a questão da fonte de custeio do piso seja resolvida ou, no mínimo, tome o rumo definitivo da solução antes das eleições — conclui.
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