Restaurante Popular
A expressão no rosto dos cidadãos é felicidade. Comida boa, preparada com o esmero que o povo merece. Já tem gente torcendo contra, procurando cabelo em ovo. E a bola da vez é a empresa que ganhou a licitação para fornecer a alimentação, Realiza Restaurante Buffet e Eventos, pois tem somente três meses de existência. O próprio Executivo Municipal está revendo isso, tendo formado Comissão de Sindicância que tem até o dia 10 de novembro para apresentar o relatório final. Se a Realiza não ficar, que a próxima garanta todos os requisitos e agrade no sabor e no tempero como a atual. Na torcida!
Princípio da autotutela
Em decorrência deste princípio, a Administração Pública tem o poder de rever os seus próprios atos, seja para revogá-los, quando inconvenientes, seja para anulá-los, quando ilegais. O referido princípio está previsto na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal que dispõe o seguinte: “A administração pode anular seus próprios atos, quando eivados de vícios que os tornam ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial”.
Ética seletiva
Os que estão se aproveitando da suposta irregularidade na contratação da empresa Realiza e torcendo contra são os mesmos que se mantiveram e se mantêm silentes quando o governo Lula contratou por R$ 285,8 milhões e com dispensa de licitação, uma empresa desconhecida no mercado farmacêutico. A dita empresa que se chama Auramedi está sediada em Aparecida de Goiânia, em Goiás e tem apenas um funcionário e o negócio, assinado em abril, é para fornecimento de 293,5 mil frascos de imunoglobulina humana, um medicamento hemoderivado, ou seja, produzido a partir do sangue, usado para melhorar a imunidade de pacientes acometidos por uma série de doenças, como síndrome de Guillain-Barré. Acho que se esqueceram de dizer que o funcionário seria o Super Homem.
Quase tutti buona gente I
A sede da Auramedi é uma casa em Aparecida de Goiânia, região metropolitana de Goiânia e está sempre fechada. Às vezes, uma mulher vai ao local pegar encomendas. A empresa e o único sócio, Fábio Granieri de Oliveira, são réus em Parauapebas/PA por suspeita de fraude em uma contratação, também com dispensa de licitação, durante a pandemia. Apesar disso, a companhia não tem restrições para participar de licitações ou firmar contratos com o Poder Público.
Quase tutti buona gente II
A empresa representa nacionalmente a chinesa Nanjing Pharmacare. O contrato é firmado pelo Ministério da Saúde com a asiática, e a Auramedi assina como representante. A Nanjing também é representada no Brasil pela Panamerican Medical Supply, que tem como um dos sócios Marcelo Pupkin Pitta, empresário do ramo que já foi preso na operação “Vampiro”, em 2004 e em 2007. À época, as investigações apuraram suspeita de fraude em licitação no Ministério da Saúde (MS), justamente em compras de medicamentos hemoderivados, incluindo imunoglobulina.
Providências
O vereador por São Paulo/SP, Rubinho Nunes (União Brasil), entrou com ação civil pública solicitando que a Justiça do Distrito Federal suspenda o contrato de R$ 285,8 milhões entre o Ministério da Saúde e a empresa Auramedi, de Goiás e o senador Rogério Marinho (PL-RN), apresentou uma representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) contra o Ministério da Saúde. No documento, Marinho pede que a corte de contas apure irregularidades no contrato firmado entre o ministério e a dita empresa. Aguardemos, mas só para sabermos de que será a pizza!
Transporte gratuito I
Voltando ao tema, é preciso lembrar que não existe almoço grátis e que cidades do porte de Divinópolis não têm condições de arcar com tal benesse, pois o investimento é alto devido a altíssima demanda, o que inocorre em pequenas cidades como as que usam para comparar, tal como Carmo do Cajuru que tem menos de 10% da população de Divinópolis. É má fé que se chama, não é?
Transporte gratuito II
Há quem sugira que saia dos supostos altos lucros da empresa que operar o transporte coletivo. Se essa ideia colar, será repassado para os pagantes, ou seja, o idoso acima de 60 anos e o estudante vão andar de graça, mas o que traz o pão para suas casas, pagará mais caro para isso. É trocar seis por meia dúzia. Sem demagogia, futuros candidatos! Não importa de onde saia, cairá no bolso do trabalhador. Pensar diferente é vender ilusão e disso o povo está cheio. Menos, tá?
Zoneamento
Segundo o Ministério Público Estadual, a prática de corrupção na Câmara era corriqueira e fica difícil duvidar, pois Eduardo Print Júnior (PSDB), 42 anos de idade, ainda era engraxate e já se ouvia sobre isso. Considerando que exerceu tal profissão até a adolescência, tem-se que lá se vão décadas de rumores. E repisa-se, esta colunista acredita que o edil provará sua inocência, mas retomar o status quo de antes são outros quinhentos. Acusação interessa a todos, mas absolvição por inexistência do fato, a quem interessa?
‘João Saracura’
É o nome da operação do Ministério Público Estadual que investiga supostas condutas irregulares de servidores públicos lotados na Prefeitura de Divinópolis e envolvimento de terceiros. Baseada em conversas de WhatsApp entre servidores e particulares a partir de 2019, além dos processos administrativos, originou mais de 20 processos judiciais entre cíveis (ações civis públicas) e criminais. Em resposta à coletividade, já houve servidores demitidos administrativamente e condenações criminais com pena de cinco anos de reclusão. Até onde a interpretação de conversas de WhatsApp podem comprometer o réu primário de alguém?
Tia Ceci
Com cara de menina e jeito de gente grande, talentosa bailarina clássica, coreógrafa e professora de ballet e jazz, Cecilia Silva tem feito a diferença na escola ballet que leva seu nome, situada na rua Elizeu Zica, 155, pertinho da Igreja São José. E nos dias 19 e 20 de novembro no Teatro Gravatá estará apresentando seu Festival. Vale a pena assistir! Bravo! Bravíssimo!
Progresso
Adquirir bens no comércio do bairro gira a economia, gera empregos e desenvolvimento. Todos ganham. Pratique!
José Gaspar Dias
Um abraço da coluna ao grande Gaspar, porteiro do Edifício Romeu Amorim na rua Pernambuco, perto do posto da PMMG. Gaspar é o mais gentil e educado dos porteiros. Deveria abrir uma escola de formação para quem se interessa a encarar a profissão. Nota mil! Aplausos!
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