Repasses da Lei Robin Hood crescem 10% para os cofres da Prefeitura
Os repasses da Lei Robin Hood para os cofres da Prefeitura de Divinópolis cresceram 10% nos primeiros quatro meses de 2022, contra o mesmo período do ano passado. Março foi o mês com o maior volume recursos repassado para o município.
De acordo com os dados da Fundação João Pinheiro, foram transferidos para a prefeitura de Divinópolis R$ 30,4 milhões nos primeiros quatro meses de 2022. No mesmo período do ano passado, R$ 27,5 milhões caíram nos cofres municipais. Comparando os dois períodos, foi registrada uma alta de 10,54%.
Março foi o mês com maior volume de repasses chegando a R$ 8,4 milhões.
2021
No ano passado, os cofres municipais receberam R$ 90,3 milhões com o repasse da Lei Robin Hood. No ano anterior, o valor foi bem abaixo: R$ 66 milhões. A queda, quando se compara os dois períodos chega, é 26%.
A Lei 18.030 de 12/01/2009, Lei Robin Hood, estabeleceu os critérios para distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) pertencente aos municípios. A Fundação João Pinheiro, responsável pelos cálculos, disponibiliza mensalmente os valores devidos a cada município mineiro distribuídos por índices temáticos.
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