Relatório sobre transporte público pode ser lido amanhã
Vereador fala em parecer técnico, que vai ser encaminhado ao prefeito
Matheus Augusto
Relator da Comissão de Administração, Edsom Sousa (Cidadania) deve ler amanhã, durante a reunião da Câmara, seu parecer sobre a recomendação do Ministério Público de Contas (MPC) para o rompimento do contrato de transporte público. Edsom apresentou seu posicionamento na segunda-feira à comissão, composta pelo presidente Roger Viegas (Republicanos) e o membro Hilton de Aguiar (MDB). Ambos aprovaram.
Uma vez lido em Plenário, o documento será encaminhado ao prefeito Gleidson Azevedo (Novo) para a tomada de providências.
Na orientação ao Legislativo, entregue em junho, o procurador Glaydson Santo Soprani Massaria aponta para a nulidade do contrato diante da "fraude do caráter competitivo" do processo licitatório.
Técnico
Ao Agora, Edsom não antecipou o conteúdo do parecer, mas reforçou ter se baseado nas orientações técnicas apontadas pelo Tribunal de Contas, além da defesa apresentada pelo consórcio.
— E será automaticamente encaminhado para o prefeito para a tomada das devidas providências — acrescentou.
Edsom também vai pedir a votação do relatório.
— Por prudência e cautela, vou sugerir que o relatório seja votado.
O ex-líder do governo também ressaltou o “impacto social” do tema.
— O transporte coletivo traz um impacto em todas as expressões da sociedade — pontuou.
Prefeitura preparada
Em entrevista na segunda-feira, ao anunciar o término da greve, Gleidson disse que o Executivo está preparado para, caso o entendimento do MPE seja reforçado com o embasamento da Câmara, realizar uma nova licitação.
O tema também foi questionado ao prefeito, duas semanas atrás, na primeira edição do quadro ‘E agora, prefeito?’. Gledison apontou para a complexidade do processo. Para operar em Divinópolis, citou, a empresa precisa ter, no mínimo, uma frota de 130 ônibus, além de um pátio.
— Se fosse por mim, saía agora, mas é questão de contrato. Ano que vem, ou até mesmo neste ano, já estamos programando para fazer uma nova licitação de modelagem de transporte. É isso que a população precisa entender: não adianta querer licitar uma empresa agora para colocar em Divinópolis e ela ser, às vezes, até pior do que a atual. (...) Não se troca uma empresa do dia para a noite.
Consórcio
Quando a recomendação chegou ao Legislativo, o Consórcio TransOeste publicou uma nota ressaltando que o contrato, assinado em 2012 e com validade até 2027, já foi "validado pelos órgãos de fiscalização por diversas vezes".
— O Consórcio TransOeste vem, primeiramente, manifestar à população e garantir que a prestação de serviços que lhe é incumbida se dará regularmente, o que faz com intuito, principalmente de que notícias como essas e na forma que foram veiculadas, não permitam causar desnecessário insegurança e gerar tumultos que venha por agravar ainda mais a crise vivida pela ausência de medidas que viabilizem os serviços.
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