Redução do ICMS não impacta e motoristas sofrem com preço do diesel

Especialista elenca motivos que explicam o valor alto do combustível; postos que não cumprem decreto podem ser denunciados via app

Bruno Bueno

A queda nos preços da gasolina do etanol nas últimas semanas alegrou os brasileiros e, claro, os divinopolitanos. Desde a redução sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 31% para 18%, os valores cobrados estão abaixo de R$ 6 para a gasolina e R$ 5 para o álcool. 

No entanto, quem utiliza o diesel como combustível ainda não foi contemplado com as mudanças. O preço do óleo não sofreu alteração significativa nas bombas e deve aumentar nas próximas semanas. A tendência preocupa especialistas e quem precisa do combustível para trabalhar, como motoristas e outros profissionais.

Motivos

O professor universitário e coordenador do Núcleo de Pesquisas Econômico Sociais da Una Divinópolis (Nepes), Wagner Almeida, detalhou à reportagem possíveis motivos que explicam o preço desproporcional do diesel em relação à gasolina. 

— Os impostos federais já estão zerados, mas, tomando o ICMS como exemplo, a alíquota do diesel em Minas é de 14%, ou seja, ainda é abaixo do novo teto de 18% definido para a gasolina. Em outras palavras, com o decreto do governo do Estado, decorrente do projeto de lei sancionado pelo presidente, a gasolina reduziu o ICMS de 30% para 18%, mas o diesel não teve nenhuma alteração — explica.

Segundo Wagner, outro motivo que explicaria essa diferença é a questão da oferta, decorrente do conflito prolongado entre Rússia e Ucrânia. 

— Atualmente, a Rússia é responsável por 15% de todo o diesel consumido mundialmente. Como consequência do conflito, vários países boicotaram e deixaram de adquirir o diesel russo. Num momento exatamente em que com a retomada da economia dos países, muitos em função do custo-benefício, substituíram a gasolina pelo diesel nas operações logísticas, aumentando sua demanda — pontua.

O professor ressalta ainda que a situação ainda pode piorar a partir do segundo semestre com a sanção da Europa de substituir o gás russo por diesel. 

— No caso específico do Brasil, e explicando também a alta é que é que 90% do diesel que importamos vem dos Estados Unidos. Com a desvalorização do real que estamos sofrendo nos últimos meses, ou seja, com alta do dólar, o combustível chega aqui muito mais caro. A gente sempre tem que lembrar que apesar de sermos autossuficientes na extração, não somos autossuficientes no refino, por isso somos bastante dependentes do mercado externo — ressalta.

Medidas 

O professor afirma que algumas medidas tomadas por governantes não estão surtindo efeito sobre o problema.

— Sinceramente, as medidas momentâneas estão sendo tomadas, acredito que mais como instrumento de reeleição, do que propriamente interesse para com a população em geral. Mas na minha opinião, não adianta trocar o presidente da Petrobrás, zerar impostos [o que não deixa de ser bom], porque o nosso problema é a questão da cotação internacional do barril de petróleo — relata.

Essas sanções podem, conforme o professor, acarretar em consequências ruins para a economia nacional. 

— O problema é conjuntural e sinceramente tenho minhas dúvidas se essas medidas estruturais [eleitoreiras] [redução do ICMS, por exemplo] não vão gerar no médio, longo prazo problemas ainda maiores para a saúde e educação — acrescenta.

O ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse ontem em audiência no Senado que o Brasil tem estoques de diesel para 50 dias sem importações do combustível.

Impacto

Wagner salienta também que o impacto gerado pelo aumento do diesel não se resume a pessoas que trabalham diretamente com o combustível, mas se estende para toda a população.

— O principal deles é a inflação [alta nos preços] dos produtos com necessidade maior do combustível, e aqui não me refiro somente ao transporte, mas toda a cadeia produtiva. O leite, um produto caro atualmente, é um exemplo disso, a alta do diesel, entra na cadeia produtiva do leite e reflete no custo final do produto para o consumidor — salienta.

O motorista de caminhão, Armando Beraldino, sofre diariamente com o aumento do combustível, especificamente do diesel.

— Tenho 25 anos de profissão e nunca vi o diesel ser mais caro que a gasolina. É um absurdo. Perco clientes todos os dias pois tenho que aumentar o valor do frete. Se cobrar a mesma coisa, fico no  prejuízo. Depois da pandemia, outro problema para atrapalhar a gente. É difícil — contou à reportagem.

Denúncias

Mesmo com a redução do ICMS, alguns postos de combustíveis não alteraram os preços conforme o regulamento. Os estabelecimentos que não cumprirem a norma podem ser denunciados por meio de um aplicativo (app) disponibilizado pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

O órgão divulgou nesta semana um link onde os consumidores podem fazer denúncias na internet sobre o descumprimento do decreto. O formulário permite aos consumidores informar o nome do posto, a localização e se o estabelecimento informa em local visível o preço dos combustíveis cobrado no dia 22 de junho e o preço atual. Também é possível enviar uma foto do posto.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do MJSP, coordena uma operação com os Procons de todo o país para fiscalizar o cumprimento do decreto pelos postos de combustíveis. 250 distribuidores já foram analisados.

 

 

 

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