Reajuste apresentado pela Prefeitura não atende reivindicação de servidores
Nova reunião entre representantes da categoria e do Executivo acontece na próxima segunda
Matheus Augusto
As reivindicações dos servidores municipais de Divinópolis, definidas em assembleia em 1° de fevereiro e apresentadas à atual administração no último dia 15, não serão atendidas em sua integralidade. Para o sindicato, “o prefeito ignorou toda a pauta”. Em ofício, a gestão municipal apresentou as justificativas para não conceder os percentuais pleiteados.
Uma nova reunião está agendada para a próxima segunda-feira, 6, às 9h, no Centro Administrativo.
Sem acordo
Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) foram informados, já na primeira reunião, no dia 15 de fevereiro, sobre o posicionamento do Executivo.
— No encontro, no qual não houve a participação do prefeito Gleidson Azevedo (PSC), a equipe do Executivo adiantou que o Município não atenderia integralmente nenhuma das reivindicações da pauta da campanha salarial da categoria — relatou o Sintram, em nota publicada na terça-feira.
Demandas
Em seu site, o Sintram publicou a íntegra do ofício (nº 281/2023), encaminhado ao presidente do sindicato e assinado pelo prefeito. De acordo com o texto, será concedido 6,33% de reajuste salarial, com base no índice Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), tradicional indicador de inflação, do Instituto de Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis (Ipead). A categoria defende 12% para garantir o ganho real do percentual reajustado anualmente, “uma vez que, nos últimos oito anos, não houve ganho nos salários, o que provocou achatamento nos vencimentos, com perdas acima de 13% no período de 2016 a 2022”, informou o sindicato em oportunidade anterior.
Já o vale-refeição, o qual os servidores buscavam dobrar o valor, será aumentado em apenas R$ 1.
— Relativo à proposta de reajuste do vale-refeição, passando de R$ 10 para R$ 20, cumpre-nos informar que, conforme impacto financeiro apresentado pela Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), demonstrando que os custos chegariam a aproximadamente R$ 600 mil ao ano, não é possível o atendimento do pleito. Informamos ainda que o vale-refeição no corrente ano será reajustado para o valor de R$ 11 — informa a Prefeitura por meio do ofício.
Para o sindicato, o valor não deveria ser considerado inviável pela administração municipal.
— Enquanto o prefeito se nega a recompor as perdas salariais dos servidores, o Município paga R$ 600 mil para bancar sua filiação à [Associação dos Municípios do Vale do Itapecerica] Amvi e ainda tem a boa notícia do crescimento da receita. Nesta segunda-feira, 27,o secretário municipal de Fazenda, Gabriel Vivas, fez a prestação de contas da Secretaria Municipal de Fazenda relativas a 2022. O secretário foi porta-voz de uma ótima notícia. Segundo ele, a arrecadação da Prefeitura em 2022 ficou 11,50% acima da previsão, o que representa algo em torno de R$ 90 milhões — cita a representação sindical.
Sem alteração de data
O último tópico abordado pelo ofício diz respeito ao pedido de alteração da data base do reajuste dos servidores de março para janeiro. O Executivo cita “dificuldade em alterar a data-base tendo em vista que o mês de janeiro é de planejamento, abertura dos orçamentos e as negociações somente são possíveis no mês de fevereiro”.
O Sintram discorda da justificativa.
— É importante salientar que em todas as demais prefeituras da base do Sintram, a data base dos servidores municipais é 1º de janeiro — aponta.
Motoristas
Outra demanda também não deve ser atendida de imediato: a equiparação das diárias dos motoristas da Prefeitura ao valor das diárias dos condutores da Câmara.
— É importante destacar que são poderes independentes, com custos e obrigações distintas. De toda forma, informa que foi determinada à Semfaz realização de estudo e impacto financeiro para que seja decidido qual o valor possível de reajuste nas referidas diárias — argumenta.
Novo concurso?
Sobre a realização de um novo concurso público, a possibilidade já está sendo estudada pela Secretaria de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad).
— (...) para os cargos em que não há pessoas aguardando a serem nomeadas, haja visto que há um concurso ainda vigente até o ano de 2024 — ressalta.
Nova assembleia
A contraproposta enviada pela Prefeitura por meio do ofício será discutida pelos servidores em assembleia a ser marcada na próxima semana, informou o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
— Vamos comparecer à reunião, ouvir mais uma vez o que o Executivo tem a nos dizer, mas a palavra final é dos servidores. Após a reunião da próxima segunda-feira, vamos convocar uma nova assembleia e a categoria vai decidir se aceita ou não a contraproposta apresentada. O que a categoria decidir será acatado pelo sindicato — finalizou.
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