Quem não registra não é dono

RAFAEL RIBEIRO SILVA 

Quem não registra não é dono

Você já escutou o ditado popular: “Quem não registra, não é dono”?

Há quem diga que não é bem assim e quem diga que é exatamente assim. Eu, particularmente, digo que depende. Depende de diversos fatores, um dos principais é ter o conhecimento da situação do imóvel, como sua matrícula de inteiro teor.

 A matrícula do imóvel é o seu documento oficial e é fornecida pelo Cartório de Registro de Imóveis no qual está situado aquele bem. Nesse documento deverão constar todas as informações referentes ao imóvel, como quem figura como proprietário, a descrição completa do bem (exatamente como ele se encontra na realidade), sua localização, metragem, número de inscrição imobiliária, entre outros. Com o conhecimento dos dados da matrícula do imóvel, é possível descobrir se algum processo precisa ser feito.

Outro fator que é importante ser lembrado é que o pagamento do IPTU do imóvel em dia, no qual consta que existe casa, não significa que seu imóvel é regular. Além disso, nem apenas ter um contrato particular de compra e venda por si só, sem registrá-lo em sua origem, também não traz a total segurança jurídica que o imóvel é seu.

No atual cenário que vivemos, principalmente depois da pandemia, um estudo realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional calcula que dos 60 milhões de domicílios urbanos do país, 30 milhões não têm escritura, ou seja, metade dos imóveis de nosso país não estão regulares.

Infelizmente, pouco se discute entre a população sobre o que de fato é um imóvel irregular e quais os benefícios de se proceder a regularização de um bem e os prejuízos em não o fazer. É comum que as pessoas não entendam que estão diante de alguma irregularidade em seu imóvel e, portanto, não verificam a necessidade saná-lo.

E qual o motivo de ter tanto imóvel dessa forma? A grande burocracia e custo de uma regularização imobiliária levam as pessoas a deixarem os imóveis da forma que se encontram e não priorizar ter um imóvel livre e desimpedido.

Porém, quando precisam vender, financiar, fazer inventário ou algo que necessite a verificação da regularidade do imóvel junto ao Cartório de Registro de Imóveis, é necessário desembolsar o valor de uma vez só para todo o trâmite. 

É o famoso barato que vai sair caro.

Nesse momento se deparam com diversos problemas, pois, enquanto o imóvel não estiver todo regular, conforme a lei estabelece, ele fica travado, porque necessita de regularização - e, enquanto não realizada, o imóvel vai se desvalorizando cada vez mais.

Por todas essas razões, regularizar é imprescindível! É muito importante que se consulte um profissional especializado na área para que lhe ajude a identificar o que fazer para regularizar seu bem.

 

Rafaela Ribeiro Silva. Advogada especialista em direito sucessório e imobiliário. E-mail: [email protected]



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