Projeto sobre políticas de saúde para população LGBTQIA+ causa polêmica

Eduardo Azevedo afirma que proposta de Lohanna França viabiliza banheiros unissex; vereadora diz que parlamentar propaga fake news

Bruno Bueno

Aconteceu de novo. Eduardo Azevedo (PSC) e Lohanna França (PV) são, mais uma vez, protagonistas de um conflito na Câmara de Divinópolis. A situação já se tornou recorrente no Legislativo. Pré-candidatos a deputado estadual, eles têm posições políticas completamente diferentes e influenciam milhares de seguidores nas redes sociais.

Dessa vez, a discussão se dá devido ao Projeto de Lei CM nº 088/2022, assinado pela vereadora, que cria a Política Municipal de Saúde Integral de para população LGBTQIA+. O parlamentar do PSC afirma que a proposição viabiliza a utilização de banheiros unissex em Divinópolis. Lohanna, por sua vez, nega e diz que o parlamentar propaga fake news. 

A reportagem ouviu os dois e detalha tudo o que está por trás da polêmica.

 

O projeto

O Projeto de Lei nº 088/2022 é bastante extenso e dispõe sobre diversas ações para promover políticas públicas de Saúde para esse grupo. O principal objetivo, conforme o texto, é "ampliar o acesso da população aos serviços do SUS, garantindo às pessoas o respeito e a prestação de serviços de com qualidade e resolução de suas demandas e necessidades”.

Na justificativa, Lohanna França ressalta que o direito à saúde está presente na Constituição Federal.

— É imprescindível a ação da sociedade civil nas suas mais variadas modalidades de organização com os governos para a garantia do direito à saúde, para o enfrentamento das iniquidades e para o pleno exercício da democracia e do controle social — justifica.

A expressão “banheiro unissex”, citada pelo vereador Eduardo Azevedo, não está presente no texto. No entanto, o inciso XXII do artigo 3º da proposição, base da crítica do vereador, diz que a política busca reconhecer a identidade de gênero e orientação sexual, além de evitar constrangimento da população nos serviços do SUS, incluindo o uso de banheiros.

 

Eduardo 

O projeto foi protocolado no dia 8 de junho. Dois dias depois, Eduardo Azevedo publicou um vídeo nas redes sociais criticando a proposta.

 

— O que esse projeto está dizendo? Ele reconhece a identidade de gênero para uso dos banheiros dos ambientes do SUS sem constrangimento. Espera aí. Na identidade de gênero a pessoa se reconhece da forma que ela quer. Se o cara se sente mulher, ele pode usar o banheiro feminino — afirmou.

Ele citou uma situação cotidiana que, em sua opinião, exemplifica o que irá acontecer se o projeto for aprovado.

— Pai: você está na fila do SUS, na UPA, aguardando sua filha ser atendida. Ela precisa ir ao banheiro e dar de cara com um marmanjo. É isso que pode acontecer se esse projeto for aprovado. Isso é uma tragédia anunciada. Não preciso nem falar o que vai acontecer. Olha o que está acontecendo em outros lugares — pontua.

O vereador também alega que é mentirosa a defesa de Lohanna França, que o acusa de propagar fake news. Ele ressaltou que os banheiros em questão não são individuais, e sim coletivos, onde há uso simultâneo. 

— Não podemos deixar que isso aconteça na nossa cidade. Ela que explique o que está contido no inciso XXII do art. 3º ao invés de tratar de outros temas sem relação com o que está em discussão — ressaltou ao Agora.

 

Lohanna 

A vereadora, por sua vez, rebateu as críticas e o acusou de espalhar fake news. Para ela, o intuito do parlamentar é criar uma cortina de fumaça sobre o assunto.

— Tem vereador aqui na cidade que não dá conta de aparecer pelo próprio trabalho, então vive de fake news em fake news e de cortina de fumaça em cortina de fumaça.  A mais recente foi dizer que eu quero criar em Divinópolis um banheiro que marmanjo entre com menininha. Nada disso é verdade — salienta.

De acordo com ela, a pauta trata apenas sobre políticas de saúde para a comunidade.

— A verdade é que  eu protocolei um projeto de lei que fala sobre o direito à saúde integral das pessoas LGBTQIA+. É preciso contextualizar. MG é um estado que sequer coleta dados sobre a violência que esse grupo sofre. O Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+ no mundo — enfatiza.

À reportagem, Lohanna enfatizou que o projeto não fala sobre a criação de banheiros unissex em Divinópolis. 

— Em lugar nenhum tem isso. É importante dizer que a pessoa que tem identidade gênero dela, especialmente as que são retificadas, já tem direito de utilizar. Por exemplo, a mulher trans já tem direito de usar o banheiro feminino. A questão é que ela não pode sofrer preconceito do SUS — acrescenta.

 

Mais críticas

Em vídeo nas redes sociais, a vereadora mostrou uma unidade de saúde, localizada no bairro Ipiranga, que dispõe de banheiro unissex.

— Se o vereador quer falar tanto de estrutura e, especialmente, de banheiros unissex, ele poderia começar a fiscalizar o próprio irmão que é prefeito da cidade. Olha aqui na unidade de saúde do ipiranga. Nós temos aqui um banheiro unissex. Essa unidade tem um teto caindo em várias salas, mas o tal vereador não quer falar — esclarece.

Por fim, ela enfatizou que somente está disposta a falar sobre coisas sérias e que prefere não comentar sobre o que classifica como “cortina de fumaça”.

— Se for para falar de coisa séria, como o fato de Divinópolis ter 10 mil pessoas vivendo com menos de R$ 89 por mês na linha da extrema pobreza, contem comigo. (...) Se for para falar de todos os assuntos sérios da cidade, eu vou estar junto, mas, se for para falar de cortina de fumaça, não. Prefiro ater a minha função de lutar pela garantia de direitos, porque a saúde é direito constitucional. Coragem para lutar eu sempre vou ter — conclui.

 

Outro projeto

Eduardo Azevedo critica a possibilidade de utilização de banheiros unissex há bastante tempo. Em dezembro do ano passado, o vereador protocolou o Projeto de Lei CM 235/2021, que proíbe a instalação de banheiros, toaletes e vestiários “multigêneros” ou “unissex” no município. 

A proposta ainda não foi levada para votação. Em nota, a assessoria do vereador reclamou da demora para apreciação dos vereadores.

— Está travado aqui na Câmara. Foi apresentado em dezembro. O prazo para parecer era de 20 dias. Recentemente, depois de questionarmos a demora, a Comissão de Justiça solicitou parecer à comissão de diversidade da OAB — conta.

 

Repercussão

A última polêmica ganhou imensa repercussão nas redes sociais. O sacerdote e influenciador padre Chrystian fez críticas ao projeto de Lohanna França.

— Querem apenas polemizar! Não acredito que a população ainda não descobriu qual o objetivo desse pessoal! Querem impor essas ideologias “goela abaixo” da população. Infelizmente, o que mais fortalece a ousadia desse pessoal é a omissão da grande maioria que é contra, mas prefere não tomar posição. Êta mundo difícil, viu?! — comentou em publicação no Instagram.

A vereadora mais votada da história de Belo Horizonte, Duda Salabert (PDT), elogiou o trabalho da parlamentar. 

— Excelente, Lohanna França. Você é uma parlamentar essencial para MG e para o país. Parabéns pelo trabalho, pela coragem e pelos projetos — disse.

 

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