Procura-se voluntários
Uma experiência inusitada aconteceu em Bruxelas, capital da Bélgica, tendo sido iniciada em 17 de setembro, sábado próximo passado.
Conforme anunciado pelo próprio ministro da Justiça belga, Vincent Van Quickenborne, um grupo composto por 55 JUÍZES se apresentou para um aprisionamento voluntário de dois dias do fim de semana, com o propósito de sentirem o impacto da perda da liberdade na condenação contra sentenciados.
O ministro e os juízes belgas voluntários compartilham do pensamento no qual tal experiência na prisão pode fornecer elementos empíricos para uma decisão da clausura como pena, tanto mais sentindo no próprio corpo as consequências do ato extremo da privação de liberdade.
Os juízes foram conduzidos para a prisão de Haren, a qual apresenta novas instalações e apta para o recebimento de mais de mil condenados e cuja inauguração está prevista para o fim deste mês de setembro.
Conforme ajustado, os magistrados foram para o encarceramento nos moldes do real tratamento a ser dado aos presos por virem, incluindo mesma comida, perda de celulares, tarefas internas, submissão às ordens disciplinares e recolhimento aos leitos às 22 horas, luzes apagadas.
Ora, em Divinópolis-MG existe uma oportunidade para uma experiência bem parecida. O presídio Floramar está com um anexo pronto, prestes a ser inaugurado e com capacidade para quase 400 novos presos.
Trata-se de uma arquitetura moderna seguidora dos padrões americanos, dotada de galerias, sistema de trancas por controle situacional e possibilidade de vigilância panóptica, além de outros avanços.
Assim, na mesma esteira do experimento belga, quem sabe o Conselho Nacional de Justiça e seu par, o Conselho Nacional do Ministério Público, se proporiam também reunir voluntários para ocuparem as celas do referido anexo por dois dias de um fim de semana.
Da mesma forma, ficariam os magistrados e promotores voluntários sujeitos aos devidos procedimentos internos, submissão disciplinar, banhos frios, sem televisão, luzes apagadas às 22 horas. Dependendo do número de voluntários até 20, todos poderiam ser agrupados em uma única unidade celular - que deveria receber apenas quatro - tal qual a realidade concreta.
A experiência seria importante para lembrá-los de forma bem marcante que o sistema penitenciário brasileiro foi declarado pelo STF um estado de coisas inconstitucional, desde 2015.
Isso significa que condenações ao cárcere expõem uma situação que contraria a Constituição Federal em vigor e viola direitos fundamentais, segundo a
própria corte superior do país (Vide ADPF 347 MC-DF, rel. Min. Marco Aurélio, 9.9.2015).
Vai ser difícil aparecerem voluntários.
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