Procon de Itaúna orienta consumidores sobre aumento do combustível
Da Redação
O Procon em Itaúna orientou essa semana os consumidores a identificar, denunciar e contornar práticas abusivas com relação ao aumento dos combustíveis. O aumento no preço foi divulgado na quarta-feira desta semana.
O orgão informou que monitora diariamente os preços dos combustíveis e se há práticas abusivas pelos postos da cidade. Disse ainda que, como a gasolina não possui tabelamento de preço, o Órgão de Defesa do Consumidor atua em casos reais dos aumentos abusivo.
De acordo com a Prefeitura de Itaúna, em situações abusivas o Procon notifica os postos praticantes, podendo ser convertida a medida em processo administrativo sancionador, com a aplicação das penalidades previstas na legislação, respeitados os direitos de defesa e de contraditório.
Por fim, o Procon informou que as denúncias poderão ser formalizadas no próprio órgão através dos telefones (37) 3241-2202 e (37) 3241-3166.
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