Problemas com imobiliária?

No dia a dia de advogado vemos com sentimento de repúdio ao crescente número de reclamações de cidadãos na figura de locatários (de quem aluga imóvel) com certos desmandos dos contratados que são as imobiliárias na relação contratual de locação. A última foi que uma proposta de certa imobiliária dizia ao contratante que “advogado não pode entrar em causa de imobiliária”, como se este campo fosse terra sem lei. Há imobiliárias em Divinópolis causando terror e frustrando sonhos de viver bem de inquilinos/locatários.

Acreditamos que tanto o locatário e os proprietários querem confiar o contrato a imobiliárias que realmente tem vocação da boa-fé, à ética, do correto, do certo, do honesto, do diálogo, do bom senso, do razoável, do proporcional, do justo – assim sendo, todos ganham, inclusive a imobiliária. 

Obviamente que, nesta relação contratual, devemos dizer e frisar que todas as partes têm deveres e direitos - proprietário, o locatário, e a imobiliária – o que estamos destacando e combatendo com este artigo são os abusos, sobretudo de quem está, a priori, no comando da relação contratual que são as imobiliárias. 

Vamos para algumas dicas ao locatário/inquilino: 

Conheça o histórico das empresas imobiliárias, busque referências antes mesmo de recorrer aos serviços da imobiliária, em especial, a qualidade dos serviços pós-contrato.  

Escolhida a imobiliária, selecione o imóvel com calma e cautela, observe as condições de idade e estrutural da construção, atente-se se as condições do imóvel atende suas necessidades e de sua família.

Saiba um pouco dos vizinhos, especialmente quando se tratar de prédios, locais próximos a estabelecimentos comerciais.

Registre as observações no laudo de vistoria e exija as correções no imóvel, sobretudo quanto aos imóveis mais antigos. Questione sobre as condições de iluminação/elétricas, o maior problema encontrado nos imóveis é sobre condições de telhado, infiltrações paredes, rede hidráulica, etc. 

Questione sobre a forma de resolver as demandas e queixas durante o contrato - Problemas no imóvel durante a locação, exija da imobiliária registro de suas reclamações no banco de dados do imóvel, todas as imobiliárias têm espécie de histórico da situação do imóvel e do contrato, negar isso ao contratante é abuso e uma intenção clara de dificultar acesso às informações de como anda a relação contratual e das provas para devidos fins e de direito dos locatários, não bastam as conversas de WhatsApp.

 

Prefira períodos curtos de contrato, amanhã é um novo dia, quem sabe não ganhe no Centro Oeste Cap e compre seu próprio imóvel, isso para não falar sobre endividamentos, questões de saúde que exijam quebra de contrato antecipada.

Problemas detectados, a imobiliária tem o dever de vistoriar o imóvel e sem custo adicional dar-lhe a resposta ao locatário por escrito e tomar todas as providências cabíveis para solucionar o caso, isso para manter o bom andamento do contrato entre o locatário-locador.

Saiba também dos custos adicionais. Não se permite essas despesas na locação por parte da imobiliária. Uma das queixas são os custos adicionais que inventam por qualquer intervenção da imobiliária, é errado, isto porque quem paga esse custo é o proprietário, não o locador.

Leia atentamente o contrato, conheça todas as cláusulas, se precisar de ajuda, recorra a um advogado.

Por fim, em caso de abuso por parte das imobiliárias, recorram sim a advogados, como já dissemos, esse campo é dotado de regras e leis, isto porque ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, sobretudo, por relação contratual de locação.

Não posso deixar de avisar as imobiliárias que insistem em prejudicar seus clientes, a mesma formiga que leva comida, leva o veneno, preocupe-se com sua clientela. 

 

Eduardo Augusto Silva Teixeira - Advogado e 

presidente da Associação dos Advogados do Centro- Oeste (AACO)

 [email protected] 

 

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