Print e Kaboja perdem na votação, mas mantêm cargos
Votação foi apertada e foi marcada por pressão durante todo trâmite
Ígor Borges
Após quase três meses de discussão, e com o Plenário lotado, a Câmara rejeitou a cassação dos mandatos de Eduardo Print Jr. (PSDB) e Rodrigo Kaboja (PSD). A decisão emocionou os afastados, que comemoraram o resultado.
A opção por não cassar os parlamentares contrariou a recomendação da Comissão Processante. Com isso, ambos continuam afastados, mas ainda recebem como vereadores.
As defesas de Print e Kaboja foram apresentadas antes da votação e falaram sobre a falta de provas concretas de que os dois receberam dinheiro de empresários para a aprovação de projetos de zoneamento.
O Agora ouviu os principais envolvidos no processo.
Resultado
A Câmara rejeitou a cassação de ambos os parlamentares. Após ouvir as defesas, os resultado da votação foi por arquivar as denúncias contra os dois vereadores. A decisão causou muita emoção nos afastados.
Conforme regimento, para que um vereador seja cassado, precisa receber dois terços de votos favoráveis à cassação, ou seja, 12. Entretanto, Print Júnior teve 9 votos favoráveis à perda e 7 contrários.
Enquanto isso, Kaboja não foi cassado pois a votação atingiu a contagem de 11 votos a 5.
Emoção
Após a votação, Print se emocionou e falou que a justiça foi feita.
— A justiça pode tardar, mas ela não vai falhar. Essa é uma vitória da sociedade divinopolitana que tá engasgada com o ódio implantado pelos azevedos — comemorou.
Ele explicou a razão do choro.
— Esse choro é algo pessoal e familiar. Todo mundo sofreu muito com essa pressão de cassar alguém injustamente. Isso era covardia. Estou muito aliviado — completou.
O advogado de Kaboja também ficou com as emoções à flor da pele com a decisão.
— Conseguimos essa comprovação contra tudo e contra todos. No final, o bem prevaleceu e ficou provado que o Kaboja não é corrupto e merece continuar como vereador — pontuou.
Defesa de Kaboja
Antes da votação final, ambos os acusados tiveram duas horas para apresentar suas defesas.
Daniel Cortez, o advogado de defesa de Kaboja negou as acusações contra o vereador e afirmou que o prefeito Gleidson (Novo) tinha ciência sobre os projetos investigados na Câmara e que os projetos eram discutidos em seu próprio gabinete.
— Não estou dizendo que o prefeito é desonesto. Vocês acham que ele iria admitir que um assessor faz coisa errada? Isso comprova que isso não era zoneamento, e sim calçamento. O que não tem nada de errado — relatou.
Ele ainda falou sobre a possibilidade de todo o processo de cassação feito na Casa ser anulado e posteriormente reaberto, caso novas provas surjam.
Print Júnior
O próprio Print apresentou sua defesa na Casa e negou as acusações. O parlamentar relatou que nenhuma prova concreta de que ele recebeu dinheiro de empresários foi apresentada.
— Nenhuma prova concreta que comprove que recebi dinheiro de empresários e nem depoimentos que comprovam isso. Pelo contrário, muitos falaram que não tiveram contato comigo e alguns até mesmo disseram que não me conheciam — pontuou Print.
Ele finalizou sua fala ao dizer que não se abalaria com o resultado da votação.
— Independente do resultado eu vou sair daqui com a cabeça erguida. Ninguém tem que me pedir perdão — completou.
Afastados
O presidente da Câmara, Israel da Farmácia (PDT) explicou que a situação em relação às cadeiras da Casa continua a mesma.
— Os dois suplentes seguem na Câmara, o César Tarzan, na cadeira do Print Júnior e o Breno Júnior na de Rodrigo Kaboja — explicou.
Votos
O vereador do MDB, Ademir Silva, votou contra a cassação de Print e a favor da de Kaboja.
— Eu nunca vi nada de errado na figura do vereador Eduardo Print Júnior. Eu acho que isso foi uma trama política para que ele não se candidatasse para prefeito neste ano. Eu não aceito esse tipo de ação — declarou.
Ademir ainda criticou a postura de Gleidson, que realizou seu depoimento por escrito à Comissão.
Wesley Jarbas (Republicanos) votou favorável à cassação de ambos os parlamentares.
— Minha análise é que eu votei no ponto de segurança, baseado na Comissão desta Casa. Acredito que o relatório foi colocado com muita transparência e me baseei nele e votei pela cassação — comentou.
Ele ainda registrou um Boletim de Ocorrência contra a veiculação de notícias que diziam que ele estava organizando uma van para pressionar os vereadores a cassarem Print e Kaboja.
Relatório
O relatório da Comissão Processante da Câmara de Divinópolis reconheceu a prática de infração de natureza político-administrativa por parte dos vereadores afastados, Eduardo Print Jr e Rodrigo Kaboja. Ambos negam as acusações.
Na avaliação dos membros, "não há dúvida do cometimento de ato incompatível com a dignidade da Câmara que importe em quebra de decoro parlamentar".
— (...) as imputações são suficientes para que haja abalo moral e a imagem institucional do Poder Legislativo tenha restado prejudicada, configurando também quebra de decoro parlamentar.
O documento aponta para as oitivas e as confirmações, por meio dos relatos, do pagamento de empresários para o prosseguimento de projetos de zoneamento.
— (...) corrobora a narrativa da existência de um acordo para pagamento de vantagens indevidas em troca da apresentação e aprovação de projetos de lei de alteração de zoneamento urbano no Poder Legislativo do Município de Divinópolis
O relatório também cita que os habeas corpus das defesas foram rejeitados pela Justiça em diferentes instâncias, "o que reforça essa presunção do cometimento das irregularidades narradas na denúncia apresentada".
— Em que pesem os argumentos trazidos nas peças de defesa, com a devida vênia, não se viabiliza elemento suficiente para afastar a caracterização do cometimento de irregularidades que caracterizam atos de quebra de decoro parlamentar por parte dos Vereadores Eduardo Alexandre de Carvalho e Rodrigo Vasconcelos de Almeida Kaboja — diz trecho do relatório.
Denunciante
A denúncia foi protocolada pelo advogado Eduardo Augusto e o ex-vereador Sargento Elton e solicitava a cassação de ambos por envolvimento em supostas práticas de corrupção, na cobrança de propina a empresários para a aprovação de projetos, com base na investigação do Gaeco.
Antes da votação, os denunciantes falaram ao Agora sobre a expectativa para o resultado votado na Câmara
— A expectativa é que cada vereador faça sua função de fiscal, dos seus colegas e da Câmara Municipal. Bom resultado para a população de Divinópolis — relatou Eduardo.
Entretanto, após o resultado, o sentimento do denunciante também mudou.
— Lamentável as manobras políticas, partidárias e parte da mídia que foram defensores ferrenhos dos malfeitos desses vereadores que terão suas condenações no Judiciário, porque lá não terão esses denunciados a mesma força ante-política que todos sabem em Divinópolis — lastimou.
Eduardo Augusto ainda disse que “a verdade ficou escondida nas provas e que os vereadores não quiseram trazer no processo administrativo favorecendo os denunciados”.
— Fizemos a nossa parte, a sociedade conhece os fatos, eles falam por si só! Iremos analisar os procedimentos jurídicos a tomar porque como citado são muitas as irregularidades — lamentou.
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