Preto no Branco: 21/11/2023
Mudança brusca
A segunda-feira começou com a temperatura mais amena, após a chuva de domingo à noite. No entanto, não chega a ser motivo para comemorar, visto que o calorão começa de novo a partir de hoje. Assim também acontece na política. Pegou fogo junto com os termômetros na semana passada, com o pedido de cassação protocolado na Câmara, mas ganhou um refresco na última quinta-feira (dia da segunda reunião ordinária na Casa) para cá. Mas tudo indica que, assim como o tempo, deve virar nesta terça-feira também, quando tem o primeiro encontro da semana no Legislativo. Teria tido tempo a Procuradoria — motivo alegado pela atual Presidência — para ler o documento e apresentar um parecer? Muito provável que sim. Pois, conforme fontes, a leitura será feita hoje, mesmo que seja devido a determinação judicial. Aguardemos a pauta ou as explicações.
Justiça acata
Se bem que agora o presidente não tem mais escolha. O juiz Marlúcio Teixeira de Carvalho, que responde pela Vara da Fazenda Pública, deferiu o mandado de Segurança impetrado por Eduardo Augusto Teixeira, um dos autores do pedido, contra o presidente da Casa Israel da Farmácia (PDT). O juiz cita ainda na decisão que o presidente descumpriu o Decreto Lei 201 de 1967, visto que já estava de posse do documento e não o colocou para apreciação nas duas reuniões da semana passada. Neste sentido, o magistrado determina a leitura da denúncia na reunião desta terça. Em caso de desobediência, a pena é de multa diária de R$ 10 mil. Agora vai.
Atividades canceladas
A morte do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) e ex-governador Alberto Pinto Coelho, ontem, comoveu o meio político, em especial na capital mineira. Numa forma de homenagear Coelho, o Parlamento mineiro cancelou todas as atividades institucionais que ocorreriam nesta segunda-feira. Entre as atividades previstas, estavam a abertura do novo ciclo de prestação de contas do governo, no âmbito da Assembleia Fiscaliza, e a análise da legalidade de projetos de lei na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A programação do dia será reagendada. O presidente Tadeu Martins Leite (MDB) decretou luto institucional de três dias na ALMG. Durante esse período, ficam proibidas comemorações de qualquer natureza e as bandeiras de Minas Gerais e de Belo Horizonte ficarão hasteadas a meio-mastro no Hall das Bandeiras. Apesar de eu continuar defendendo que homenagens precisam ser em vida, o político é digno da honraria, pois foi muito importante na política mineira. Afinal, não é qualquer um que é eleito para quatro mandatos consecutivos.
Perda em Divinópolis
A cidade perdeu ontem um grande nome que fez diferença à frente de entidades, como a Associação dos Deficientes Físicos do Oeste de Minas, Carlos Roberto Silva (Beto da Adefom). Ele passou por cirurgia e teve complicações. Deixa um grande legado, pois mesmo sendo portador de deficiência visual fez muito mais do que muitas pessoas sem nenhum problema físico. A Câmara, Prefeitura, Sindicato dos Servidores Municipais de Divinópolis, o Partido dos Trabalhadores, entre outros, emitiram nota de pesar. “Neste momento de dor, nossos corações se unem em oração aos familiares e amigos”, diz a nota do Sintram, que tem como presidente Marco Aurélio Gomes, filho de Beto. O velório começou ontem, por volta das 17h, na Câmara, e o enterro é nesta manhã, às 9h, no cemitério Parque Divino Espírito Santo. O Agora, onde Beto esteve por diversas vezes em suas páginas, sempre com assuntos pontuais e relevantes, se solidariza com amigos e familiares.
Emendas a hospitais
A Emenda à Constituição Estadual 114, de 2023, que permite o repasse de emendas parlamentares a hospitais filantrópicos mesmo em anos eleitorais, que entraria em vigor nesta segunda, 20, foi adiada. A solenidade no salão nobre para promulgação pela Mesa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), presidida pelo deputado Tadeu Martins Leite (MDB), deve ocorrer hoje devido ao cancelamento da agenda na Casa ontem, como dito em tópico acima. A alteração na Constituição Estadual tem como objetivo evitar que o financiamento dos hospitais filantrópicos e instituições similares seja afetado nos anos eleitorais. Oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/23, foi aprovada em definitivo no Plenário da ALMG no dia 8 deste mês.
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