Prefeituras da região fazem greve hoje
Paralisação em protesto ao Governo Federal acontece em vários municípios do país; Divinópolis não adere
Bruno Bueno
As prefeituras de Carmo do Cajuru e Nova Serrana não funcionam nesta quarta-feira. A paralisação acontece em protesto a falta de repasses financeiros do governo federal aos municípios. Várias outras cidades também não vão trabalhar. A ação é encabeçada no estado pela Associação dos Municípios Mineiros (AMM).
A Prefeitura de Divinópolis não aderiu à manifestação.
Cajuru
O prefeito Edson Vilela (PSB) falou sobre a paralisação em um vídeo publicado nas suas redes sociais.
— Esse protesto visa estabelecer uma nova relação entre o governo federal e estadual com todos os municípios.. Sabemos que a receita é encaminhada ao Governo Federal e a repartição do bolo tributário aos municípios tem sido injusta — disse.
Edson ainda destacou a importância do repasse dos recursos.
— Nós temos várias demandas que precisam ser resolvidas e não temos mais recursos da União. Tivemos uma queda expressiva no repasse deste ano e isso tem afetado os cofres públicos — afirmou.
Nova Serrana
O prefeito de Nova Serrana, Euzébio Lago (MDB), também aderiu à paralisação.
— Estamos sendo sufocados. São cortes na educação, saúde e outras áreas. Não dá para trabalhar dessa forma. Por isso, nosso Centro Administrativo estará fechado — disse em vídeo publicado nas redes sociais.
Para o chefe do Executivo, o governo federal precisa dar uma resposta aos municípios.
— Sem recurso, não tem como tocar a cidade. Nova Serrana, por exemplo, é o município que mais cresce em Minas Gerais. É importante destacar que os serviços essenciais funcionam normalmente — acrescentou.
Divinópolis
A Prefeitura de Divinópolis, em contrapartida, não vai aderir ao protesto. A informação foi confirmada pela assessoria de gabinete do prefeito na tarde de ontem.
— Reconhecemos a importância e o motivo da AMM propor a paralisação, mas não vamos aderir — explicou.
O Executivo usou a greve dos motoristas do transporte público, realizada nesta semana, para justificar a não participação.
— Na segunda lutamos para acabar com uma paralisação e impedir uma greve. Na quarta vamos fazer uma paralisação? Não é coerente — pontua.
Entenda
De acordo com a Associação Mineira de Municípios (AMM), a paralisação está ligada à queda na arrecadação, diminuição dos repasses constitucionais e aumento de despesas.
— O movimento municipalista clama pelo desenvolvimento dos municípios do país, buscando restabelecer os recursos essenciais para a manutenção dos serviços públicos e garantir atendimento eficaz à população — explicou em nota.
O foco, segundo a AMM, é aprovar a PEC 25/2022, proposta pelo deputado Hildo Rocha (MDB-MA), que estabelece adicional de 1,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
— O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), outros presidentes de associações estaduais e muitos prefeitos de Minas Gerais, juntos, chegamos à conclusão que temos que somar forças, para, no dia 30 de agosto, fazermos a paralisação das atividades nos nossos municípios e mandar um recado de alerta a Brasília: não dá para continuar como está — destacou o presidente da AMM e prefeito de Coronel Fabriciano, Dr. Marcos Vinicius.
Essencial
O prefeito de Fabriciano considera o entendimento do governo como essencial para o funcionamento das prefeituras.
— A paralisação serve para alertar nossos legisladores que os nossos municípios estão prejudicados. A nossa população começa a sofrer e demissões já estão acontecendo. Então, os nossos deputados e senadores precisam tomar uma providência urgentemente — afirma.
O objetivo do presidente está claro.
— Nosso principal foco é a aprovação imediata da PEC 25/2022, estabelecendo o adicional de 1,5% ao FPM — concluiu.
Cenário de crise
Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), os municípios brasileiros atravessam um momento de crise no primeiro semestre de 2023. Dados enviados pelas prefeituras apontam que 51% das cidades do país estão com as contas no vermelho.
Uma outra mobilização municipalista nacional deve acontecer em setembro. O ato, segundo a AMM, será presencial no Congresso.
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