Prefeitura quer 250 assistentes educacionais para o próximo ano

Atual número, segundo vereadora, é vergonhoso; Executivo também assegura distribuição dos recursos do Fundeb

 

Bruno Bueno

Divinópolis pode contar com 250 assistentes educacionais em 2022. A informação foi divulgada pela Prefeitura na noite da última quarta-feira, 8, por meio de uma publicação nas redes sociais. O aumento acontece após pressão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal de Divinópolis (Sintemmd), que, por meio do presidente Rodrigo Rodrigues, compareceu ao gabinete do Executivo.

De acordo com a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC), a atual administração já enviou um projeto à Câmara para aumentar o número de assistentes, que hoje são 70, para 150. Em fevereiro, segundo a secretária de governo, mais 100 profissionais devem ser contratados, totalizando o número de 250. 

O prefeito Gleidson Azevedo (PSC) disse na publicação que, caso o sindicato precise, Divinópolis pode contratar até mil profissionais do ramo, que, basicamente, executam tarefas de suporte administrativo na rotina escolar e ajudam alunos com deficiência no aprendizado. A secretária de Educação, Andreia Dimas, destacou o trabalho da atual gestão na área. 

 

‘Vergonhoso’

A vereadora Lohanna França (CDN) abordou o assunto durante a 78ª Reunião Ordinária da Câmara, na tarde de ontem. Ela comemorou o aumento, mas disse que o acréscimo ainda é insuficiente. A primeira proposta enviada pelo prefeito, que prevê 150 assistentes educacionais, é, para a parlamentar, “vergonhosa”.

— Vocês sabem que eu cobrei muito a questão do número de assistentes educacionais no município e o aumento insuficiente que o Executivo propôs. Aqui, durante prestação de contas, a Andreia disse que, com 500 crianças deficientes, nós precisaríamos de, no mínimo, 300 assistentes educacionais. E o que o prefeito fez foi mandar um projeto de um aumento vergonhoso, subindo para 150 o número — disse.

 

Fundeb

Em outro anúncio importante para a Educação, a Prefeitura de Divinópolis apresentou, na tarde da última quarta, 8, o Projeto de Lei EM 112/2021, que assegura o pagamento das sobras dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) assim que os valores chegarem para a cidade. No começo da semana, o Executivo confirmou que  o abono (rateio) para os servidores não seria pago neste ano, pois os recursos do Fundo ainda não podem ser utilizados.

— Neste projeto de lei constam os critérios regulamentadores do pagamento, resguardando o direito dos profissionais da educação de receber, nos anos em que houver o saldo excedente das transferências do Fundeb destinadas à valorização dos profissionais da Educação, correspondente ao mínimo de 70% do total da receita verificada no exercício — explicou o Executivo em nota.

 

Os servidores em efetivo exercício no magistério da educação básica da rede municipal de ensino serão contemplados. A distribuição será feita na proporção da jornada de trabalho e tempo de serviço, tendo como base a respectiva remuneração. O rateio pode ser promovido sempre que houver saldo remanescente dos recursos do Fundo.

— O rateio será calculado dividindo-se o valor do saldo existente pela quantidade de servidores habilitados, e pago mediante depósito específico na mesma conta destinada à percepção da remuneração pelo servidor. Esse rateio não se incorpora ao subsídio para qualquer efeito — informou.

 

Urgência

Ainda segundo o Executivo, que pediu que o projeto seja votado com urgência na Câmara, o rateio não se incorpora ao subsídio. Os servidores cedidos não serão contemplados. 

 

Em nota divulgada à Câmara, o prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC), justificou o projeto dizendo que seu governo busca valorizar os servidores da Educação.

— Justifica-se a proposição em tela na busca pela valorização dos profissionais do magistério, enquanto nos deparamos incansavelmente com limitações rotineiras que nos impedem traçar planos que, satisfatoriamente, atendam aos anseios de todos. Leva-se em conta, notadamente, o dever por imposição legal para que o Município atenda ao percentual de 70% do fundo, “destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício”, conforme Emenda Constitucional nº 108/2020 — pontuou.

 

Outras cidades

O rateio já está sendo concedido em outras cidades do país. Jequitinhonha, município localizado no nordeste de Minas Gerais, distribui R$ 2,7 milhões para os vários profissionais da Educação da cidade. Estima-se que cada servidor receba, em média, cerca de R$ 10 mil.

Em Castelo do Piauí, cidade que fica no norte do estado, os professores que trabalham 25 horas por semana recebem, no total, R$ 12 mil, e os de 40 horas semanais cerca de R$ 18 mil. A primeira parcela foi paga no último dia 7 e a segunda tem previsão para ser acertada no próximo dia 15.

 

Comentários
×