Prefeitura lança licitação para obras de pavimentação na Rodovia dos Batistas
Da Redação
A Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas (Semfop), lançou a licitação para execução da obra de pavimentação asfáltica da Rodovia dos Batistas, bairro LP Pereira. Os envelopes do Processo Licitatório (PL) nº 489/2022, Concorrência Pública nº 47/2022, tipo menor valor, serão abertos no dia 1º de fevereiro de 2023, às 14h, para contratar empresa especializada em obras civis. O valor máximo admitido para os serviços será de R$ 1.791.466,61.
O edital completo estará disponível para os interessados no site da Prefeitura. Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo telefone: (37) 3229-8127 e 3229-8128.
Pavientação
A pavimentação da Rodovia dos Batistas tem como objetivo melhorar o acesso de transporte entre os bairros LP Pereira, Ipiranga, Planalto e Liberdade, entre outros. O projeto inclui a pavimentação asfáltica de aproximadamente 960 metros de pista que conecta a rua Itambé à avenida Tedinho Alvim, com duas faixas de circulação em sentidos opostos, cada uma de largura de 3,20 metros, além de dispositivos de drenagem superficial, como meio-fio e sarjeta, e drenagem profunda para escoamento da água de chuva. Em certos trechos, defensas metálicas serão também instaladas nas laterais da pista como sistema de proteção projetado para absorver colisões de veículos e proporcionar maior segurança aos usuários da via.
Depois das formalidades legais do processo licitatório, o início da obra está previsto para março de 2023 com prazo de execução de cinco meses. Os recursos usados são da Vale e de transferência especial do deputado Cleiton Azevedo.
Projeto
Em reunião com a Secretaria de Governo (Segov) e a Semfop em 27 de dezembro de 2022, representantes da empresa apresentaram a proposta para a cessão do espaço, dando cumprimento à obrigação de indenizar pela aquisição da área em antecipação ao poder público, tendo em conta eventual e futuro procedimento para parcelar o solo no local, hipótese que, por força de lei, o empreendedor está obrigado a doar determinadas áreas ao município em proporção ao tamanho do empreendimento.
A Prefeitura oficializou em ata, a proposta, que será oportunamente analisada pelo setor jurídico. Independentemente de ajuste, a licitação foi já iniciada pela Semfop depois de contatar a Secretaria de Administração para os trâmites necessários.
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