Prefeitura justifica atraso em fornecimento de leite para criança com paralisia
Problema partiu da fornecedora, alega; Justiça bloqueou contas do Executivo para garantir pagamento
Bruno Bueno
A Saúde voltou a ser pauta na última semana em Divinópolis. A história de T.A.M., criança de 13 anos que tem paralisia cerebral e precisa de um leite especial para se alimentar diariamente, comoveu muitos populares. Sem condição financeira, a família da menina conseguiu na Justiça o fornecimento custeado pela Prefeitura.
Cada lata do leite especial custa R$ 67,99. A criança precisa, no mínimo, de 27 por mês. O custo total é de R$ 1,8 mil mensais. Pai da menina, João Batista pediu ajuda nas redes sociais após a Prefeitura atrasar o fornecimento do alimento. A Defensoria Pública ajuizou uma ação para bloquear as contas da Prefeitura de Divinópolis e, assim, garantir o fornecimento. O Executivo Municipal justificou o problema.
Ajuda
Em vídeo publicado pelo portal Divinews, João Batista definiu a situação como ‘absurda’.
— Estamos falando de uma ordem judicial. Já fomos no setor jurídico da Prefeitura e eles não resolveram nada (...) Não adianta ficar fazendo dancinha. (...) Esse leite custa quase 70 reais a lata. Comprei ontem, antes de ontem, Júnior, 70 reais de lata. Eu não tenho como, infelizmente, bancar isso — esclareceu.
T.A.M tem 13 anos e é diagnosticada com paralisia cerebral e epilepsia. Além disso, precisa usar oxigênio durante o dia e a noite. O pai ainda afirma que a alimentação com o leite nutritivo é essencial para garantir que a menina sobreviva.
Sentença
O juiz Christiano de Oliveira Cesarino, da Vara de Infância e Juventude, acatou na última sexta o bloqueio judicial de verbas públicas do Município de Divinópolis e do Estado de Minas Gerais.
— Foi anexada documentação comprovando os pagamentos feitos pelo genitor para adquirir o leite, uma vez que não está sendo fornecido pela farmácia municipal. Os comprovantes indicam o valor atualizado de cada lata, que é de R$ 67,99, resultando em um gasto mensal aproximado de R$ 1.835,73 — consta no processo.
Prefeitura
O Executivo Municipal se pronunciou sobre o assunto através de um vídeo publicado pelo secretário de Saúde, Alan Rodrigo.
— O bloqueio judicial é um mecanismo da administração pública nos casos onde o fornecedor que ganhou a licitação não tem produto em estoque. A Defensoria Pública, advogado ou qualquer outra pessoa pode requerer para que seja possível passar o recurso financeiro para o paciente a fim de comprar o medicamento — afirma.
Ainda de acordo com o secretário, a própria fabricante [Nestlé] comunicou a vencedora da licitação (Biosp) sobre a falta do medicamento.
— Esse protocolo do bloqueio judicial, infelizmente, não é uma via ordinária. Acontece com certa frequência em função da própria licitação, quando o fornecedor em questão não tem o produto para fornecer — relata.
Por fim, Alan disse que a verdade deve prevalecer e criticou as notícias falsas que circularam sobre o assunto.
— Qualquer coisa fora disso é um ato político e uma ausência da realidade. E isso não é saúde pública. Saúde pública tem que ser tratada com seriedade, foco e bastante cuidado. Isso tem que acontecer sempre que estamos cuidando de um ser humano. Essa gestão se preocupa com isso — pontuou.
Repercussão
O caso gerou repercussão negativa nas redes sociais. O internauta Rinaldo Meireles cobrou atuação de Gleidson Azevedo (Novo) e Janete Aparecida (Avante).
— Deveria bloquear as contas particulares do prefeito e da vice — disse.
Tatiane Fontoura relatou passar por um problema parecido.
— O meu filho também faz uso desses leites especiais e ele também está sem receber desde agosto. O dele também é judicial — acrescentou.
Próximos passos
Não há previsão para o retorno do fornecimento. A assessoria da Prefeitura também disse ao Agora que ainda não é possível saber se o repasse já foi feito.
— Não é possível identificar até o fechamento contábil do mês. Nem sabemos qual conta será bloqueada, pode ser qualquer uma — finaliza.
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