Prefeitura abre processo para esclarecer furtos no aeroporto
Administração quer esclarecimentos da empresa de vigilância, que ainda não se manifestou
Da Redação
Em sete dias, o Aeroporto Brigadeiro Cabral, em Divinópolis, foi alvo de dois furtos. Durante os crimes, 2.412 de fiação elétrica do sistema de balizamento foram levados. O primeiro furto ocorreu no último dia 5, quando foram furtados 1.752 metros. Nesta segunda, 11, mais 660 metros de fiação foram subtraídos, totalizando 2.412 metros.
Além disso, a cerca foi rompida para o acesso ao local.
— De imediato, a Infraero, junto com a Empresa Municipal de Obras Públicas (Emop), realizaram os reparos na cerca patrimonial — comunicou a Prefeitura.
Vigilância
Logo após o ocorrido, a Prefeitura reforçou que o local conta com o serviço de vigilância, contratada através de processo licitatório.
— Possuem qualificação específica conforme exigências dos órgãos reguladores. A Semdes [Secretaria de Desenvolvimento Econômico] ressalta que conta com o apoio dos órgãos de segurança e que foi feito boletim de ocorrência junto à Polícia Militar — informou.
A empresa de segurança foi contratada pela Prefeitura através de licitação e trabalha na proteção patrimonial do aeroporto desde 30 de dezembro do ano passado. O extrato do contrato publicado no Diário Oficial no ano passado apresenta a contratação pelo prazo de 12 meses e com investimento de aproximadamente R$ 308 mil.
Na época, a atual administração informou que a empresa atuaria com vigilância 24 horas, “usando motocicleta para rondar a área externa de todo o sítio aeroportuário, com zelo de diligência e rigorosa observância às especificações exigidas”.
O Agora tentou contato com a empresa responsável pela vigilância do aeroporto, mas até o fechamento desta página, por volta 18h, não houve resposta.
Investigação
Por ser um ambiente de competência federal e que interfere na aviação civil, a Polícia Federal (PF), que já abriu inquérito, está à frente das investigações desde a última invasão ocorrida no dia 5 de julho, informou o Executivo.
— Existe uma convenção internacional para coibir esses atos da qual o Brasil faz parte. Assim, esse crime é de atribuição da PF — disse a instituição, em nota.
Processo
A Prefeitura comunicou, ainda, a abertura de um processo administrativo para apurar os fatos e a atuação da empresa de vigilância. Afirma ter nomeodo uma comissão para conduzir o processo administrativo para "apurar a responsabilidade" da empresa de segurança.
— A comissão deverá autuar, instruir e conduzir o processo administrativo destinado a apurar a legalidade; diligenciar com as unidades para obter os elementos e a informação necessários para o bom fluxo de trabalho; promover a investigação e a diligência necessárias, exercendo as atividades com independência e imparcialidade, assegurado o sigilo imprescindível para a elucidação do fato ou requerido pelo interesse da administração pública municipal; requisitar os documentos e/ou a informação necessários para o pleno esclarecimento dos fatos, que não poderão ser sonegados, sob pena de responsabilidade pessoal; e emitir relatório final — definiu a Prefeitura.
O Executivo acrescentou, ainda, que os membros estão autorizados a solicitar informações ou documentos aos órgãos e setores da atual administração, bem como colher os depoimentos necessários para esclarecer os fatos.
O trabalho deverá ser concluído em até 30 dias, podendo ser prorrogado.
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