Prefeito explica reajuste do IPTU

Correção de 10,42% foi anunciada nesta semana e prefeito afirma que é a menor dos últimos anos

 

Matheus Augusto

Assim como o salário mínimo, produtos e serviços têm seus valores reajustados anualmente (ou com outra periodicidade), o mesmo acontece com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Prefeitura de Divinópolis anunciou, nesta semana, a correção da base de cálculo para lançamento (atual Planta de Valores Imobiliários) em 10,42%. O número corresponde à variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA-E) medido pelo IBGE, acumulada no período de janeiro a dezembro de 2021.

— O percentual de correção incidirá sobre o último valor atualizado da referida Planta — informou. 

Ao Agora, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) reforçou se tratar apenas de um reajuste, realizado todo ano, e não aumento. 

— Esse reajuste de IPTU, que tem todo ano, que teve há 30 anos e vai continuar tendo, parece que foi criado nesta gestão. Se discutiu isso em outros anos? Nunca se discutiu isso, parece que eu quem estou inventando. Isso tem todo ano. Não estou aumentando nada — afirmou. 

O reajuste, repassado ao contribuinte, é reflexo do aumento do custo da prestação dos serviços.

— Tudo subiu. A cesta básica não subiu? O brasileiro não vai ter o reajuste do salário, que é mínimo, que não vale nada, mas vai ter? A mesma coisa com a Prefeitura. Para dar um exemplo, é como se no ano passado eu comprasse asfalto por R$ 10 e neste ano vai custar R$ 20. Um dos impostos da Prefeitura é o IPTU, então tem que ter esse reajuste anual — explicou. 

Gleidson reforçou que aumentar o imposto seria, por exemplo, atualizar a Planta de Valores, desatualizada desde 1994. 

— Aumento de IPTU se chama Planta de Valores, que está desatualizada há 27 anos, e eu já fiz o compromisso de não enviar para a Câmara. Isso, sim, seria um aumento significativo — pontuou.

 

Minimizar os danos

Gleidson destacou ainda a medida tomada por sua gestão para reduzir o impacto do reajuste. No ano passado, conforme a legislação em vigor, a correção era feita com base no Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M). À frente da atual administração, o prefeito enviou à Câmara projeto para alterar o índice do cálculo para o IPCA-E. A proposição recebeu apoio unânime dos vereadores. Para fins de comparação, IGP-M encerrou o ano com acumulado de 17,78%, enquanto o IPCA, em 10,42%. 

— Se eu não fizesse isso, o reajuste seria de quase 40% [impacto somado nos dois anos; em 2021, o reajuste pelo IGP-M seria acima de 20%]. Fizemos isso para ajudar a população e vamos aumentar o desconto para quem for pagar à vista de 10% — acrescentou. 

 

Perseguição

O prefeito criticou, no entanto, afirmações que indicam a correção como uma medida iniciada em sua gestão ‒ sendo que é realizada anualmente, antes mesmo de ele assumir a chefia do Executivo. 

— A vida inteira teve o reajuste, mas só é discutido no meu governo. Eles [críticos] não têm onde bater — afirmou.

 

UPFMD

O valor da Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis (UPFMD), para o exercício de 2022, também foi atualizado e será de R$ 92,01. O índice é a unidade de referência que define os valores de várias taxas, como lixo, alvará, aprovação de projetos e outros.

 

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