Prefeito de Divinópolis não cumpre compromissos com sindicato e publica decretos de revisão salarial
Revisão para os servidores foi fixada em 6,3%; para professores o índice aplicado foi de 7,6%
Jotha Lee | Comunicação Sintram
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divinópolis e Região Centro-Oeste (Sintram) foi surpreendida nesta quarta-feira (15), com a publicação de dois decretos assinados pelo prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo (PSC). Os documentos definem a recomposição dos salários para os servidores públicos municipais efetivos e comissionados, como também para os agentes políticos e para os benefícios de inativos e pensionistas.
— Fomos surpreendidos sim, pois o acordo não era esse. O que foi acertado com o prefeito e sua equipe na última reunião seria que o prefeito encaminharia a proposta oficialmente ao sindicato, no dia 9 de março, que por sua vez levaria a discussão para a assembleia dos servidores. O prefeito simplesmente ignorou esse acordo, não nos encaminhou a proposta oficial e sem aguardar um posicionamento da assembleia dos servidores publicou os decretos colocando um ponto final nas negociações. Lamentavelmente, mais uma vez, o Gleidson e a Janete mostram total desprezo ao servidor, descumprem sua palavra e decidem de forma ditatorial e autoritária — declarou o presidente do Sintram, Marco Aurélio Gomes.
ENTENDA
1º DE FEVEREIRO DE 2023 – Em assembleia convocada pelo Sintram, servidores municipais de Divinópolis definem as reivindicações da pauta da campanha salarial de 2023:
- Recomposição salarial de 12%, para corrigir as perdas dos últimos anos;
- Elevação do vale alimentação de R$ 10 para R$ 20;
- Realização de concurso público;
- Início dos estudos para revisão no Estatuto da categoria;
- Equiparação da diária aos valores pagos pela Câmara Municipal;
- Mudança na data base para 1º de Janeiro;
15 DE FEVEREIRO DE 2023 – Acontece a primeira reunião entre os representantes do Executivo e sindicalistas para discutir as reivindicações da campanha salarial. Sem a presença do prefeito Gleidson Azevedo, a vice-prefeita Janete Aparecida Silva (PSC) assumiu a negociação. Nesse primeiro encontro, a vice-prefeita transmitiu o recado do prefeito e informou que a revisão de 12% era inviável e que não havia possibilidade de alteração na data base de março para janeiro. Disse que a equiparação do vale alimentação ao valor pago pela Emop estava fora de cogitação e que o concurso público “está em estudo”. De concreto mesmo, Janete disse que a Prefeitura concederia apenas os 6,33% de recomposição nos salários, obedecendo ao índice previsto pela Fundação Ipead.
6 DE MARÇO DE 2023 – Nesta data, uma segunda reunião convocada pela Prefeitura, voltou a discutir as reivindicações dos servidores. Desta vez com a presença do prefeito Gleidson Azevedo, o Executivo reafirmou o que havia sido discutido no primeiro encontro. O prefeito propôs uma barganha da reforma do Instituto de Previdência dos Servidores (Diviprev) pela concessão de ganho real. O presidente do Sintram rechaçou a proposta, afirmando que uma coisa está dissociada da outra. A única novidade nesse encontro foi a promessa do prefeito de aumentar R$ 2 no valor do vale alimentação, de R$ 10 para R$ 12. O Sintram apresentou uma contraproposta de reajuste de 8%, sendo 1,67% de ganho real. A vice-prefeita e o secretário de governo, Gabriel Vivas, se comprometeram a analisar e oficializar a contraproposta ao Sintram para ser apresentada e apreciada pelos servidores em assembleia.
9 DE MARÇO DE 2023 – Sintram realiza assembleia com os servidores para informar que o prefeito e a vice-prefeita, descumpriram sua palavra e não enviaram a proposta oficial para ser discutida pela categoria.
15 DE MARÇO DE 2023 – Prefeito publica decreto concedendo a revisão dos salários sem enviar ao sindicato a proposta oficial.
— Buscamos o diálogo, estávamos abertos para levar uma contraproposta para ser votada pelos servidores, mas infelizmente o prefeito agiu como sempre, de forma truculenta, em total desrespeito aos servidores e sua representação ao negar uma resposta, mesmo que negativa, às reivindicações da categoria. O servidor, responsável por toda a prestação do serviço público municipal ao cidadão, é ignorado pelo prefeito que deixou bem claro com essa atitude que o discurso do seu governo de valorização da categoria é uma deslavada mentira e uma desonra para o chefe de uma Prefeitura tão importante — afirmou Marco Aurélio Gomes.
Índices
O prefeito publicou dois decretos de revisão salarial na edição desta quarta-feira (15), do Diário Oficial dos Municípios. Através do Decreto 15.575, foi concedida a revisão de 6,33% nos salários dos agentes públicos, para servidores efetivos e comissionados e para os inativos. A revisão também atinge os salários do prefeito, vice-prefeita, vereadores e secretários municipais e demais cargos com o mesmo status (procurador, controlador e assessores). O valor do vale alimentação foi elevado de R$ 10 para 12. Essas alterações estarão incluídas na folha de pagamento deste mês.
O mesmo índice e o mesmo valor do vale alimentação também foram aplicados aos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal, através da Portaria CM/055, também publicada na edição desta quarta-feira, 15, do Diário Oficial dos Municípios.
PROFESSORES
Através do Decreto 15.576, o prefeito concedeu 7,67% a título de “reajuste complementar”. Serão beneficiadas com esse reajuste as seguintes categorias do magistério:
- Professor em Atuação na Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental (Ensino Superior);
- Professor em Atuação nos Anos Finais do Ensino Fundamental (todas as áreas - Ensino Superior));
- Professor de Língua Estrangeira (Ensino Superior);
- Professor de Educação Física (Ensino Superior);
- Professor Não Especializado (Ensino Superior).
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