Pré-candidatos já podem iniciar vaquinha virtual
Liberação dos recursos só acontece perante confirmação de participação nas eleições
Bruno Bueno
Pré-candidatos que desejam disputar as eleições deste ano estão autorizados a realizar campanha prévia de financiamento coletivo, modalidade conhecida como vaquinha virtual ou crowdfunding.
O método foi bastante utilizado nas últimas eleições e é ideal para pré-candidatos que não utilizam fundo eleitoral dos partidos, mas também não possuem recursos suficientes para financiar uma campanha. Em 2020, Lohanna França (PV) conseguiu grande parte dos recursos de sua candidatura a vereadora realizando uma vaquinha virtual.
Regras
A modalidade está condicionada a regras específicas. A liberação dos recursos, por exemplo, só vai acontecer quando o pedido de registro de candidatura, obtenção de CNPJ e abertura de conta bancária forem realizados.
Durante a campanha de arrecadação, os pré-candidatos não podem realizar propaganda eleitoral antecipada, tampouco pedir votos. Somente pessoas físicas podem doar. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), não existe limite de valor a ser recebido pela modalidade.
Doações
Valores iguais ou superiores a R$ 1.064,10 somente podem ser recebidos por meio de transferência eletrônica ou cheque cruzado e nominal. Segundo o TSE, isso também vale para contribuições sucessivas feitas pelo mesmo doador. A emissão de recibos é obrigatória em todo tipo de contribuição recebida, seja dinheiro ou cartão. O controle dos dados é feito pelo Ministério Público e Judiciário.
A empresa escolhida para a vaquinha deve disponibilizar em site a lista com a identificação dos doadores e suas respectivas quantidades. A atualização deve ser feita de forma instantânea a cada nova contribuição. As taxas administrativas também devem ser informadas.
Todas as doações recebidas por meio do financiamento coletivo devem ser lançadas pelo valor bruto na prestação de contas durante a campanha eleitoral.
Números
A modalidade foi regulamentada durante a reforma eleitoral de 2017. O modelo foi utilizado pela primeira vez nas eleições de 2018 e, posteriormente, em 2020. Desde a implementação das mudanças, ficou proibida a doação de empresas para candidatos.
A vaquinha é uma alternativa para políticos que não usam o Fundo Especial de Financiamento de Campanha, modelo que, somente nas eleições deste ano, vai repassar R$ 4,9 bilhões de recursos públicos para candidatos e partidos. Segundo dados do TSE, quase R$ 20 milhões foram arrecadados nas eleições de 2018, primeira vez que o modelo foi implementado. Em 2020, foram quase R$ 16 milhões.
O primeiro turno das eleições deste ano será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais. O segundo turno, se houver, acontece no dia 30 do mesmo mês.
Divinópolis
O Agora publicou, na última semana, uma reportagem exclusiva mostrando que Divinópolis tem 21 pré-candidatos nas eleições deste ano. São seis postulantes para o cargo de deputado federal, 13 para o cargo de estadual, um para senador e outro que ainda não se definiu. No entanto, até agosto, mês das convenções partidárias, podem haver mudanças.
Segundo apuração da reportagem, apenas um dos 22 pré-candidatos já criou até o momento sua vaquinha de arrecadação. Trata-se de Leonardo Antônio, que será pré-candidato a deputado estadual pelo Novo, partido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema. Com quase nove mil seguidores nas redes sociais, ele já foi presidente do Rotary Clube Leste de Divinópolis.
Pré-candidatos
Além de Leonardo Antônio (Novo), doze personalidades de Divinópolis confirmaram ao Agora a intenção de disputar as eleições deste ano a deputado estadual. São eles:
- Luciano Augusto (PSD), advogado especializado em crimes eleitorais;
- Paulo César (CDN), mais conhecido como “PC Produções”;
- Roberto Ribeiro “General” (Republicanos), dono do clube de tiro Carcará;
- Professor Adair (PP), ex-candidato a vereador;
- Lohanna França (PV), vereadora mais votada de Divinópolis;
- Eduardo Azevedo (PSC), vereador com mais de 150 mil seguidores nas redes;
- Edsom Sousa (CDN), líder do governo na Câmara;
- Luciana Santos (sem partido), presidente do Sindicato dos Trabalhadores;
- Valéria Morato (PCdoB), presidente do Sindicato dos Professores;
- Thay Araújo (PT), ex-candidata a vereadora;
- Delano Santiago (PRTB), médico e ex-vereador por dois mandatos;
- Flávia Gontijo (SD), assistente social e ex-candidata a vereadora.
Na disputa para deputado federal, o município tem sete postulantes:
- Domingos Sávio (PL), político que tenta mais uma reeleição;
- Jaime Martins (União Brasil), ex-deputado por seis mandatos;
- Fabiano Tolentino (PSC), ex-deputado estadual;
- Laiz Soares (SD), candidata nas últimas eleições para prefeito;
- Josafá Anderson (CDN), vereador na Câmara;
- Sargento Elton (Patriota), ex-vereador em Divinópolis.
Cleitinho Azevedo (PSC) é pré-candidato ao Senado e Flávio Marra (Patriota) ainda não definiu se vai disputar a eleição para deputado estadual ou federal.
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