PL sobre segurança nas escolas pode ir a Plenário em 2º turno
Da ALMG
A Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, na quarta-feira, 6, parecer de 2º turno favorável ao Projeto de Lei (PL) 587/19, apresentado como uma reação à onda de ataques registrados nos estabelecimentos de ensino por todo o País.
Originalmente, a proposta, de autoria do deputado Douglas Melo (PSD), tornava obrigatória a instalação de dispositivo de segurança (botão de pânico) nas escolas do Estado.
No entanto, o texto aprovado em 1º turno, e ratificado nesta quarta, 6, pela relatora e presidenta da comissão, deputada Beatriz Cerqueira (PT), propõe alterações na Lei 23.366, de 2019, que institui a Politica Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, e na Lei 16.683, de 2007, que dispõe sobre o desenvolvimento das ações de psicologia e de serviço social na rede estadual de ensino.
O objetivo foi promover a integração de mecanismos de prevenção de ataques contra a integridade das pessoas e do patrimônio material, no ambiente escolar, a ações relacionadas à gestão pedagógica, ao fortalecimento da autonomia da escola e ao acompanhamento social dos alunos.
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