PC e Prefeitura detalham ações em clínica de estética
O Agora conversou com cirurgião plástico sobre orientações ao procurar um profissional
Matheus Augusto
A morte de uma paciente após procedimento estético trouxe à trouxe muitas perguntas e poucas respostas. A própria Polícia Civil (PC) ainda aguarda laudos e novas oitivas para preencher as lacunas do caso. Além disso, a situação trouxe à tona questionamentos quanto à segurança de tais intervenções no corpo.
Em Divinópolis, são aproximadamente 60 clínicas cadastradas, segundo comunicou a Prefeitura. Irregularidades podem ser denunciadas pelo telefone (37) 3229-6822. Diante da repercussão, a Prefeitura articula, junto ao Conselho de Biomedicina, uma força-tarefa de fiscalização.
Orientações
O Agora conversou, na tarde de ontem, com o cirurgião plástico, Thiago Diniz Gonçalves, especialista pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. A entrevista completa está disponível em nosso Instagram (@jornal_agora).
Entre as orientações está a consulta dos profissionais nos sites do Conselho Federal de Medicina e da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica.
— Na cirurgia plástica, sempre procurar um médico, cirurgião plástico, que seja especialista pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Além do mais, uma nota do Conselho Federal de Medicina, de procurar médicos habilitados e treinados para o tipo de procedimento que você deseja fazer, (...) para maior segurança e efetividade nos resultados — orienta.
O cirurgião reforçou que qualquer intervenção tem risco, ressaltando a importância de um rigoroso trabalho antes da cirurgia, na avaliação do paciente, para minimizar possíveis adversidades.
— Não existe nenhum procedimento no mundo que seja livre de riscos. (...) Por isso que fazemos o pré-operatório muito bem feito, para evitar essas intercorrências no pós-operatório e, mesmo assim, elas podem ocorrer. (...) Não podemos descobrir algo na mesa de cirurgia. Todos esses exames prévios devem ser avaliados de maneira bem firme para a cirurgia e o pós-operatório transcorrer de maneira adequada — explicou.
Defesa do Consumidor
Documento ao qual o Sistema MPA teve acesso, mostra que, em 19 de abril deste ano, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) recomendou ao secretário de Saúde (Semusa), Alan Rodrigo, e à Diretoria da Vigilância Sanitária de Divinópolis a adoção de providências necessárias, inclusive através do poder de polícia, para controlar os riscos sanitários de funcionamento da referida clínica.
— (...) Vigilância Sanitária Municipal detém poder de polícia, o qual, dentre outras funções, deve ser destinado a impedir o exercício de atividades que ofereçam risco, bem como prejudiciais à saúde da coletividade — considera.
O promotor de Justiça cita, inclusive, investigação preliminar realizada pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Consumidor, tendo sido constatado o vencimento do Alvará de Funcionamento em 5 de outubro de 2022. Além disso, em 8 de dezembro de 2022, "o estabelecimento em questão foi submetido a inspeção pela Vigilância Sanitária para renovação do alvará, contudo foi lavrado o Relatório de Inspeção nº 409/2022 em decorrência de irregularidades verificadas no local".
O texto também cita que a Vigilância Sanitária justificou a não renovação do alvará devido à necessidade de apurar denúncia sobre risco sanitário.
— (...) apesar de não ter tido o alvará renovado até a presente data, (...) continua realizando atendimentos e procedimentos estéticos invasivos, estando, assim, em desacordo com a legislação vigente.
Foi dado o prazo de dez dias para serem informadas as providências adotadas.
Em posicionamento, a Prefeitura informou que a Vigilância Sanitária fiscalizou a clínica em 18 de abril último.
— Ocorre que, os fiscais que compareceram na clínica durante a fiscalização, servidores municipais concursados e sem cargo comissionado, exercendo seu poder de polícia e discricionário e com fé pública, analisaram as condições de funcionamento e concluíram que não havia fatos que ensejavam a interdição do local bem como não constataram a prática de nenhum procedimento que não conste no seu regimento interno. Diante dessa situação, não foi feita a interdição da clínica — comunicou.
A atual Administração ressaltou que a recomendação, ao contrário do que pode-se interpretar, de interdição, mas de avaliar possíveis riscos sanitários.
— E, conforme dito acima, os fiscais não constataram a prática de nenhum procedimento irregular no local. Nesse sentido, vale destacar que, procedimentos irregulares são praticados às escondidas, sem deixar vestígios e sendo de difícil ou quase impossível constatação por meio de fiscalização — acrescentou.
Ao fim, a Prefeitura ressaltou não haver nenhuma interferência política ou de outra natureza “para beneficiar ou prejudicar qualquer pessoa ou estabelecimento”.
Em oportunidade anterior, a Vigilância Sanitária informou que, em junho de 2021, interditou o local.
— Na oportunidade, a equipe da Vigilância Sanitária, constatou e comunicou a este Conselho, a informação da presença no local de materiais para realização de procedimentos cirúrgicos, bem como manuais instrutivos de otoplastia e rinoplastia, além da confirmação de pacientes que já realizaram tais procedimentos nesta clínica, muitos deles demonstrados no Instagram da profissional responsável.
Denúncias também foram encaminhadas recentemente ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
— Além das próprias apurações, em outro momento chegou ao conhecimento da Vigilância Sanitária, denúncia de que a profissional responsável pela clínica estaria utilizando medicamentos não autorizados pela Anvisa, denúncia sobre complicações em tratamentos e atendimentos realizados pela profissional responsável, também sobre recusa em atendimento e socorro de paciente, e de que a mesma estaria, supostamente, utilizando registro em Conselho Regional de Medicina que seria de outra profissional. Tais denúncias foram encaminhadas no dia 27 de março de 2023 ao Conselho Regional de Medicina (CRM).
A clínica foi interditada até regularização, em outubro do mesmo ano. Nesta semana, após o caso, a unidade foi novamente interditada e atuada pela realização de procedimentos invasivos não declarados e não autorizados pela Vigilância.
CRM
Pelas redes sociais, o Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais (CRM-MG) alertou para a importância dos cidadãos buscarem informações sobre profissionais devidamente habilitados e especializados para realização de procedimento médicos.
— O CRM-MG, em atenção contínua à segurança da saúde da população, informa que providências cabíveis estão sendo adotadas, no contorno de suas prerrogativas legais, oficiando o Ministério Público e o Conselho Regional de Biomedicina — comentou.
Coletiva
Para detalhar o caso e o pedido de prisão em flagrante, a Polícia Civil concedeu, na tarde de terça-feira, uma coletiva de imprensa. Os indícios coletados até o momento, segundo o órgão, podem configurar homicídio doloso.
— Ela assumiu o risco, no momento em que estava fazendo o procedimento sem estar autorizada. Um procedimento cirúrgico de média e grande porte teria que ter outros profissionais, médico, anestesista e equipamento para suporte no caso de intercorrência e ela não tinha isso. No momento que ela faz esse tipo de cirurgia, ela assume o risco de morte — explicou o delegado Marcelo Nunes.
A Polícia também investiga se houve a retirada de materiais da clínica antes da chegada da perícia.
— Nós tivemos ciência, inclusive nos depoimentos, que retiraram material de lá. (...) Não sabemos se estavam ocultando provas.
Na avaliação macroscópica, identificou-se doze perfurações, dez na região do abdômen, onde a gordura seria retirada, e duas nas nádegas, onde seria aplicada.
— Essas perfurações seriam superficiais, não seriam a causa da morte por si só, mas houve bastante sangue. Colhemos bastante materiais para saber se houve a manipulação de algum anestésico de forma errônea — informou, citando aguardar novos laudos.
Outro ponto da investigação do procedimento, de quase R$ 12 mil, é a ausência do equipamento de laser no local.
— Como você vai fazer um procedimento a laser e o equipamento não está lá, sendo que a paciente já está sedada? Isso gerou bastante dúvidas — questiona o delegado.
Prisão
O chefe do 7º Departamento de Polícia Civil, Flávio Destro, citou provas “bem robustas” de provas periciais, que fortaleceram o entendimento preliminar pelo pedido de prisão em flagrante.
— Indicativo relevante condutente de que houve uma intervenção cirúrgica de média a grande complexidade. Então é um procedimento cirúrgico realizado por um profissional não habilitado — justificou.
Médico legista, Lucas Amaral citou que a vítima precisou receber, no hospital, duas bolsas de sangue. Ele também citou que as perfurações são compatíveis com a lipoaspiração, além de constatada “hemorragia significativa”.
— Idealmente, numa cirurgia desta natureza, era que numa intercorrência desta magnitude, uma parada cardiorespiratória tivesse ali um médico de pronto, anestesiologista, e todo o equipamento necessário para reverter aquele quadro, o que não aconteceu.
A perita Paula Lamounier mencionou, ainda, a ausência de documentos sobre o procedimento.
— Não havia nenhuma ficha de evolução, de registro das técnicas que haviam sido indicadas para aquela paciente,uma pré-avaliação, tampouco as evoluções e os registros do que estava sendo feito naquele dia. Não temos registro do que foi injetado, de qual o volume, qual a concentração, como foi feito esse cálculo — detalhou.
Defesa
Após a morte da paciente, confirmada no fim da noite de segunda-feira, a biomédica responsável pelo estabelecimento e uma técnica em enfermagem foram presas preventivamente.
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