PC conclui que 10 idosos morreram devido a maus-tratos na Vila Vicentina
Freira e outros ex-funcionários foram indiciados; moradores sofriam constantes agressões
Bruno Bueno
As cenas de terror vistas na Vila Vicentina chegaram ao conhecimento da população de Divinópolis em abril do ano passado. Desde então, o local nunca mais foi o mesmo. Os relatos estarrecedores incluíam idosos em cárcere privado, fazendo necessidades em baldes e sofrendo até a morte.
Todas as denúncias foram confirmadas. A Polícia Civil confirmou, em coletiva realizada na manhã de ontem, que todos os relatos expostos eram verdadeiros e, em alguns casos, até piores do que se possa imaginar.
Pelo menos 10 idosos morreram devido à negligência e omissão de funcionários que trabalhavam no local há muito tempo. 15 pessoas foram indiciadas por tortura, cárcere privado, homicídio doloso, curandeirismo e outros crimes.
Relembre o caso
Banhos de água fria, acúmulo de fezes e urina e medicamentos ministrados sem prescrição médica também faziam parte das crueldades, conforme denúncias da época. Nove meses depois do ocorrido, a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) anunciou neste mês a desinterdição da Vila.
Segundo a pasta, a instituição passou por sucessivas adequações para atender as normativas e realizou mudanças na coordenação e na referência técnica do estabelecimento.
Detalhes do crime
15 pessoas foram indiciadas pelos crimes. Uma delas é irmã de caridade. A investigação apontou que ela foi responsável pela morte de 10 idosos que moravam no local. A freira fazia parte da Congregação das Filhas de Nossa Senhora do Sagrado Coração e estava em Divinópolis desde 2015.
Um médico que trabalhava na instituição há mais de três décadas também foi indiciado. As denúncias apontam que ele ia ao local uma vez por semana e deixava o carimbo e o receituário com a irmã, que prescrevia os remédios por autoridade própria.
Todos os 81 idosos foram examinados pelos peritos criminais. Diversos hematomas foram encontrados. A maioria, segundo a Polícia Civil, decorrente dos maus-tratos. Moradores também eram trancafiados, amarrados e amordaçados de forma irregular.
A Polícia Civil ouviu mais de 30 pessoas, arrecadou dezenas de provas documentais e laudos médicos, além da realização de perícias. Ao todo, foram registradas 58 vítimas.
Omissão nas mortes
A delegada responsável pelo caso, Adriene Lopes, disse que as atitudes da irmã de caridade foram omissas e levaram à morte dos idosos.
— Idosos estavam na enfermaria e necessitavam de um atendimento mais complexo em uma unidade hospitalar ou pronto atendimento. A irmã foi alertada sobre a necessidade de acionar um serviço de urgência e se omitiu. Deixava os idosos sofrendo por quatro, cinco, até mais de dez dias até morrerem — explica.
A freira foi ouvida, mas negou sua participação nos óbitos.
— Ela foi ouvida e questionada. Em algumas situações, fala que naquele dia não estava presente, estava na missa ou não se recorda. (...) Era responsável técnica, enfermeira e administrava todo o serviço. Distribuía, determinava e fiscalizava as tarefas — acrescenta.
O descaso em detalhes
Uma das mortes foi detalhada com exclusividade ao Agora em reportagem publicada no ano passado. A sobrinha da vítima relatou que sua tia passou mal o dia todo e não foi prestado nenhum socorro.
— No dia do velório me contaram que os idosos chegam saudáveis e ficam doentes. Foram muitos velórios durante a pandemia. Outros relataram sobre maus-tratos, mortes suspeitas etc. A irmã cancelou as visitas durante a pandemia, parecia que ela queria esconder alguma coisa — contou em abril de 2022.
A mesma denunciante contou ao Agora que sua tia faleceu em um domingo, às 22h. No entanto, a irmã de caridade só ligou para avisar o óbito na segunda, às 9h.
— Quando cheguei ao local, todos os procedimentos para o velório já estavam prontos. Já tinham aberto um espaço, encomendado um caixão, flores etc. Tudo isso sem meu consentimento. Quando disse que queria que ela fosse enterrada junto com a minha família, ainda ficaram com raiva. No caixão, ainda por cima, vi que ela estava machucada — ressalta.
A chefe do terror
A investigação da Polícia Civil também garante que ninguém mandava mais na Vila Vicentina do que a irmã de 54 anos. Ela era, portanto, a chefe de todo o esquema de maus-tratos.
— Todos deveriam ter obrigação e obediência. Era a superior hierárquica. Todos os funcionários levavam os casos ao conhecimento dela. Há relatos de que não se mudava uma cama de lugar sem autorização — comenta a delegada.
O próprio médico indiciado pelos crimes disse aos policiais que fazia tudo sob comando da irmã de caridade. Segundo a delegada, ele responderá por “maus-tratos institucionais previstos no Estatuto do Idoso e falsidade ideológica com relação aos óbitos e prescrições médicas”.
De quem é a responsabilidade?
Questionada sobre a responsabilidade do Executivo Municipal no caso, a delegada disse que ele “já estava fiscalizando a instituição há um bom tempo”.
Ainda sobre os criminosos, Adriene Lopes explica que orientou a demissão imediata dos funcionários durante a investigação.
— Quem trabalhava lá na época e nós identificamos condutas criminosas, eles foram indiciados e sugerimos a demissão dos mesmos. Alguns de fato foram demitidos. A irmã foi a primeira, depois dela teve outras — comenta.
Prefeitura se explica
Em nota, a Prefeitura de Divinópolis disse que "sempre empenhou esforços para garantir o bem-estar dos idosos institucionalizados e, assim, tomou conhecimento de algumas irregularidades no local e de que poderiam estar ocorrendo crimes”. Disse para garantir a segurança e cuidado dos institucionalizados, diligenciou a entrega de documentos ao Ministério Público de Minas Gerais e requereu que providências fossem tomadas para resguardar a integridade física e psicológica, a saúde e a vida dos idosos daquela instituição.
Ainda segundo o Executivo Municipal, uma comissão de acompanhamento e orientação foi empenhada na Vila Vicentina para realizar acompanhamentos, vistorias e orientações.
Por fim, a Prefeitura destacou que confia nas autoridades que investigam o caso.
— Certamente farão o trabalho correto e justo e estamos sempre à disposição para trabalhar em busca de resguardar os direitos dos idosos institucionalizados e garantir a eles dignidade e qualidade de vida – completou.
Ninguém preso
Apesar da investigação, nenhum indiciado foi preso preventivamente. O chefe do 7º Departamento de Polícia Civil em Divinópolis, delegado-geral Flávio Tadeu Destro, explica os motivos.
— No decorrer da investigação eles foram colaborativos. Não havia razão jurídica para que representássemos pelas previsões preventivas. Não houve coação de testemunhas e eles estavam à disposição da Polícia Civil todas as vezes que foram requisitados. Durante todo o processo não houve qualquer embaraço por parte dos investigados que pudesse justificar uma prisão preventiva — pontua.
O delegado ressalta que os casos são gravíssimos. Para ele, a participação das testemunhas foi fundamental para o prosseguimento da investigação.
— As denúncias se confirmaram por prova documental, perícia criminal e depoimentos de testemunhas que estavam lá dentro e observaram o cotidiano e a forma como esses idosos eram tratados. Esse contexto foi suficiente para imputar responsabilidades, inclusive de homicídio. Houve óbitos por omissão deliberada da responsável técnica ao não prestar atendimento para evitar o evento-morte —
O delegado ainda deu detalhes sobre os próximos passos do caso, que agora faz parte de outras esferas do processo criminal.
— A Polícia Civil entende que está finalizada a investigação. Este inquérito será remetido à Justiça para que o Ministério Público e o Judiciário deem sequência ao processo criminal e caso haja necessidade de novas diligências a PC irá cumprir o que for determinado — finaliza.
O que deveria ter sido feito
Perita criminal da Delegacia de Polícia Civil de Divinópolis, Paula Lamounier explica que diversas normas técnicas foram descumpridas pelos indiciados.
— Com relação à estrutura física, nós temos normas técnicas que garantem a distância mínima entre os leitos, número de pacientes por metro quadrado a avaliar pelo grau de dependência de cada um deles — salienta.
O mesmo serve para os medicamentos que eram repassados sem prescrição para os pacientes.
— Temos também as normas técnicas com relação à administração, prescrição e armazenamento dos medicamentos. Esses remédios devem ser individualizados. Deve haver uma prescrição com o controle do horário que ele deve ser administrado, por quem foi ministrado etc. — acrescenta a perita.
Condições sub-humanas
A profissional garante que a maioria dos medicamentos dos pacientes eram administrados sem qualquer tipo de controle da instituição.
— A perícia técnica não encontrou os registros nos prontuários. Não achou a prescrição de enfermagem onde eram armazenadas as informações de sinais vitais e também não sabíamos se cada paciente recebeu todas as medicações que eram prescritas para aquele dia — comenta.
O terror não termina por aí. Trancados em celas minúsculas, os idosos sofriam por horas e precisavam fazer suas necessidades em baldes. Banhos coletivos sem qualquer tipo de privacidade também eram rotina.
— Foram verificadas que as acomodações mantinham um enorme número de leitos, muito superior ao máximo estabelecido pela norma técnica. Isso ocasionava um acúmulo de idosos dentro das enfermarias. As instalações sanitárias também estavam em desacordo e alguns idosos faziam suas necessidades em baldes dentro daquela acomodação — explica a perita criminal.
E agora?
O número de idosos na Vila Vicentina caiu consideravelmente. Segundo a Prefeitura, atualmente 62 pessoas moram na instituição. Todos precisam deixar suas aposentadorias ‒ um salário mínimo ‒ para os administradores. O Executivo e outras entidades públicas também ajudam com recursos financeiros.
A Prefeitura garante que todas as irregularidades foram sanadas. O secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, informou que todos os setores envolvidos estarão atentos para garantir o cumprimento integral de todas as exigências. Ao todo, são 17 principais pontos apresentados na denúncia.
De acordo com a assessoria da Prefeitura de Divinópolis, visitas aos moradores da Vila Vicentina foram liberadas novamente.
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