Organização empresarial por meio do compliance

Organização empresarial por meio do compliance

As pessoas acreditam que organização é um diferencial em uma empresa, entretanto, também creem que somente grandes empresas podem ter uma assessoria jurídica e, especialmente, ter um sistema de compliance.

Acontece que, em verdade, o compliance trata de uma análise de risco de forma especializada e que tem como finalidade colocar a empresa em conformidade com a legislação que cerca o seu negócio. Como exemplo, todas as empresas precisam ter alvará de funcionamento e AVCB, mas essa mesma empresa se preocupa com a legislação ambiental que deve seguir? Por outro lado, como estão os pagamentos de tributo? Há planejamento? Os documentos da empresa estão devidamente adequados à nova legislação? O contrato de prestação de serviço ou fornecimento de produtos protege a empresa e respeita os direitos do consumidor? Os colaboradores conhecem a empresa?

Diante de tais perguntas, percebe-se que toda empresa é um ambiente imensamente vasto, tendo o compliance diversas ferramentas, por meio de nove pilares, que buscam organizar, mitigar danos, trazer conformidade, mudar a cultura da empresa e trazer segurança jurídica. Destaca-se, neste momento, pilares, como o Código de Ética e Conduta, que versa sobre uma normativa interna de combate à corrupção, alinhamento de comportamento, disposição de missão, visão e valores, além de estipulação de normas disciplinares. Outro pilar deveras importante é o de treinamento de monitoramento, pois, embora muitas empresas busquem profissionais qualificados, não se preocupam com o seu treinamento, além de não terem ferramentas de controle e monitoramento de forma devidamente documentada, organizada e juridicamente adequada. 

Assim, é notório que o compliance é para pequenas e para todas as empresas, por se tratar de um sistema eficiente, com pilares devidamente adequados para transformá-las.

O fato de uma empresa ter seus processos organizados, colaboradores engajados e orientados, documentação adequada, tributos em dia, documentações trabalhistas em ordem e contratos revisados permite que haja uma padronização e, portanto, a empresa possa exercer suas atividades mesmo sem a presença dos donos, o que concede mais liberdade aos sócios. Além disso, tal padronização permite que o negócio possa ser escalável e que se aumente o tamanho da empresa ou se abra novas filiais, aumentando, assim, o seu faturamento. 

Enfim, o compliance ainda é uma ferramenta extraordinária para empresas e para o poder público, com a finalidade de trazer organização, ética, mudança de cultura, os quais geram maior segurança jurídica, liberdade e, possivelmente, maiores lucros.

Caio Miranda Advogado. Especialista em direito empresarial e imobiliário. Pós-graduando em advocacia empresarial e compliance e em LGPD. Palestrante há mais de 13 anos com ênfase em desenvolvimento humano e empresarial. E-mail: [email protected]

 

Comentários
×