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A semana será crucial para definir o futuro de Divinópolis. Na atualização da última semana, informou a Prefeitura, a macrorregião Oeste reduziu sua classificação de 10 para 8 pontos. No entanto, a micro regressou à onda amarela, dobrando sua pontuação de 7 para 14. Ou seja, caso a macro piore e entre na amarela, a cidade será obrigada a regressar a um estágio mais restritivo do Minas Consciente. Conforme destacou o secretário de Saúde, Alan Rodrigo, os índices de ocupação hospitalar e capacidades de atendimento não preocupam tanto, mas outros indicadores colocam as autoridades em alerta: “As pessoas não estão se hospitalizando, mas estão transmitindo muito e em velocidade rápida”. Assim, como efeito da vacinação, menos pessoas estão apresentando sintomas graves de doenças e, consequentemente, necessitando de internação. Por outro lado, o vírus ainda existe e sua disseminação reflete também no programa estadual de retomada econômica.
Na capital mineira
Seis milhões de reais já estão no caixa da Prefeitura de Divinópolis para investimentos futuros. A primeira parcela da indenização paga pela Vale ao governo de Minas Gerais, da qual R$ 1,5 bilhão será distribuída aos 853 municípios, foi transferida nesta semana, confirmou a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). Ela esteve em Belo Horizonte nesta segunda-feira, onde acompanhou o pronunciamento do governador Romeu Zema (Novo), representantes do Ministério Público (MP) e demais especialistas. Na oportunidade, explicou-se aos gestores questões técnicas e jurídicas sobre a aplicação e chegada do recurso.
Fortalecendo o caixa
Divinópolis ainda receberá outras duas parcelas (a segunda até 31 de janeiro de 2021 e a terceira até 1° de julho) de R$ 4,5 milhões cada, totalizando R$ 15 mi. O montante, no entanto, não pode ser gasto como o gestor bem entender. As permissões de investimentos envolvem, principalmente, infraestrutura e mobilidade, como pavimentação, drenagem, recapeamento e pontes. Outros gastos possíveis são em construção, reforma ou ampliação de unidades de saúde, quadras esportivas, unidades habitacionais, creches e escolas, e obras de saneamento, gastos com folha de pagamento, dívida e veículos estão proibidos. O Ministério Público (MP) acompanhará as prestações de contas.
Pensar antes de gastar
Agora, caberá ao prefeito Gleidson Azevedo (PSC), Janete e sua equipe técnica definir as prioridades. Como destacou em sua campanha, alguns bairros pedem socorro há anos e possuem infraestrutura defasada ‒ ou sequer o básico. Talvez essa seja a oportunidade de dar dignidade aos moradores que aguardam a chegada do poder público em suas regiões. Há, na Câmara, inclusive reivindicação para que a aplicação dos recursos seja discutida em audiência pública, para ouvir a população e construir os investimentos em conjuntos, numa espécie de menos burocrática de um orçamento participativo. A ver como a questão será definida.
Vale ficar de olho
Sabemos que as eleições começam bem antes de o eleitor ir à urna ‒ e, em alguns casos, bem antes da campanha eleitoral. Pois bem. O Congresso Nacional estuda mudanças para o cenário do próximo ano. O texto em análise tem, como uma de suas normas, ampliar a autonomia dos partidos sobre o gasto do fundo partidário e dificultar a punição das siglas por irregularidades na prestação de contas. O prazo para análise das prestações, inclusive, cai de cinco para dois anos, elevando a chance de prescrição. A multa por desaprovação das contas também não poderia ultrapassar R$ 30 mil e as verbas só deverão ser devolvidas em casos mais graves. A proposta também reduz os prazos de inelegibilidade, estabelece caixa dois como crime específico com punição máxima de acordo de não persecução penal e cria quarentena eleitoral de cinco anos para militares, policiais, magistrados e membros do Ministério Público que queiram disputar eleições (com validade a partir de 2026). Para essas e outras mudanças entrarem em vigor, o documento precisa ser aprovado até outubro deste ano. É para ficar de olho.
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