Oitivas da CPI da Educação seguem suspensas até análise documental
Membros da comissão optaram por terminar investigação dos processos antes de retomar depoimentos
Matheus Augusto
As reuniões da CPI da Educação seguem suspensas. O retorno chegou a ser cogitado na segunda-feira, mas os membros da comissão optaram por concluir a análise dos documentos. A possibilidade de contratar uma auditoria para dar suporte ao processo também foi descartada, dada a falta de dotação orçamentária para essa finalidade. Com isso, os gabinetes continuam responsáveis por avaliar os registros em papéis.
Nova denúncia
Ademir Silva publicou em suas redes, na noite de terça, um vídeo em que detalha uma das novas descobertas. O vereador contou ter recebido mais orçamento, este de São Paulo, solicitado pela comissão para comparar com os valores das atas aderidas pela Secretaria de Educação (Semed) nas compras em investigação.
— É difícil de mostrar para vocês o que foi feito com dinheiro da Educação em Divinópolis. Por exemplo, pagaram R$ 49.096,70 num laboratório de matemática. Conseguimos, numa empresa que vende para todas as prefeituras do Brasil, carimbada por ela, o valor de R$ 7.500 — relatou.
O vereador classificou a diferença como “grotesca” e reforçou, ainda, que a CPI não está parada.
— Isso aí é só um pedaço de tudo que ainda está por vir. Seguimos fortes na luta e contando com o apoio da população — comentou.
Durante as oitivas, os servidores da Educação argumentaram que as compras seguiram os processos legais, com a realização de orçamentos e escolha do melhor custo-benefício. A secretaria também definiu as escolhas como técnicas, com base na da demanda das unidades escolares. Outro argumento para o valor pago utilizado foi de que alguns produtos possuem patentes e estão atrelados a cursos de capacitação para uso do material.
CPI
A investigação tem Josafá na presidência e Lohanna França (PV) como relatora. Rodrigo Kaboja (PSD), Ademir Silva (MDB) e Ana Paula do Quintino (PSC) atuam como membros.
A abertura da CPI foi solicitada por Ademir Silva para investigar seis processos de adesão a atas de registros por suspeita de “vícios de legalidade ou sobrepreço”. Há suspeita da compra de produtos com valores acima do mercado para se adequar ao percentual mínimo de investimento na Educação.
A Prefeitura também abriu uma sindicância interna para investigar "possível vício em processo administrativo licitatório para adesão à ata de registro de preços” na secretaria.
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