OAB DIVINÓPOLIS GESTÃO 2022/2024 – A CONSTRUÇÃO
Adentramos o último ano do mandato, cumprindo a missão que nos foi dada, destacando que nada é construído sozinho. Não existe liderança sem apoio, não existe êxito sem trabalho árduo, sem um conjunto de ideais e metas. E é assim que a gestão 2022/2024 segue trabalhando pela advocacia divinopolitana.
A 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Divinópolis prestou contas ao final de 2023 – com a gestão em números – disponibilizada nos diversos canais de comunicação da entidade, demonstrando que a missão de capacitação, aprendizado, defesa das prerrogativas e fortalecimento institucional junto aos órgãos do Judiciário, auxiliares da Justiça e outros, vem sendo trabalhada e construída com objetivo de uma classe cada vez mais forte.
Foram mais de 100 atendimentos realizados pela presidente entre advogados e advogados e a população na Casa da Advocacia. As demandas apresentadas eram ouvidas e, caso a caso, analisadas diuturnamente com vistas à solução.
As comissões temáticas da 48ª Subseção trabalharam incansavelmente levando conteúdo e capacitação em 43 eventos realizados e apoiados pela Subseção, e a defesa das prerrogativas foram objeto de mais de 30 atendimentos à advocacia divinopolitana.
A CAA-MG e a Subseção Divinópolis firmaram mais 23 convênios, a fim de que o(a) advogado(a) tenha escolha e descontos nos mais diversos tipos de serviços e junto ao comércio local.
Destacamos ainda importante Ato de Desagravo Público realizado no fórum da Justiça Estadual com a presença relevante da advocacia divinopolitana e região, e do presidente da Seccional Mineira, sendo que tal ato deflagrou inúmeros outros igualmente importantes ao exercício da nossa profissão.
A 48ª Subseção acompanhou de perto todos os procedimentos da Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, em caso marcante de afastamento de um juiz da comarca. Além de fornecer subsídio as denúncias e reclamações, se colocou à disposição para a garantia do devido processo legal, assegurando e preservando direitos para a apuração dos fatos.
A advocacia não é apenas uma profissão, é também um munus, é a única habilitação profissional que constitui pressuposto essencial à formação de um dos Poderes do Estado, que é o Poder Judiciário, e dessa forma a grandeza da entidade OAB não se vincula apenas à defesa das prerrogativas, mas com o fortalecimento do Direito e da Justiça, para que o Judiciário seja capaz de receber as demandas da advocacia – porta voz dos cidadãos – com imparcialidade, dinamismo, respeito e celeridade.
Nesse mesmo diapasão, o Estatuto da OAB traz um princípio que é uma das colunas mestras da advocacia forense, inserido no artigo 6º - “Não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do Ministério Público, devendo todos tratar-se com consideração e respeito recíprocos". Complementa o parágrafo único: "As autoridades, os servidores públicos e os serventuários da Justiça devem dispensar ao advogado, no exercício da profissão, tratamento compatível com a dignidade e condições adequadas a seu desempenho".
Lado outro, o art. 31, do Estatuto da OAB adverte que "O advogado deve proceder de forma que o torne merecedor de respeito e que contribua para o prestígio da classe e da advocacia".
Portanto, é uma via de mão dupla, quando se é porta voz dos clientes, deve-se principalmente atuar com ética, respeito e dignidade, e aqui cito nosso ilustre presidente da OAB-MG, Dr. Sérgio Leonardo, em discurso épico de representatividade bradou: “NÓS SOMOS ESSA VOZ”, uma voz que trabalha incansavelmente pela igualdade, liberdade e respeito pelas prerrogativas profissionais, que são simplesmente a voz de todo o cidadão que precisa ver assegurado os seus direitos.
Com o viés da representatividade, construção de diálogos institucionais, e principalmente para o fortalecimento da advocacia, iniciamos 2.024 com vários projetos, e o primeiro deles é o PROJETO CORREICIONAL.
A OAB Divinópolis quer ouvir a advocacia divinopolitana e, para tanto, disponibiliza um formulário, para que as denúncias, reclamações ou sugestões a respeito da execução dos serviços judiciários em geral, dos serviços notariais e de registro, cartórios, presídio da Comarca, e outros, sejam apresentados pela presidente na audiência pública de instalação da correição geral da Justiça Estadual. O formulário está disponível em: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScZ-BordISF3yYNRr61ac7T_R6kT3fFha7n7PHD11ouVqmvBg/viewform
Quando a advocacia é fortalecida, toda classe prospera. Para isso não somente é preciso coragem, é preciso lembrar que ser indispensável à administração da Justiça, envolve respeito, ética, dedicação e comprometimento.
É preciso lembrar que a indispensabilidade da advocacia prevista no artigo 133 da Constituição Federal, é uma garantia da parte, pois somos a última fronteira entre o cidadão e o Estado, e a função político-institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, em razão do múnus público exercido pela advocacia, é indubitavelmente indispensável para a ordem jurídica.
Reforço o que falei no passado com garantias do presente e com vistas sempre ao futuro, conclamando a classe a vir participar e se unir, pois a OAB somos todos NÓS, advogados e advogadas, e nós somos essa voz que não se deve calar.
Ellen Ariadne Mendes Lima – Advogada e Presidente da 48ª Subseção da OAB em Divinópolis. E-mail: [email protected]
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