O veto contra cultura

O veto contra cultura

Laiz Soares

O Brasil é uma potência cultural. Economicamente, a indústria cultural empregava 5,5 milhões de trabalhadores em 2019. Internacionalmente, a cultura brasileira é vista como produto de exportação. Apenas no audiovisual, com as novelas, já tivemos produções transmitidas em 148 países.  

Somos reconhecidos pela nossa criatividade e pela qualidade de nossas produções! Marcas como  Nike, Coca-Cola, P&G, Unilever, Samsung e Johnny Walker já tiveram seus filmes publicitários criados por produtoras brasileiras, por diretores brasileiros e veiculados internacionalmente. Não para por aí, o Brasil está entre os países com o maior número de premiações no Festival Internacional de Criatividade Cannes Lion.

Com um valor tão grande ligado à criatividade e à cultura brasileira, uma gestão pública de qualidade focaria em investimentos nesse setor, mas essa não é a realidade que vivemos. 

Mesmo com tantas vantagens econômicas e sociais para nosso país, a cultura continua sendo sucateada pelo Governo. Segundo a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad), há uma tendência mundial de  exportação de bens e serviços culturais – entre 2005 e 2015, as exportações de serviços culturais passaram de US$ 15,4 trilhões para US$ 33,8 trilhões. Por que não aproveitamos essa tendência?

A cultura foi uma das áreas mais afetadas pela pandemia – com a covid, mais de 900 mil trabalhadores do setor cultural perderam seus empregos, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Na última semana, enfrentamos mais um retrocesso para a cultura.  O presidente Bolsonaro vetou a nova lei Aldir Blanc, que destinava até R$ 3 bilhões durante cinco anos para que estados, o Distrito Federal e municípios pudessem impulsionar o setor cultural e financiar projetos. 

Como justificativa do veto, o Executivo afirmou que o incentivo à cultura é “inconstitucional e não atende ao interesse público''. Investir em cultura é do interesse público! A cultura empodera uma nação – além de seu papel social, ela gera emprego e renda e garante a sobrevivência de diversas famílias. 

Além da Lei Aldir Blanc, a partir dos mesmos argumentos, foi vetada a Lei Paulo Gustavo – projeto que faria a redistribuição de recursos em ações emergenciais ao setor cultural e ao audiovisual. 

É triste lembrar que os dois artistas homenageados nas leis foram vítimas da covid. Na mesma semana em que o Planalto vetou esses projetos, completou-se um ano da morte de um dos homenageados, nosso eterno Paulo Gustavo.

 

Ainda há tempo de derrubarmos esse veto! Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, temos chances de reverter essa situação. Para que ele seja derrubado, precisamos da maioria absoluta dos votos, sendo 257 deputados e 41 senadores. 

Como população, é nosso papel pressionarmos nossas autoridades para a derrubada desse veto. Quando lutamos pela cultura, lutamos pelo nosso presente, passado e futuro.

 

Laiz Soares é formada em relações internacionais pela PUC Minas e estudou administração e marketing na Essca na França. Fez formação executiva no Insper em relações governamentais no Brasil. Chefiou o gabinete da deputada federal Tabata Amaral e fundou o movimento Nenhuma a Menos.

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