O engavetador geral

“O Inspetor Geral” é uma peça de 1836, de autoria de Nikolai Gogol (1809 – 1852), e trata-se de uma obra cômica que relata o alvoroço de uma pequena cidade russa ao tomar conhecimento da chegada iminente de um inspetor geral, encarregado da conferência das contas públicas do lugarejo.

A preocupação de todos reside no fato das autoridades locais, de alguma forma, estarem envolvidas ou ligadas à furtivas formas de falcatruas e corrupção em desfavor do erário público. 

Ocorre que o temor dominante faz com que um desconhecido recém chegado seja confundido com o tal inspetor geral (que ainda estava por chegar) e é neste contexto que a trama se desenvolve, onde cada um dos envolvidos vai tirar proveito ou tentar se safar até que, ao final, o verdadeiro inspetor geral faça por chegar.

Ora, e o procurador-geral da grande província Brasilis? Será ele mesmo? Não teria sido ele – o verdadeiro - sequestrado por bozomilicianos e em seu lugar colocado outro? Não seria esse “outro” um falso procurador, encarregado de engavetar as devidas apurações de crimes perpetrados pelo futuro presidiário que ainda ocupa a presidência brasiliana?

Fato é que o “engavetador geral” já atuou – mandando para a gaveta – em cerca de 104 daqueles pedidos de apuração (apenas) vindas do Supremo Tribunal, o que significa que tem trabalhado bastante para não fazer nada.

Pesquisas a considerar como data início o mês de setembro de 2019 demonstram que neste período o futuro presidiário brasiliano foi alvo de 151 representações da suprema corte, das quais 131 foram pedidos de investigação e notícias-crime, além de outras 20 interpelações. Daquelas 131 notícias-crime, 17 foram descartadas pelo tribunal supremo, 104 foram “engavetadas” e outras 10 aguardam “sabe-se lá o quê” (engavetamento prévio).

O “engavetamento” envolve gravidades como crimes contra a humanidade, contra o meio-ambiente, genocídio e atentados à democracia. Urge, portanto, que o verdadeiro procurador seja salvo do eventual sequestro e que o “engavetador geral” seja desmascarado o quanto antes.

Para estímulo e lucidez da comunidade em busca do salvamento do procurador que se se encontra alhures, há um livro constitucional que serve ao povo preocupado no qual admite-se o princípio da inafastabilidade da tutela jurisdicional no rol dos direitos e garantias (artigo 5º, XXXV, CF), ou seja, não se pode excluir do poder judiciário qualquer lesão ou ameaça a direito.

Significa, portanto, que o “engavetador geral” estaria impedindo o povo de ter acesso à justiça para que ela (a justiça) se manifeste acerca dos delitos perpetrados pela pessoa em situação de presidência contra o povo. Uma lástima.

Para compreender essa pantomima de triste final, eis uma alusão ao conto de Kafka: “Diante da Lei” (1919), o qual fala metaforicamente de um homem do campo impedido de entrar pelos portões da lei por um “porteiro”. 

A simbologia é clara: o homem do campo seria o povo e o porteiro corresponde à burocracia. A burocracia não permite que o povo entre pelos portões da lei.

E o engavetador geral? Ora, é um garantidor do porteiro, seu grande amigo.

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