O compromisso continua – Resumo de 2022

E foi com a promessa de renovação e continuidade de um trabalho iniciado em janeiro de 2019, então como vice-presidente da 48ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Divinópolis, que encerrei 2021 e adentrei janeiro de 2022, me tornando a primeira mulher advogada eleita para a presidência da entidade de minha classe.

A história da 48ª Subseção em registro datado de um Termo de Posse em 01/02/1975 constou como resultado de uma eleição ocorrida em assembleia geral realizada em 24/11/1974, que teve como primeiro presidente da entidade o advogado Simão Salomé de Oliveira. 

Os anos se passaram e diversos colegas advogados foram eleitos e empossados e, somente em janeiro de 2022, a OAB Divinópolis passou a ser conduzida por uma mulher advogada, que veio acompanhada de diversas outras mulheres na gestão, tais como uma vice-presidente e uma secretária geral, tendo como pares colegas homens advogados que tão bem representam e dignificam a nossa profissão. 

É importante frisar e ressaltar a questão de gênero aqui invocada, a paridade de verdade é necessária, para mostrar que uma mulher pode ter vida própria, pode ter uma carreira e pode representar toda uma classe. E, pasmem, essa decisão não partiu de mim, nunca escolhi ser presidente da 48ª Subseção, fui indicada primeiramente por meu grupo da gestão 2019-2021 e eleita democraticamente depois pela classe.

Adentrei ao cargo com inúmeros desafios de gestão, sendo o primeiro deles, a tratar com urgência, a realização de uma reforma imediata no edifício sede onde se localiza a Casa da Advocacia divinopolitana, que, além de ser revitalizado e restaurado, ganhou “cara nova” e obras necessárias ao patrimônio da entidade.

E foi com esse espírito de realização que promovemos, em 19/07/2022, a reinauguração da sede, apresentando à classe todas as melhorias realizadas, contando com o apoio incondicional da Seccional Mineira por meio do nosso presidente, Sergio Leonardo, e da CAA/MG, através do presidente Gustavo Chalfun. 

Mas engana-se quem pensa que, enquanto a sede estava sendo reformada, ficamos parados na missão de capacitação e estudos. Nossas comissões trabalharam - e muito -, realizando a 1ª Semana do Direito Ambiental (06 a 08/06/2022 na Unifenas), com temas relevantes e atuais para a sociedade e comunidade jurídica e acadêmica.

O empreendedorismo disruptivo foi tema do evento realizado pela Comissão de Direito Empresarial, em 21/06, no Hotel JP Palace. Nossa Comissão de Esportes e Lazer realizou as prévias para o Jogos da Advocacia Mineira, com as seletivas dos atletas no Jogos da Advocacia Divinopolitana (JAD), ocorridas no Divinópolis Clube de 10 a 12-06-2022. Nossos atletas fizeram bonito no 21º JAM (26-31/07), na capital mineira, trazendo medalhas e troféus para a nossa galeria.

No intuito de promover o debate com a advocacia, a Comissão de Direito Previdenciário promoveu diversas “lives” com assuntos relevantes e atuais da seara previdenciária. A Comissão de Direito Sistêmico idealizou e realizou também inúmeros eventos para difusão da aplicabilidade de seus conceitos e palestras presenciais na sede da 48ª Subseção. 

Ao adentrar aos projetos de capacitação, realizamos de 09/08 a 12/08/2022 mais uma edição da Semana da Advocacia Simão Salomé, que reuniu palestrantes de diversas áreas do Direito, organizadas pela Comissão da OAB Jovem e apoiada pelas Comissões de Direito do Trabalho, Direito das Famílias, Direito Sistêmico e Mediação, Conciliação e Práticas Colaborativas, e tivemos ainda solenidade especial de comemoração ao Dia do(a) Advogado(a).

A Comissão da OAB Jovem tem auxiliado a diretoria no recebimento dos novos profissionais nas entregas de carteiras e com a promoção de eventos para integração da classe e acolhimento dos jovens advogados e advogadas, destacando aqui o Happy Ordem Junino (23/06) e a 1ª Resenha da Jovem Advocacia (29/09).

A Comissão da Mulher Advogada participou e integrou ativamente todos os segmentos da sociedade que envolvem políticas públicas para mulheres e o enfrentamento à violência e realizou, em 08/03, o evento “Respeito, Dignidade e Justiça”; 28 a 31/03, a Semana de Orientação Jurídica na Escola do Legislativo e, no dia 11/05, uma homenagem ao Mês das Mães, no Fórum da Justiça Estadual, além do Outubro Rosa, em 26 de outubro, no Fórum da Justiça Estadual, com a promoção de bem-estar e saúde das advogadas nas campanhas temáticas de orientação e valorização da mulher.

Em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA), realizamos dois importantes cursos de Capacitação - Planejamento e Marketing jurídico estratégico (22 e 23/11) e Aspectos Práticos do PJE (08/11).

Incentivando a escrita e a valorização da cultura, promovemos o evento II Primavera Literária – Concurso de Poesias, com mais de 50 inscrições, deixando um marco no calendário de eventos na sociedade e advocacia divinopolitana.

A Comissão da Diversidade Sexual e Gênero integrou debates envolvendo inclusão, diminuição das desigualdades e extinção do preconceito, participando ativamente com orientação jurídica junto ao movimento LGBTQI+, recebendo ainda o Troféu Diversidade 2022 em conjunto com a 48ª Subseção.

A Comissão da Promoção da Igualdade Racial e Direitos Humanos, braço importante da advocacia e também da sociedade civil, integra importante movimentos que trabalham em prol da educação étnico racial, cultura e cidadania com foco na valorização da cultura afrobrasileira, tendo promovido uma Roda de Conversa emblemática ao Dia da Consciência Negra (17/11). 

Com o apoio e parceria da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) de Minas Gerais, realizamos a 1ª Caminhada de Repúdio à Violência contra a Mulher (26/03), Campanha de Vacinação Antigripal (11/04) Campanha Setembro Amarelo - Valorização da vida (28/09), 1ª CÃOminhada (29/10) e CAA FanFest (24/11) e realizaremos no dia 15/12 a Semana da Saúde com realização de triagem gratuita para diversas doenças e testes para a advocacia divinopolitana na sede da OAB Divinópolis. 

Em promoção da integração e lazer para a advocacia divinopolitana realizamos o tradicional Baile da Advocacia em 09/09, no salão nobre do Estrela do Oeste Clube, e realizaremos, no dia 20/12, das 16h às 21h30, no Restaurante Tenda Catedral, a nossa confraternização de fim de ano com os advogados, advogadas e seus familiares. 

Na missão assumida publicamente por essa gestão aos dirigentes da OAB-MG de inovar, incluir e avançar, além das diversas atividades acima listadas, promovemos o Curso de Formação de Defensores de Prerrogativas como cidade polo da região do Oeste de Minas, capacitando pela Escola de Prerrogativas todos os profissionais advogados(as) que desejam não somente atuar como delegados de prerrogativas, mas também aprimorar sua atuação no exercício da advocacia. 

Ao traçar essas linhas, ora transcritas em resumo ao primeiro ano deste mandato, meu coração se encheu de orgulho e alegria pelas conquistas a favor da advocacia ao qual represento, mas ainda esperançosa e com desejo de realizar mais pela união de nossa classe e pela implementação de projetos que transcendam ao campo das ideias e se tornem reais com o intuito de fortalecer em todos nós essa tão importante missão. 

A Ordem somos todos nós e, com essas palavras, finalizo conclamando a todos(as) colegas advogados(as) a participarem conosco de nossa entidade. Vamos extirpar os velhos conceitos e trazer contribuições ao exercício de nossa advocacia, lembrando que a construção do profissional do Direito é, além de tudo, voltada para a construção de  uma entidade histórica em defesa da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e das prerrogativas profissionais.

ELLEN LIMA – Presidente da 48ª Subseção da OAB Divinópolis-MG.  

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