Número de eleitores cresce menos de 1%
Prazo para movimentar o título se encerra no dia 8 de maio; pesquisas eleitorais já estão disponíveis
Bruno Bueno
Faltam 241 dias para as eleições municipais e 152 milhões brasileiros devem comparecer às urnas para eleger candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereadores. O pleito será disputado no dia 6 de outubro.
Nas cidades com mais de 200 mil eleitores aptos, haverá segundo turno no dia 27 do mesmo mês. Divinópolis tem pouco mais de 170 mil registros e não se enquadra. De acordo com dados do Cartório Eleitoral, divulgados ao Agora na tarde de ontem, o município teve um crescimento de 0,4% no número de eleitores desde de 2022.
Divinópolis
Nas últimas eleições, 170.252 cidadãos estavam aptos a votar. Agora, 171.041 estão cadastrados nas zonas eleitorais do município. De acordo com o chefe substituto da 103ª Zona Eleitoral, Bruno Coelho, o número deve aumentar nos próximos meses.
— Sim. Tem gente que não fez o título ainda. Também tivemos muitos cancelamentos, falecimentos, etc. A tendência é que esse número cresça ao passar do tempo — afirmou.
É essencial que os eleitores regularizem o título antes do prazo.
— Eles têm até dia 8 de maio para revisar, transferir ou movimentar o documento. Sempre há filas nos dias que antecedem, então o eleitor já deve resolver a situação meses antes — acrescentou.
Locais de votação
A escola estadual Martin Cyprien, no bairro São José, é o local de votação que mais recebe eleitores. De acordo com dados do Cartório, 5.046 pessoas estão cadastradas nas seções.
A lista segue com:
- EE Manoel Correa - 4.178 eleitores;
- EE Antônio Gonçalves - 4.541 eleitores;
- CETEP - 4.263 eleitores;
- EE São Vicente de Paula - 4.178 eleitores;
- EE Santo Tomaz de Aquino - 4.168 eleitores;
Prazos
Pesquisas de opinião já estão liberadas. As entidades devem registrar o levantamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ocorrer cinco dias antes da divulgação dos resultados.
A janela partidária acontece entre os dias 7 de março e 5 de abril. Neste período, os vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro e filiação
Seis meses antes da disputa, no dia 6 de abril, marca a data limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE.
— Esse também é o prazo final para que todas as candidatas e todos os candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições e estarem com a filiação deferida pela agremiação pela qual pretendem concorrer — explica o TSE.
Alistamento eleitoral
Jovens que precisam tirar o título ou eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação têm até dia 8 de maio.
— É importante que todas e todos consultem como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser requerida dentro do mesmo prazo — acrescenta o órgão.
A Lei das Eleições determina que nenhum requerimento de inscrição eleitoral ou de transferência pode ser enviado dentro dos 150 dias anteriores à data da eleição. Portanto, a partir de 9 de maio, o cadastro estará fechado.
Pré-candidatos
Pré-candidatos podem iniciar a campanha de arrecadação de recursos a partir do dia 15 de maio. O TSE afirma, no entanto, que eles devem cumprir normas para garantir a legalidade do financiamento coletivo.
— Eles ainda não podem pedir votos e precisam obedecer às demais regras relativas à propaganda eleitoral na internet — acrescentou.
Pré-candidatos que apresentam programas de rádio ou televisão precisam deixar as atrações a partir do dia 30 de junho. Agentes públicos não podem realizar nomeações, exonerações e contratações, assim como participar de inauguração de obras públicas, a partir do dia 6 de julho.
Convenções
As convenções partidárias para escolher candidatos acontecem entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. As candidaturas devem ser registradas até o dia 15 de agosto. Um dia depois, os escolhidos já podem pedir voto e realizar propagandas eleitorais.
— Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa — afirmou.
A propaganda gratuita no rádio e na TV será exibida entre os dias 30 de agosto até 3 de outubro.
Prisões
Candidatos não podem ser presos a partir do dia 21 de setembro, salvo no caso de flagrante delito.
Já os eleitores não podem ser presos a partir do dia 1ª de outubro, a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.
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