Ministério Público pede suspensão de evento em Itaúna
"FestHorse”, que acontece neste fim de semana, pode causar perturbação do sossego, diz órgão
Da Redação
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entrou na Justiça contra duas empresas organizadoras de eventos e o município de Itaúna. O objetivo, segundo o órgão, é suspender a festa “Itaúna FestHorse”, prevista para ocorrer entre 21 e 23 de abril, no local conhecido como “Espaço Igor Dornas”.
— Segundo a ação, trata-se de evento de grande porte, com enorme potencial causador de poluição sonora e de perturbação do sossego, além de não se apresentar em condições de regularidade perante as normas de segurança e proteção contra incêndio e pânico — informou o MPMG em nota.
Liminar
O pedido liminar para a suspensão foi negado pela Justiça ontem , mas o MPMG informou que irá recorrer da decisão. Na ação, foi pedido ainda o bloqueio de valor da renda obtida, com o objetivo de garantir eventual reparação dos danos coletivos (ambientais e urbanísticos) configurados em decorrência da realização do evento.
Segundo o MPMG, há um histórico eventos no local em que ficou evidenciada a ocorrência de perturbação do sossego.
— A Promotoria de Justiça de Itaúna aponta que o espaço escolhido para o “Itaúna FestHorse” fica em área urbana, em local não edificado, ou seja, desprovido de qualquer estrutura física ou de proteção acústica capaz de minimizar os impactos sonoros, os quais, segundo a ação, certamente atingem diversos outros bairros do município. Segundo a ação, há, inclusive, histórico de eventos no local em que ficou evidenciada a ocorrência de perturbação do sossego — disse.
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