Lotes sujos contribuem para novo surto de dengue em Divinópolis
Estudo revela alta possibilidade de proliferação do mosquito na cidade; Prefeitura garante que realiza trabalhos de fiscalização nos imóveis
Bruno Bueno
Entra ano, sai ano, e o problema dos lotes vagos sem limpeza e capina continua o mesmo em Divinópolis. Mesmo com a criação de leis e aplicação de multas, a falta de zelo com os imóveis é um impasse recorrente na cidade. Além do mau cheiro, presença de animais peçonhentos e desconforto, a situação causa risco aos moradores vizinhos, que passam a morar em área de risco para a proliferação do mosquito da dengue.
A presença dos lotes sujos, bem como o descuido da população nos meses da pandemia, aumentou a possibilidade da incidência do mosquito Aedes aegypti. Dados da Prefeitura divulgados na última terça mostram que a cidade pode viver uma epidemia de dengue. Um estudo feito pelo Executivo constatou o risco alto para um novo surto.
Epidemia
O Levantamento de Índice Rápido do Aedes aegypti (LIRAa) estudou o período de 17 a 21 de janeiro e analisou 4.816 imóveis.
— Considerando o LIRAa anterior, realizado pela Diretoria de Vigilância em Saúde Ambiental de 18 a 22 de outubro, a taxa de infestação era de 4,6%, o índice atual avançou 76% — informou a Prefeitura em nota.
Os parâmetros apontam que há baixo risco de epidemia quando o índice atinge até 0,9%. O cenário se transforma em uma média situação de alerta quando os números se encontram no intervalo de 1% a 3,9%. O alto risco de epidemia acontece com índices iguais ou superiores a 4%. De acordo com a Prefeitura, em Divinópolis o indicador do estudo foi de 8,1%.
Focos e regiões
Ainda de acordo com a Prefeitura, 167 bairros foram pesquisados na cidade. Entre as propriedades analisadas pelos agentes de saúde, 391 imóveis com focos foram encontrados.
Das seis regiões de Divinópolis, todas se encontram em alto risco de epidemia. O maior risco confirmou-se na região Nordeste com 13,6%; seguida pela Norte com 10,5%, Central com 9,5%, e Sudeste com 8,3%.
— A maioria dos focos foi eliminada pelos agentes de saúde durante a vistoria. Os reservatórios foram tratados com larvicida e foram notificados pela fiscalização de Vigilância Ambiental. Além da vistoria, a Semusa realiza tratamento com fumacê em áreas com altos níveis de infestação — ressaltou.
Denúncia
O morador do bairro São Luiz Manoel dos Santos denuncia a presença de vários lotes sujos e com potencial de proliferação do mosquito.
— Os terrenos são sujos pelos moradores locais, mas também falta a limpeza dos proprietários e a fiscalização dos órgãos competentes. Além de que, quando raramente fazem as limpezas, as equipes contratadas pelos proprietários deixam espalhadas pelas ruas toda a sujeira encontrada no lote — disse.
O engenheiro de 57 anos relata que se sente indignado com a situação. Para ele, a incidência de imóveis com essas condições, presentes em toda a cidade, deve alavancar os casos da doença em Divinópolis.
— É um sentimento de indignação com os órgãos e proprietários. Todos pagamos os impostos cobrados por algo que não temos retorno dos serviços pelo poder público. Sem dúvida alguma não somente pode como vai alavancar, já que estamos vivendo um período chuvoso, o que vai ainda mais priorizar a proliferação das larvas do mosquito — afirmou.
O que está sendo feito?
De acordo com um levantamento feito pela Prefeitura, Divinópolis tem cerca de 70 mil lotes vagos. Os dados do Executivo mostram que cerca de 4.562 notificações foram realizadas nos imóveis que precisavam de intervenções, especialmente relacionadas à limpeza. O número de fiscalizações dobrou em relação ao ano anterior.
- Janeiro de 2022 - 276 notificações, média 9,2 por dia;
- 2021 - 4.562 notificações, média de 12,49 por dia;
- 2020 - 2.380 notificações, média de 6,50 por dia;
- 2019 - 2.542 notificações, média de 6,96 por dia;
- 2018 - 2.794 notificações, média de 7,45 por dia;
- 2017 - 2.206 notificações, média de 6,04 por dia;
- 2016 - 1.732 notificações, média de 4,74 por dia;
- 2015 - 2.798 notificações, média de 7,66 por dia.
Ainda segundo a Prefeitura, a multa para infrações em lotes pode ficar acima de R$ 1 mil. O valor depende da área média do imóvel.
— A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) destaca que o descumprimento do auto de fiscalização pode resultar em auto de infração, em que a multa por lote de área média de 300 metros quadrados pode ficar em torno de R$ 1.250 — informou.
Lei
Em abril do ano passado, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) sancionou o projeto de lei 012/2021, de autoria do vereador Ney Burguer (PSB), que aumentou a multa para proprietários de lotes vagos que não realizam limpeza e capina. A pauta alterou o artigo 74 da Lei Municipal 6.907, de 22 de dezembro de 2008.
A multa para quem descumprir a lei varia de cinco a 15 UPFMD (Unidade Padrão Fiscal do Município), dependendo do tamanho do lote ou da infração. Na cotação atual, os recursos variam de R$ 460 a R$ 1380. Antes, a multa era de dois a 10 UPFMD.
— Na infração de qualquer artigo deste Capítulo, será imposta multa no valor de cinco a 15 UPFMD, impondo-se o dobro da multa em caso de reincidência específica, ou no caso previsto no § 2° do art. 51, sem prejuízo das demais penalidades previstas no Código Civil — diz o artigo 74 da lei.
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