Lohanna reforça diálogo por alternativa ao RRF
Bloco se reuniu com presidente do Senado e espera, ainda neste mesmo, proposta de renegociação da dívida do Estado com a União
Matheus Augusto
A deputada estadual Lohanna França (PV) começou a semana em Brasília. Os parlamentares do Bloco Democracia e Luta se reuniram com o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para discutir um plano de renegociação da dívida de Minas Gerais com a União, alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Na avaliação do grupo, o RRF é prejudicial aos servidores.
— Com os técnicos do Ministério da Fazenda discutimos alternativas para a dívida de cerca de R$ 160 bilhões que o Estado possui com a União. Eles vão apresentar uma proposta diferente do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), proposto por Zema, que reduz, por exemplo, investimentos públicos e limitaria o reajuste salarial dos servidores públicos, além de privatizar estatais — justifica Lohanna.
Para Lohanna, o chefe do Senador é peça fundamental para construir uma proposta viável.
— Neste contexto, o senador Rodrigo Pacheco tem sido um grande articulador entre o Governo Federal e o Estado de Minas, buscando a melhor alternativa para Minas Gerais. Ele fez um compromisso com os parlamentares mineiros de estar sempre em diálogo, para juntos viabilizar uma solução. Ele está muito disposto a ajudar a resolver a situação, sem penalizar o Estado e os servidores — afirmou.
Solução definitiva
O senador espera fortalecer o diálogo sobre a questão nas próximas semanas.
— Tema que, no decorrer do mês de março, será objeto de intensa dedicação e trabalho por parte de todos os envolvidos, até que possamos resolver esse problema definitivamente — publicou em suas redes sociais.
Ainda neste mês
Em nota, o Bloco informou que os secretários do Tesouro, Rogério Ceron, e de Política Econômica, Guilherme Mello, ambos do Ministério da Fazenda, prometeram enviar, ainda neste mês, uma proposta de renegociação da dívida ao Estado.
Dívida
O Estado tem até 20 de abril, conforme estabelecido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kassio Nunes Marques, para retomar o pagamento da dívida com a União ou renegociar o débito.
Para solucionar a dívida, o governador Romeu Zema (Novo) apresentou o Projeto de Lei (PL) 1.202/19, para aderir ao RRF, além do Projeto de Lei Complementar 38/23, para implementar o teto de gastos. No entanto, as medidas não são unânimes na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Urgência
Há um mês, no retorno das reuniões na ALMG após o recesso parlamentar, o governador discursou sobre a urgência do tema.
— Agradeço, mais uma vez, o envolvimento dos senhores deputados para encontrarmos juntos uma saída. (...) Unidos e proativos, com abertura ao diálogo, mas sem perder o senso de urgência tenho certeza de que poderemos, muito em breve, comemoramos todos juntos a superação de mais esse obstáculo — reforçou.
O presidente da Assembleia, Tadeu Martins (MDB), também reforçou a importância de uma solução.
— Ao alinharmos nossos esforços com os anseios da população, reforçamos o principal fundamental de que o poder público existe para servir e melhorar a vida dos cidadãos.
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