Legislativo aguarda projeto de mudança de perímetro do HR
Prefeitura afirmou desconhecer qualquer erro, mas Câmara foi alertada para necessidade de correção
Matheus Augusto
Os vereadores aprovaram, no início do ano, a transferência do terreno do Hospital Regional em Divinópolis para o Estado. Agora, a Câmara aguarda um novo projeto para corrigir um erro no perímetro da área, problema informado ao presidente da Casa, Eduardo Print Jr (PSDB), durante a visita do governador Romeu Zema (Novo) à cidade.
— O que foi me explicado no dia em que o governador estava aqui é que uma parte do terreno está no perímetro rural e teria que transformar isso em urbano. Tem que ter um projeto de lei transformando isso em urbano — explicou.
Desencontro de informações
A Prefeitura informou na última semana, que ainda não foi observado nenhum erro material.
— Em relação a qualquer correção na matrícula que tiver de ser realizada, será feito paralelamente, e não estará acarretando atrasos no reinício das obras — comunicou a atual gestão.
No entanto, o presidente Eduardo Print assegura que, apesar de parte do processo não necessitar do trâmite legislativo, a mudança precisa do aval dos vereadores.
— A unificação das matrículas não precisa passar pela Câmara, pode acontecer direto no Cartório. Mas, se vai unificar uma área urbana com uma rural, qual que vai prevalecer: a rural ou a urbana? Não precisa ser um advogado de alto calibre para se ter noção do que vai acontecer. É o fato — justificou.
O presidente não vê a possibilidade de resolução do problema sem o envio de um Projeto de Lei.
— A unificação de dois terrenos de uma gleba e de um lote, naturalmente, tem que passar pela Câmara Municipal. A não ser que eles inventaram um novo rito lá, eles são donos disso — ironizou.
‘Ego’
Print voltou a reforçar que os vereadores estão à disposição do Executivo para receber e votar o projeto com a agilidade necessária, mas, para a união entre os poderes funcionar, é preciso que a atual gestão se liberte do “ego do poder”. Assim, a Câmara aguarda ser acionada para dar suporte à questão.
— A gente aguarda. Se precisar da Câmara, estamos aqui, mas se não precisar, como será que eles vão resolver isso? Porque lá tem muita mágica, né? O que mais tem dentro da Prefeitura hoje é mágica, é prefeito que pula, que dança, que faz ballet, jazz, carrega caixa de verdura, desrespeita o próximo... se sente o único e mais valoroso e honesto do mundo. Vamos aguardar — conclui.
Contexto
Anteriormente, o presidente já havia informado sobre a necessidade de um projeto de mudança de zoneamento.
— Não deveremos ter dificuldade para passar o projeto, visto que é de interesse de todos que o hospital tenha suas obras retomadas o quanto antes — avaliou.
Caso seja necessário, uma reunião extraordinária poderia ser convocada durante o recesso parlamentar de julho para votar e dar agilidade e andamento à questão.
Durante a visita do governador à cidade, o representante estadual informou que a previsão é retomar as obras no fim deste ano. Em diálogo com Zema, o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, Zé Braz (PV), foi comunicado da previsão de que o Hospital Regional de Divinópolis será um dos primeiros concluídos no estado, dado o bom estado de conservação e da estrutura estar em fase avançada de construção. Os hospitais regionais de Governador Valadares e Teófilo Otoni também estão em processo de retomada.
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