Justiça começa ouvir testemunhas de caso de estupro de servidor da Prefeitura
Réu nega as acusações; crimes foram cometidos contra filha e sobrinha e homem foi preso em 2020
Da Redação
Começaram, na última quarta-feira, 14, os primeiros depoimentos do caso envolvendo o homem, hoje com 56 anos, acusado de abusar sexualmente da filha e da sobrinha, ambas menores de idade. O servidor da Prefeitura nega todas as alegações.
A situação ganhou repercussão em 2020, quando ele, que atuava no Conselho Tutelar, foi denunciado pela primeira vez por sua filha e, no dia 21 de maio, foi preso preventivamente. Ele está solto desde o dia 21 de julho daquele ano, após terminar o prazo da prisão preventiva.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) manifestou-se pela condenação do réu. Para o órgão, há um “acervo robusto” de indícios.
— Denota-se que o réu se limitou a negar a prática da violência sexual, em seu interrogatório inquisitorial, neste ato ratificado, sem apresentar qualquer prova que refutasse as alegações da vítima, seja por testemunhos ou qualquer outro indício que, ao menos, estivesse em local diverso nas ocasiões retratadas na inicial acusatória.
Denúncia
Conforme consta na denúncia, a filha relata ter sido abusada sexualmente entre 2011, quando tinha apenas seis anos, e 2020. Segundo a denúncia apresentada pelo MP, o acusado tocava as partes íntimas da menor. As agressões sexuais passaram e escalaram a partir de então, inclusive com relatos da prática forçosa de sexo oral. À época, mãe e filha concederam entrevista exclusiva ao Agora.
De acordo com o Ministério Público, os abusos aconteciam na própria residência, inclusive citando que o "denunciado não se importava com a presença de outros parentes no imóvel, embora sempre se valesse de situações furtivas para que não fosse por eles flagrado". O documento também relata ameaças, inclusive de morte, para a criança não contar as agressões para familiares ou terceiros.
— No dia 17 de setembro de 2017, na residência da família, o denunciado abusou sexualmente da menor (...), que então contava com doze anos de idade. (...) Ao ser interpelado pela vítima para que cessassem as agressões sexuais, o denunciado passou a ameaçá-la, dizendo-lhe "que ele acabaria com a vida dele, ou acabaria com sua vida". A partir de tal ocasião, o denunciado continuou a agredir sexualmente a vítima, sempre valendo-se de ameaças de igual teor.
No ano seguinte, ele passou a levar a menor, de carro, para estradas vicinais, especialmente aos sábados, para cometer os abusos. Em setembro do mesmo ano, dizendo procurar itens para a festa de aniversário da adolescente, levou-a, também em seu veículo, para um motel. Para tentar parar os abusos, ela começou a gritar, "chamando a atenção de funcionários do estabelecimento".
— Para evitar que fosse flagrado em tal e doentio ato, o denunciado retirou-se do local em companhia da ofendida.
O MP também relata outros casos de anos posteriores.
— (...) o denunciado somente cessou as agressões e ameaças a partir desta ocasiação [em 2020], posto que a menor relatou a violência sexual e psicológica a parentes.
O Boletim de Ocorrência relatando o abuso foi registrado no dia 31 de março de 2020. Entre os relatos, que o denunciado lhe sedou, colocando remédio em seu iogurte e, quando acordou, estava sem as roupas de baixo, além de, em outras oportunidade, lhe oferecer bebida alcoólica e comprar lingeries.
— (...) que, inclusive, quando ela saía do banheiro, o autor puxou a toalha e usou o telefone para lhe fotografar/filmar.
A mãe contou que assim que a filha lhe contou sobre os abusos, procurou a polícia. Ela notou que, há algumas semanas, ela estava triste e postava textos depressivos em redes sociais. Em um dos relatos, a filha contou que chegou a escrever uma carta de despedida para a mãe, pois pensava em tirar a própria vida. A mãe comentou que, durante o registro do Boletim de Ocorrência, recebeu ligações com pedido do então marido para mentir sobre os relatos.
Em seu depoimento, ela disse ter ouvido das colegas da filha que seu então marido ofereceu R$ 50 para beijar uma delas, pois “nunca tinha beijado uma boca com aparelho".
A filha disse às autoridades que não procurou a polícia antes por medo, uma vez que ele a ameaçava.
— (...) [ele] sempre a pedia para ficar caladinha, que era normal o pai fazer isso com a filha, porque antes dela ser de outro homem ela deveria ser dele — relata a denúncia.
Defesa
Em seu depoimento, o réu negou todas as acusações e relatos de abuso sexual e ameaças. Ele disse suspeitar de que ela inventou tais fatos, pois a proibiu de namorar um homem envolvido com a criminalidade. Citou, ainda, mau comportamento da menor e brigas dentro da escola, bem como "temperamento promíscuo da adolescente em relação ao namorado.
MP
Sobre as alegações, o MP manifestou, durante a audiência na semana passada, que o acusado tenta “macular a honra da vítima, sua própria filha, adolescente de tenra idade”.
— Ainda que houvesse por parte da vítima um comportamento indevido ou, utilizando as palavras do réu, promíscuo, tal conduta não tem qualquer relevância, posto que não o exime de qualquer responsabilidade criminal por não excluir a ocorrência ou justificar as agressões sexuais por ele praticadas contra sua própria filha.
De acordo com o órgão, a direção da escola afirmou que a adolescente era uma “aluna tranquila, estudiosa e que nunca apresentou qualquer problema de relacionamento na escola”.
Sequestro
Consta na investigação também que, em novembro de 2020, a adolescente foi sequestrada por três homens. Em seu relato, ela conta ter sido obrigada a entrar em um veículo e ingerir bebida alcoólica. Os homens a ameaçaram, dizendo que ela iria pagar pelo que fez com seu pai. Ela afirmou não ter sido agredida, foi deixada na rua e voltou para casa a pé.
Novo pedido de prisão
A defesa da menor apresentou, em janeiro deste ano, novo pedido de prisão preventiva contra o pai, inclusive com solicitação para apreensão de aparelhos eletrônicos. Ambos foram negados pela Justiça. No entanto, a defesa conseguiu autorização para receber informações sobre o inquérito em trâmite na Delegacia de Polícia de Dores do Indaiá, onde o acusado é investigado por também abusar de sua sobrinha.
O Boletim de Ocorrência registrado em abril de 2020 em Dores do Indaiá relata que a vítima, na época com 14 anos, sofreu abusos sexuais do investigado, seu tio, dos 8 aos 12 anos de idade. Disse ter criado coragem para denunciar após sua prima também acionar as autoridades competentes.
Os relatos são da mesma natureza, de abuso sexual e ameaça caso contasse a alguém. A filha e a sobrinha do acusado, inclusive, teriam passado por situações de constrangimento juntas. Por vezes, “dormiram até de calça jeans, com medo do que ele pudesse fazer, pois várias vezes já acordaram nuas, com ele ao redor da cama”.
Em seu depoimento, a mãe da prima contou aos policiais que o denunciado colocava a faca no pescoço da filha e, se ela contasse para alguém, mataria ela, o pai e o irmão. A “tortura emocional” levou a menina a ter "crises de ansiedade, palpitações, dores no peito, insônia e crises de choro".
Nova defesa
Em depoimento em junho de 2021, o acusado também negou ter abusado da sobrinha. Segundo seu relato, pouco visitava a casa dela, em Estrela do Indaiá, e sempre acompanhado de sua então esposa.
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